O governo de Jair Bolsonaro (PL) praticamente deixou o texto da PEC dos Combustíveis em segundo plano para priorizar uma série de gastos sociais com prazo limitado, como forma de melhorar a imagem do presidente para as eleições de outubro.
Entre os gastos previstos, estão o aumento de R$ 200 no pagamento do Auxílio Brasil, o reajuste do auxílio-gás e a criação do “voucher caminhoneiro”, de R$ 1.000.
Segundo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o pagamento das chamadas “medidas emergenciais transitórias” será feito em cinco parcelas, com início em 1º de agosto e vão até dezembro de 2022.
O substitutivo também prevê “zerar a fila de espera” de beneficiários do Auxílio Brasil, com o cadastramento de 1,6 milhão de famílias ao programa.
De acordo com Bezerra, a PEC 16 será apensada à PEC 1/2022, do senador Carlos Fávaro (PSD), que segundo o senador guarda mais relação com as propostas contidas no substitutivo.
A expectativa é que a União gaste R$ 38 bilhões com os benefícios, uma diferença de mais de R$ 9 bi considerando o que foi estimado em um primeiro momento na PEC.
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O auxílio-gás, que atualmente é de R$ 60 a cada dois meses, passará para R$ 120 por bimestre, gerando um custo extra de mais de R$ 1 bilhão.
Já o Auxílio Brasil passará com a aprovação do texto dos atuais R$ 400 para R$ 600. A previsão é de um desembolso de R$ 26 bilhões.
Para a criação do “voucher caminhoneiro”, no valor de R$ 1.000, o governo precisará reservar R$ 5,4 bilhões. O benefício atenderá aproximadamente apenas profissionais autonômos cadastrados em um registro nacional até 31 de maio deste ano.
Além dessas medidas de auxílio, Bezerra incluiu em seu relatório uma compensação ao setor de transporte para atender à gratuidade dos passageiros idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos. A estimativa para esse gasto é de 2,5 bilhões.
Com informações da Agência Senado
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