Jornal GGN – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu oficialmente para ser transferido da Segunda para a Primeira Turma do STF, que terá uma vaga aberta a partir da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em julho.
Relator da Lava Jato, Fachin é parte da Segunda Turma do Supremo, onde tem sofrido derrotas em casos de grande repercussão, como o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
Ao contrário do que informou o G1, que antecipou o pedido de transferência, se Fachin migrar de Turma, os processos da Lava Jato devem continuar na Segunda Turma do Supremo.
“A prevenção [para julgar os processos], em primeiro lugar, é da Turma, depois é do relator. Se o relator saí, o processo continua na Turma”, afirmou o advogado Juliano Breda, na tarde desta quinta (15), durante uma live do grupo Prerrogativas.
A Primeira Turma do Supremo é composta por Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Na Segunda estão Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, que votaram pela suspeição de Moro, além de Fachin e Kassio Nunes Marques, que ficaram vencidos naquele julgamento.
Com a vaga de Marco Aurélio em vista, qualquer ministro da Segunda Turma do Supremo tem a opção de requerer a transferência para a Primeira Turma. O critério de definição é o tempo de Casa.
Comentários fechados.