4 de junho de 2026

Governo estuda alterar Constituição para congelar salário mínimo

A proposta da pasta de Paulo Guedes é incluir por meio de uma PEC a mudança constitucional, alterando as regras fiscais

Jornal GGN – O governo de Jair Bolsonaro avalia autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de crise orçamentária do país. Para isso, o Ministério da Economia estaria analisando como retirar da Constituição Federal a obrigação de corrigir o salário mínimo pela inflação, garantido aos trabalhadores brasileiros.

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A proposta da pasta de Paulo Guedes é incluir por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) a mudança constitucional, alterando as regras fiscais. O texto já tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), mas ainda não inclui a abertura para paralisar o salário mínimo dos brasileiros.

Atualmente, o texto ainda está sendo debatido pelos parlamentares, contando com a colaboração de representantes do Ministério da Economia e técnicos do Orçamento, segundo informações de Bernardo Caram, na Folha.

Entretanto, por se tratar de uma mudança constitucional, o caso pode ir ao Supremo Tribunal Federal (STF), aonde a medida de Paulo Guedes e Bolsonaro pode sofrer derrota.

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8 Comentários
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  1. Edson J

    17 de setembro de 2019 7:09 pm

    Tem gente que não vale o que o gato enterra…

  2. Carlos Elisio

    17 de setembro de 2019 8:26 pm

    Irmãos não esqueçam, no próximo domingo, no “culto da pobreza” agradeçam aos seus “pastores” ou “bispos” ou “apóstolos”, ou a qualquer outro farsante que de pobre não tem nada, por informar que o PT é o partido das trevas e também pela orientação para votar nos capetas.
    Começando a perceber agora amados irmãos?
    Mas não se preocupem. Afinal se os pobres ja mereciam o paraíso, que dirá os miseráveis que, em breve, se tornarão?
    Repetindo a lição “amados”: “pardal que acompanha joao-de-barro acaba ajudante de pedreiro”

    1. Carlos Elisio

      18 de setembro de 2019 9:00 am

      Vamos mudar a frase de Washington Luis. Governar não é mais “abrir estradas”, com o bando “governar é fuder o pobre e arrombar a economia do pais”.

      https://www.jb.com.br/economia/2019/09/1016662-uma-semana-apos-demitir-secretario–guedes-volta-a-defender-nova-cpmf.html

      Um ditado persiste: “ou acabam com as sauvas ou as sauvas acabam com o Brasil”.
      Entendido que sauva=atual (des)governo

  3. peregrino

    17 de setembro de 2019 10:59 pm

    Onde se lê “está sendo debatido” entenda-se como “está sendo negociado”

  4. Jair Oliveria

    18 de setembro de 2019 8:28 am

    E eles conseguirão.

    Tanto o poder judiciário, quanto o poder legislativo estão empenhados para legalizar
    toda essa destruição do país.

    Pode Judiciário faz a parte policial do golpe, e o legislativo legaliza os crimes.

    Estamos esperando a parte boa desse sistema para nos salvar.

    1. JoaoMineirim

      18 de setembro de 2019 9:32 am

      E conseguirão mesmo ! O Paulo Guedes está blindado. Enquanto falam das burrices do BOZO, deixam o PG executar seu plano diabólico. O BOZO aguenta pressão, ligou o foda-se e não é atingido pelos críticos, mas o PG é vulnerável, não aguenta pressão, porém está trabalhando confortavelmente.

  5. Oswaldo Venudo JR.

    18 de setembro de 2019 2:29 pm

    Na CBN (rádio da Globo), na madrugada, que agora tem como apresentador Paulo Galvão, um ex-militar (coincidência?) ele defende o congelamento, dizendo que cada real a mais no mínimo é mais um milionário “gasto” público. E há quem ache que a Globo é oposição esse governo…

  6. Rui Ribeiro

    19 de setembro de 2019 8:35 am

    Congelar salários sem congelar os preços dos gêneros de primeira necessidade?
    Aonde iremos parar?

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