Jornal GGN – A atuação mais rígida do Tribunal Superior Eleitoral quanto às propagandas dos candidatos ao segundo turno levou o Ministério Público Federal a se manifestar. Janot criticou a mudança de postura, que no primeiro turno seguia uma orientação menos interventora e, dessa vez, barrou os ataques pessoais nas transmissões eleitorais.
“A mudança causa surpresa aos candidatos a poucos dias da disputa”, disse o procurador-geral da República. Já outros ministros aprovaram a modificação: Gilmar Mendes considerou a nova orientação “apenas um ajuste”.
Sugerido por Henrique O.
Do Yahoo Notícias
Por Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo
O procurador-geral da República e Eleitoral, Rodrigo Janot, criticou nesta noite a mudança na orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, na última semana, decidiu adotar postura mais interventora e barrar ataques pessoais na propaganda eleitoral do segundo turno. Janot citou dispositivo constitucional segundo o qual a lei que altera o processo eleitoral não se aplica à eleição que já está em curso. Na análise do procurador-geral, o dispositivo se destina também ao TSE.
“A mudança, na visão do Ministério Público Eleitoral, causa surpresa aos candidatos a poucos dias da disputa, não observa a jurisprudência reiterada, desatende o princípio esculpido na carta constitucional e gera insegurança jurídica, necessária ao Estado de direito e à regularidade do pleito”, disse Janot, no plenário do TSE nesta terça-feira, 21. A alteração jurisprudencial no meio das eleições fere, de acordo com Janot, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio TSE.
No primeiro turno, a Corte decidiu pelo “minimalismo” da Justiça Eleitoral nas intervenções em propaganda eleitoral. Apenas no segundo turno os ministros decidiram mudar a orientação e passaram a barrar as propagandas. “Mudanças na jurisprudência eleitoral tem efeitos normativos diretos”, disse o procurador-geral.
A manifestação de Janot foi feita após o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, apresentar resolução para alterar prazos para analisar pedidos de direito de resposta nas propagadas veiculadas às vésperas do segundo turno. Janot não apresentou críticas à resolução, mas aproveitou o momento para fixar a posição do Ministério Público eleitoral.
Os integrantes da Corte, que votaram a resolução de Toffoli após as críticas de Janot, consideraram a mudança na orientação “apenas um ajuste” – nas palavras do ministro Gilmar Mendes. “A matéria direito de resposta está prevista como garantia na Constituição, o que estamos fazendo é única e exclusivamente dar garantia e efetividade”, completou o ministro Henrique Neves.
DanielQuireza
23 de outubro de 2014 12:30 pmEsse tribunal é um perigo
Esse tribunal é um perigo para as eleições.
Estão se intrometendo de maneira leviana e contra a legislação e a constituição. Estão censurando as candidaturas, obviamente beneficiano Aécio que tem dos maiores telhados de vidro já registrados por um candidato presidencial.
LACosta
23 de outubro de 2014 1:28 pmMais leviandade…
Assisti esse julgamento. O introito do Sr. Juiz – e excrecência – da nação Gilmar Mendes foi uma das coisas mais horripilantes que já vi sair da boca e da cabeça de uma “otoridade”. Coloquei o comentário de ontem. Foi com uma “língua de dois gumes” e “palavras de dois sentidos”. Quem sabia do que ele estava, ao “introduzir” a linha de seu voto, falando percebeu quem ele queria atingir. Foi de uma maneira torpe, covarde, lamentável e de uma insanidade sem par.
Para quem não viu, tente acessar o video do TSE. Adianto que ele foi na linha, ou parece que recebeu intruções da Rede golpe de televisão e do jornal “o lobo” e repetiu de maneira dissimulada o que o tal de Noblat escreveu.
Minha esposa chegou a me “repreender” mas por vezes a gente sabe e diz em voz alta, por um segundo, chega a desejar que poderia existir aqui no bananal um Baader Meinhof. Não há alternativa. Me desculpem os blogueiros Nassifianos o desabafo.
maria rodrigues
23 de outubro de 2014 12:59 pmCensua pura.
