As competências de política indigenista que mais incomodavam o poder econômico deixaram de ser da Funai e passaram para o Ministério da Agricultura, que tem trabalho alinhado com diversos adversários dos territórios indígenas brasileiros.
No caso, o destino seria a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, criada para colocar Nabhan Garcia, amigo de Bolsonaro há pelo menos 25 anos, no alto escalão do governo.
Segundo o dossiê elaborado pela entidade Indigenistas Associados (INA), associação de servidoras/es da Funai, em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), “o agora Secretário Especial da Seaf/ Mapa passaria a ser, precisamente, o responsável por esse conjunto de políticas”.
Ex-presidente da União Democrática Ruralista e notório opositor à reforma agrária e aos direitos territoriais de indígenas e quilombolas, Nabhan Garcia passaria a ser responsável pela supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Desta forma, Garcia passaria a ser responsável pelo orçamento, arquivos documentais, patrimônio físico e equipes de servidores federais que, oriundos da Funai, se ocupam da demarcação e do licenciamento ambiental.
Com isso, a prometida “foiçada” que Bolsonaro daria na Funai foi concretizada em quatro dimensões: corte de competências fundamentais da Funai; separação da autarquia do Ministério da Justiça; a transferência para um novo ministério marcado pela ideologia de Damares Alves sobre direitos humanos; e a transferência das competências ligadas a terras indígenas para as mãos de Nabhan Garcia.
Garcia, inclusive, chegou a falar para uma servidora do Incra que o questionou sobre a paralisação de processos de regularização fundiária que ela parecia “não conhecer de hierarquia” e que ela “deveria se colocar no seu devido lugar e não vir pressionar o governo”.
Marcelo Xavier e a repressão a servidores
O presidente da Funai, Marcelo Xavier, também exerceu um papel de importância na estratégia do presidente Jair Bolsonaro em desmontar as ferramentas de proteção dos povos indígenas e fiscalização contra garimpeiros ilegais.
Segundo o dossiê, Xavier trocou todos os cargos DAS 4 (cargo comissionado que pode receber pessoas de fora do serviço público) para nomear militares e policiais em grande parte deles.
O documento também destaca a disparada de processos administrativos disciplinares (PAD) e o cerceamento da liberdade de expressão dos servidores tanto no uso das redes sociais como no contato com a imprensa.
Segundo o documento, Xavier com frequência “lavra denúncias contra os servidores solicitando a instauração de inquéritos criminais, inclusive em face de pareceres técnicos”.
Democracia é coisa frágil. Defendê-la requer um jornalismo corajoso e contundente.
Junte-se a nós: www.catarse.me/jornalggn
Leia Também
Policiais e militares comandam maior parte das coordenações da Funai
Servidores da Funai confirmam ato nacional de greve
Nem pandemia de coronavírus esconde os bajuladores de Bolsonaro
Bolsonaro prepara entrega de terras indígenas na Amazônia a exploradores
Deixe um comentário