Jornal GGN – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira (24), segundo informações do portal Jota, que a Corte terá que discutir se na condenação de Lula no caso tríplex estão configurados os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
“O que eu falo é que eu tenho dúvidas. Dúvidas, não estou me manifestando, dúvidas quanto aos dois tipos. A corrupção e a lavagem. Teria havido procedimento do presidente visando dar, ao que ele recebe ‘via corrupção’, a aparência de algo legítimo? A lavagem pressupõe [isso]”, afirmou.
Marco Aurélio afirmou ainda: “Eu tenho uma dúvida seríssima quanto aos dois crimes. Aí está em discussão. Houve apenas a corrupção ou houve corrupção e lavagem”.
O site destacou que é o segundo ministro do STF que coloca em xeque a tipificação dos crimes imputados a Lula.
Segundo o ministro, a discussão deve ocorrer por meio de um habeas corpus e não no recurso extraordinário, que seria “uma via recursal mais estreita” para o debate.
Na terça (22), o Superior Tribunal de Justiça reduziu a pena de Lula no caso triplex para 8 anos e 10 meses de prisão. Em setembro, ele tem direito, portanto, a requerer a migração do regime fechado para o semiaberto. O caso ainda será analisado pelo STF, no recurso extraordinário.
“No Supremo, as penas também podem ser revistas ou mesmo a condenação por um crime – lavagem, por exemplo – pode ser anulada, como já indicaram pelo menos dois ministros da Corte”, anotou o Jota.
Anônimo
24 de abril de 2019 8:24 pmEsta colocação de Mello chega a ser provocativa, afinal Mello já deve ter lido os autos de condenação. Se eu sei dos abusos legais, como um ministro do Supremo não sabe. Como um membro do CNJ não sabe. Me parece que sempre souberam, mas estavam em uma guerra Santa contra Lula. Me lembro bem das ironias e sarcasmos de todos. E os tinham não porque não sabiam, mas sim porque foram cumplices.
Bonobo de Oliveira, Severino
25 de abril de 2019 10:47 amEle já até expressou opinião depreciativa sobre Lula, dizendo que “…ele é safo!” Aliás, essa mesma opinião serviu de fundamentação para condenação do Lula no caso triplex (ou, se preferir, cortiço de classe média). Porque o inquisidor que condenou o Lula disse que não havia provas que pudessem ser apresentadas porque o Lula é safo e escondeu muito bem as provas. As quadrilhas dominantes brasileiras jamais perdoarão o Lula por ter ele estabelecido uma referência tão desconfortável para elas. Um homem que veio da pobreza, venceu na vida, teve sob seu poder, por doze anos, a atribuição de influenciar decisões para destinação de somas trilhonárias de recursos públicos e nunca mordeu sequer uma comissãozinha sequer? Isso é absolutamente inaceitáááável!!! Cortem-lhe a cabeça!!
AMORAIZA
24 de abril de 2019 8:43 pmDica forte aos advogados do Lula.
Manifestação que sinaliza boa vontade(pelo menos desse magistrado)
Edna
24 de abril de 2019 9:20 pmSão desanimadores os comentários do Ministro Mello. Pensei que ele ia dizer que tinha dúvidas sobre as acusações contra Lula. Acompanhamos os métodos do Moro , a falta de provas , as delações e estamos convictos que qualquer pessoa pode deduzir que os processos contra o Lula são todos fajutos. Foram criados para ele não poder ser candidato e ganhar as eleições. E pensar que todos os juízes do STJ confirmam o que eles chamam de crime atribuídos a Lula e fazem questão de destacá-los.
Renato Lazzari
24 de abril de 2019 11:26 pmMello é exceção. A turma, no geral, embarcou no antipetismo e no antilulismo como os alunos daquela escola alemã do filme “A Onda”…
Adalberto Silva
25 de abril de 2019 10:04 amO antipetismo foi criado pelo próprio PT (mesmo sem querer). Mas não só o PT, em todo o mundo ocidental a esquerda está afundando em si mesma. A esquerda nunca representou o que os pobres realmente pensam.
Rui Ribeiro
25 de abril de 2019 3:42 amIn dubio, contra Lula
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Eduardo Outro
25 de abril de 2019 7:31 amExcia., eu não tenho dúvida.
republicano arrependido
25 de abril de 2019 9:10 amesse não é cúmplice da maior abjeção,
da maior infamia de nossa história…
Fábio de Oliveira Ribeiro
25 de abril de 2019 10:31 amA Justiça brasileira não tem credibilidade alguma.
Jose Manoel Martins
25 de abril de 2019 10:31 amNós temos certeza que Lula é inocente.
Rui Ribeiro
25 de abril de 2019 1:28 pmMas eles tem convicção e powerpoint de que Lula é culpado.
Rui Ribeiro
25 de abril de 2019 10:34 amSegundo o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca:
“O tribunal da cidadania tem realizado seu compromisso com a população brasileira no sentido de ser a voz da uniformização da lei federal. O STJ não é tribunal de apelação, não é tribunal de fato, mas é o tribunal que diz o direito no que tange as leis infraconstitucionais”.
Por acaso, os demais Tribunais não são de direito, sendo o $TJ a exceção?
Ora, o Judiciário aplica o direito aos casos concretos submetidos à sua apreciação. Não existe aplicação do direito no vácuo. Da mihi factum, dabo tibi jus.
Para reduzir a pena e a multa do Lula, os Ministros porventura não se basearam em fatos?