Censua pura.
altamiro souza
23 de outubro de 2014 1:19 pmo importante é a tal da
o importante é a tal da isonomia.
Kazuista
23 de outubro de 2014 1:50 pmA interpretação e aplicação da lei ainda é casuística no Brasil
Reflexo do poder informal (ou formal autoritário) a que estivemos submetidos durante séculos.
A lei é feita ou desfeita, a cada caso, por e para estes interesses farsescos.
Carlo Zardinni
23 de outubro de 2014 1:56 pmURGENTE Nassif!!!!
Está circulando na internet a nojeira abaixo atribuindo a você a autoria do texto. Suprimi parte do texto abaixo, pois seria dar publicidade ao bandido que lhe atribui esta autoria.
Só temos uma bala na agulha para o dia 26.10.14.
Desabafo de Luiz Nassif
Elite privilegiada
Muitos se dizem aviltados com a corrupção e a baixeza
de nossos políticos.
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Texto Suprimido<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
Sugiro que vocês comecem a defender sua ideologia
e seu estilo de vida, senão, logo logo, teremos nosso
patrimônio confiscado pela ‘Ditadura do Proletariado’.
Estou de luto! O meu país morreu!
– EU DESISTI DO BRASIL!!!
Luiz Nassif
Luiz Gonzaga da Silva
23 de outubro de 2014 2:18 pm“No primeiro turno, a Corte
“No primeiro turno, a Corte decidiu pelo “minimalismo” …
E é assim que deveria se comportar sempre o referido tribunal, o menos intervencionista possível.
A mudança de postura foi com o intuito claro de beneficiar o candidato da oposição. Creio que o poder legislativo tem que avaliar com mais rigor a legislação eleitoral e dar um basta na moda que se alastra pelo judiciário de se considerarem a própria lei. O que dar na telha eles transformam em norma. Mudam as regras ao sabor dos acontecimentos. Agem como se fossem monarcas. Está na hora de um chega pra lá.
DanielQuireza
23 de outubro de 2014 2:33 pmNâo dá para entender
Nâo dá para entender realmente.
Qual é o problema de um candidato “atacar” ao outro ? Ora, até porque um “ataque” embute sempre um julgamento subjetivo, o que para uns é critica e mostragem de fatos, para outros é ataque. Por isso cabe ao tribunal veriricar os fatos, mas sempre a posteriori, não faz o menor sentido censurar as propagandas, como esse TSE estranho está fazendo.
Tudo indica que essas novas teses tem o dedo e a sombra de GM.
Dilma tem que redobrar a certeza para indicar o próximo membro ao STF.
aliancaliberal
23 de outubro de 2014 4:20 pmAtacar só o PT pode, revidar
Atacar só o PT pode, revidar e que esta proibido.
DanielQuireza
23 de outubro de 2014 6:25 pmDeixe de ser mentiroso. Aécio
Deixe de ser mentiroso.
Aécio foi nomeado pelo PRÓPRIO PAI aos 19 anos, mesmo morando no rj, trabalhava no gabinete do PAI, em Brasília.
Foi nomeado pelo PRÓPRIO AVÔ, como secretário particular do mesmo.
Foi nomeado diretor da CEF, um dos maiores bancos do País, quando tinha apenas 25 anos e nenhuma experiencia na área.
Ou seja, o camarada nunca teve emprego de verdade na vida. Apenas sinecuras arrumadas por parentes poderosos. Nâo que seja proibido, não era, mas é a vida que ele escolheu e que a família deu para ele. Ora, isso tudo tem que ser dito à população.
Recebeu concessao de rádio do Sarney.
Pavimentou pistas próximas a fazendas suas para uso particular, com dinheiro púlico.
Repassou dinheiro de seu próprio governo para sua própria rádio.
É investigado pelo MP-MG por desvio de finalidade de recursos da ordem de 1 bilhão para a saúde.
