A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou nesta sexta-feira (10/2) pedido de providências sobre os problemas detectados na prestação jurisdicional da Justiça Federal em Roraima, que incluem processos referentes ao garimpo ilegal e à proteção da terra e do povo yanomami.
O objetivo é verificar a organização judiciária no estado, em especial a da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária, especializada em matéria criminal.
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De acordo com a Corregedoria, a forte atenção nacional e internacional envolvendo os yanomamis reforça a necessidade de enfrentamento da crise sanitária na terra indígena e da repressão ao garimpo ilegal na região, que vem gerando danos ambientais e possíveis crimes contra a humanidade.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou na decisão que a seção recebia um número de processos superior a outras unidades do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) — situação que já havia sido observada anteriormente pelos magistrados responsáveis. Havia, inclusive, pedido para que fosse designado um juiz federal substituto para contribuir com a análise dos processos.
Com isso, a elevada demanda ocasionou aumento desproporcional da carga de trabalho de todo o serviço judicial, impactando diretamente na qualidade e na eficiência da prestação jurisdicional.
Agora, a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima terá o prazo de cinco dias para informar a atuação, a lotação e o quantitativo de servidores e juízes, além da distribuição de processos nos anos de 2021, 2022 e 2023.
A Presidência do TRF-1 também deverá prestar informações, no prazo de 48 horas, sobre os pedidos de providências e processos administrativos envolvendo a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima.
A Corregedoria do Conselho da Justiça Federal (CJF) também foi oficiada para adotar as providências cabíveis. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.
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Fábio de Oliveira Ribeiro
11 de fevereiro de 2023 6:49 pmPara cada criança Yanomami esquelética morta por inanição ou envenenamento por mercúrio existe um pedido de Impeachment contra Jair Bolsonaro que foi REPRESADO pelo presidente de Câmara dos Deputados. Arthur Lira é um dos responsáveis pelo genocídio, pois ele apoiou o neoliberalismo autoritário fazendo o que podia e o que não devia para manter o presidente genocida no cargo. Todavia, isso está sendo varrido para debaixo do tapete.