Jornal GGN – O procurador-geral da República, Augusto Aras, recém empossado após indicação de Jair Bolsonaro, adiou a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, que seria no dia 8 de outubro, com julgamento do procurador Deltan Dallagnol. A informação é de Monica Bergamo, na Folha.
Dallagnol tem metade dos votos do colegiado, 7 de um total de 14, para que seja investigado por fazer campanha contra o senador Renan Calheiros na internet.
Aras, que tanto elogia quanto critica a Lava Jato, afirmou que vai esperar a nomeação de seis novos conselheiros cujos nomes já foram aprovados no Senado e aguardam somente a oficialização por parte do presidente Jair Bolsonaro.
JOAQUIM P DE LIMA
4 de outubro de 2019 9:03 amO Direito na concepção de A. Gramsci (1891-1937), nesta sociedade desigual, assume a função de instrumento, conforto e punição (Gramsci, Cadernos do Cárcere, v.3). O direito como instrumento para manter uma concepção de mundo e fazer desaparecer certas relações sociais. O direito como conforto – visa consolidar uma determinada forma de estrutura e relações sociais entre indivíduos, enquanto normas e valores de condutas na concretização da hegemonia dos grupos dominantes. Enquanto punição, o direito invoca o Estado a lutar contra toda forma de periculosidade social, isto é, ações, atividades, valores, ideias que serão obstáculos a hegemonia dominante.
A PGR, instituição de controle dos representantes de 10% dos brasileiros, no campo direito, é um instrumento para a PUNIÇÃO dos dominados (90%) que ousarem se rebelar – periculosidade.
O Direito – quanta ilusão, alguns alimentam. Veja o adv. Dias Toffoli – que “dormiu, assessorou o Lula, e o trai. Veja o adv. Edson Fachin – traição sem escrúpulo. Cético e pessimista – o Lula continuará preso.
Maria Auxiliadora
4 de outubro de 2019 10:22 amLamentavelmente correto. Cética e pessimista tb!
O códex brasileiro é um dos mais abrangentes. Temos lei para tudo e todos. A diferença abissal entre a efetividade das nossas leis e a da Inglaterra, por ex., remonta ao Brasil colônia e a Maquiavel, “aos amigos os favores, aos inimigos a lei”. O sistema de justiça tupiniquim (polícia repressiva e preventiva, polícia investigativa, os MPs e os magistrados – com honrosas e raras exceções), não se envergonham de prender, investigar, denunciar e condenar com base em suas crenças ideológicas e lombrosianas (embora, muitos não saibam sequer quem foi Lombroso), ou seja, àqueles que fazem parte do grupo social e ideológico do julgador, aplica-se Zaffaroni, afinal não é bom melindrar àqueles cujo apoio pode ser importante; àqueles que pensam diversamente ou fazem parte de outro grupo social, GUnther JAkobs neles, sem dó, sem piedade, sem remorso e sem vergonha nenhuma.
Cristóvão Orlândi
4 de outubro de 2019 10:21 amDeltan, Moro, a equipe da laja-jato e o Ministério Público jamais serão advertidos ou punidos, porque, trabalham para os grandes grupos econômicos do Brasil interligados com grupos econômicos do exterior e aí o STF vai julgar da maneira em que o poder financeiro achar melhor.
Quanto ao Lula, este vai continuar preso com seus direitos políticos/civis caçados e invalidados.
Quanto ao futuro desta nação com relação as riquezas naturais, a industrialização, o comércio interior/exterior, a segurança pública, a saúde, a educação e as consequências para a classe menos favorecida, não á previsão nenhuma!
Arthemisia
4 de outubro de 2019 11:29 amEstamos entregues às corporações.
peregrino
4 de outubro de 2019 5:34 pmJamais será julgado…
como já atuou como se as leis não valessem nada, e não só ele, é bem capaz de ser novamente “abençoado” com a conclusão de que não há crimes entre os culpados pelas leis não valerem nada
bem ao estilo de Bolsonaro e de Moro, diga-se de passagem, e não só deles