Isso não é ataque nenhum, muito menos difamação ou calúnia, são todos fatos comprovados. A maioria, senão todos, admitidos pelo próprio candidato.
Aliás, fazia tempo que não havia candidato à presidencia com um telhado de vidro do tamanho deste do Aécio. Serra e Alckmim eram fichinha perto dele.
O TSE proibiu o PT de dizer ao povo brasileiro as verdades sobre Aécio. Verdades estas que foram sonegadas à população pela imprensa, que é quem deveria expor esses fatos da vida do candidato que almeja a Presidência.
Nelson Quintanilha
23 de outubro de 2014 2:44 pmDER!!!! Esse Janot também…
Por acaso a Dilma que se recusou a soprar o bafômetro?
Por acaso a Dilma tem algum vídeo bêbada, trançando as pernas na Net?
Por acaso a Dilma tem um helicóptero de vantagens?
Por acaso a Dilma fez aeroporto nas terras do Titio com dinheiro publico?
Por acaso a Dilma colocou vacina de cavalo com gasto de Saúde publica?
Por acaso a Dilma tem um policial civil falando das suas insanidades nas redes sociais e com documentos para provar?
Etc, etc, etc…
aliancaliberal
23 de outubro de 2014 3:01 pmDilma tem uma rede de
Dilma tem uma rede de replicadores de mentiras ai que morra o perigo.
michel bauer
23 de outubro de 2014 3:37 pmprove!
prove!
aliancaliberal
23 de outubro de 2014 2:56 pmO PT passou o primeiro turno
O PT passou o primeiro turno difamando Marian Silva, homofóbica foi o mais ameno das mentiras.
Quando vem o 2 turno e Aécio desmente e não aceita a campanha de difamação o TSEvem dizer:
Gente só o PT pode bater. Revidar esta proibido.
André LB
23 de outubro de 2014 3:59 pmGostaria de ter sua
Gostaria de ter sua capacidade de mentir sem se preocupar. Qualquer pessoa que esteve no Brasil desde agosto sabe muito bem que vocÊ está invertendo tudo.
Pensando bem, não gostaria não. Prefiro ter caráter. Dá mais trabalho, mas me sinto melhor assim.
aliancaliberal
23 de outubro de 2014 4:16 pmOntem perguntei ontem para um
Ontem perguntei ontem para um dirigente do PT.
Que ação do partido faria você deixar de votar no PT?
Se ele assassinasse um opositor.
Para o André nem que o PT enforcasse o povo, ele ainda estaria apoiando o regime.
Roberto Monteiro
23 de outubro de 2014 6:35 pmPois é…
Tem gente que vota em candidatos de partidos herdeiros daqueles tempos em que se matava opositor.
EduardoR
23 de outubro de 2014 5:10 pmEu vejo de um ânglulo oposto
Eu vejo de um ânglulo oposto ao seu. Quando todos os candidatos atacavam a Dilma e 3 atacavam a Marina (Dilma, Aécio e Luciana), tudo bem pro TSE.
Quando começaram a surigir os podres do tucano o TSE diz que não pode ‘atacar’.
Sergio Navas
23 de outubro de 2014 5:20 pmOra sr Janot, naquela casa
Ora sr Janot, naquela casa nada é concebido ao acaso.
Fabriciomcp
23 de outubro de 2014 5:49 pmE pessoal ainda diz que
E pessoal ainda diz que Toffoli é o “homem de confiança” do PT no TSE e Supremo…
Olha, tem uma reportagem aí sobre as mágoas do Toffoli com a Dilma. Parece um tanto futrica, mas se for verdade, esse Toffoli e Marina precisam urgentemente resolver seus problemas psicológicos com a Presidenta. Como é possível que, por questões pessoais, esses dois resolvam embarcar o Brasil numa aventura com o Aécio?
Pra mim não há a menor dúvida do objetivo do Toffoli, que é proteger o Aécio. Nem mesmo o Serra tinha tantos problemas na sua biografia quanto o Aécio.