O presidente Lula e os governadores de Estado divulgaram em conjunto nesta sexta (27) uma carta anunciando a criação de um Conselho da Federação para tratar dos temas considerados prioritários nesta nova gestão.
“Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente”, afirmam.
Terão assento no conselho representantes da União, dos estados e das prefeituras, “visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados”, diz a carta.
O documento também reafirma o compromisso dos gestores com o “estado democrático de direito” e com a “estabilidade institucional e social do país”.
“A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira”, apontaram.
Na carta, Lula e os governadores afirmam que reunião realizada nesta sexta (27), em Brasília, “ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.”
Eles destacaram ainda que Consórcios Públicos serão instrumentos de resgate das “ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.”
Leia a carta na íntegra abaixo:
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