O governo de Jair Bolsonaro (PL) cortou em 97,5% o total de recursos destinados para a educação de crianças entre zero e três anos de idade.
Segundo a proposta do Orçamento 2023 apresentada pelo governo federal, um total de R$ 2,5 milhões está reservado para a construção de novas creches – o que é suficiente para a construção de apenas cinco creches em todo o país.
A mesma rubrica estimava um gasto de R$ 100 milhões para o ano de 2022, o que já era um corte expressivo em relação aos R$ 220 milhões reservados no ano de 2021.
Ao mesmo tempo, o Orçamento federal cortou em 95% o total de recursos destinados para a infraestrutura de escolas de educação infantil na comparação com 2022.
Com o corte de dinheiro para construção de creches e suporte para pré-escolas, o recurso total destinado para a educação infantil (creche e pré-escola) em 2023 é de apenas R$ 5 milhões, em relação aos R$ 151 milhões neste ano.
Embora a educação infantil seja uma atribuição das prefeituras municipais, a União tem por obrigação apoiar os municípios, em especial os mais pobres.
Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou no mês passado que é dever do Estado garantir o atendimento das crianças de zero a cinco anos em creches e pré-escolas.
As informações são do jornal O Globo
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