Jornal GGN – O procurador-geral da República, Augusto Aras, criticou nesta sexta (26) o inquérito aberto pelo Superior Tribunal de Justiça para investigar procuradores da Lava Jato. A investigação nasceu depois que mensagens da operação Spoofing revelaram que a força-tarefa de Curitiba tramou investigar e até usar a mídia para pressionar ministros do STJ a manterem delatores e réus da Lava Jato presos a qualquer custo.
O inquérito foi instaurado pelo presidente do STJ, Humberto Martins, que viu nas mensagens de Telegram “suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal” de ministros do tribunal, “bem como de violação da independência jurisdicional dos magistrados – hipóteses levantadas após a divulgação de mensagens trocadas entre procuradores ligados à Operação Lava Jato e apreendidas no âmbito da Operação Spoofing”. O inquérito tramitará em sigilo.
Em evento no Conselho Nacional do Ministério Público Federal, Aras sustentou que o inquérito é “extremamente grave e preocupante” porque supostamente abre precendente para que qualquer tribunal no País investigue procuradores da República, quando a lei diz que apenas o Ministério Público pode solicitar a abertura de investigações contra um de seus membros.
Aras prometeu buscar até mesmo a Corte Interamericana de Direitos Humanos para barrar a investigação do STJ.
“Ontem recebi intimação do eminente presidente do Superior Tribunal de Justiça, dando conta de condutas atribuíveis a distintos membros do Ministério Público Federal: subprocuradores-gerais da República, procuradores regionais da república e procuradores da república estariam ou estarão sendo investigados no âmbito do inquérito aberto, de número inquérito 58 do STJ. Ou seja, este é um assunto extremamente grave, preocupante. Não se trata somente de investigar membros do MPF no que toca à chamada força-tarefa da Lava-Jato. Se trata de um expediente que pode atingir todos os tribunais brasileiros no que toca a todos os membros do Ministério Público brasileiro”, disse.
O PGR designou o subprocurador-geral José Adônis Callou de Araújo Sá para cuidar das questões envolvendo o inquérito do STJ.
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