Como calcular o ICMS energia elétrica?

Pode ser que você esteja estranhando o assunto desta semana, já que eu costumo alimentar apenas de Direito Previdenciário, né?

 

Ocorre que eu aparecia estudando um assunto que me interessou muito e para o qual eu vou ajuizar uma atuação em nome próprio e resolvi associar as informações que eu obtive com meus seguidores.

  Sabe aquela atuação sobre a qual está todo mundo falando, de compensação do ICMS na conta de força? Por isso, vou explicar hoje como identificar, na conta, as parcelas que são capazes de ser restituídas e similarmente como acreditar o valor da compensação.  

 

 Eu tratei do assunto em maneira de vídeo e artigo, por isso você pode adotar o formato que mais o agrada (o artigo está logo abaixo do vídeo). Eu gostei mais do vídeo visto que é menos difícil de supervisionar a parte de cálculos.    [Obs.: Se você não sabe bastante bem também como é essa apresentação, eu similarmente fiz um outro vídeo bem rapidinho explicando-a de maneira resumida para você possuir uma abc melhor (link ao final do texto]      

 

 1) Identificando as parcelas

 

 2) Aferição do valor da compensação do ICMS na conta de luz

 

 3) Jurisprudência adepto  

 

4) Apanhado explicativo sobre a apresentação da compensação do ICMS na conta de luz    

 

1) Identificando as parcelas    De acordo com a apresentação, não incide ICMS na Alíquota de Consumo do Sistema de Transmissão de Força Elétrica (TUST), na Alíquota de Consumo do Sistema de Abastecimento de Força Elétrica (TUSD) e nos encargos.

 

   Veja bem, tais taxas e encargos são devidos. O que não é por causa de é o ICMS sobre tais parcelas.    Vou usar como adágio uma conta de força da CPFL, porém o inclusive agudeza pode ser dado para as demais distribuidoras.  No adágio abaixo, as parcelas são capazes de ser identificadas como “Transmissão”, “Abastecimento” e “Encargos” (estão destacadas em vermelho-do-cafeeiro):  

 

 Como acreditar compensação do ICMS na conta de luz    

 

2) Aferição do valor da compensação do ICMS na conta de luz    Esse, na realidade, é o aferição do valor da pleito na atuação de compensação do ICMS na conta de luz. O valor completo da compensação será adquirido com um aferição denominado como “aferição de aniquilamento de acórdão”, que não é coisa deste texto.    A princípio, esclareço que teremos 60 contas para trabalharmos, uma vez que é possível avocar os princípios dos últimos 5 anos (5 x 12 = 60).    [Obs.: para entender como conquistar as 60 agonia faturas de força, leia esse texto: Como conquistar as contas de luz para a atuação de compensação do ICMS]    

 

Para saber mais acesso o Guia de Restituição ICMS energia elétrica.