Jornal GGN – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 23, que o plenário da Corte analise três ações sobre a obrigatoriedade de vacinação e outras medidas no contexto da pandemia da Covid-19.
O ministro, relator dos processos na Corte, aplicou o rito abreviado, que determina a análise direta das ações no plenário e descarta uma decisão individual sobre o tema. Agora, cabe ao presidente Luiz Fux pautar os processos.
A decisão de Lewandowski se refere a três ações favoráveis à vacinação obrigatória, ajuizada por partidos políticos.
Durante debate em plenário, Lewandowski afirmou que sua decisão é necessária diante da “importância da matéria e [da] emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus”.
O relator também pediu informações sobre a vacinação ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido), por meio da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República.
Leia a íntegra das ações:
Lúcio Vieira
24 de outubro de 2020 1:45 pmRisco de mortalidade COVID-19 na síndrome de Down: resultados de um estudo de corte com 8 milhões de adultos
https://www.acpjournals.org/doi/10.7326/M20-4986
Paulo Dantas
24 de outubro de 2020 11:45 pmNenhuma vacina de Covid terá tempo de ter sua segurança comprovada.
Não deveria ser obrigatória.
Eu tomarei a vacina , se disponível , todavia.