O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá esta semana se mantém o ex-deputado Roberto Jefferson em prisão preventiva. A defesa apresentou um agravo judicial para reverter a decisão da Justiça. Mas em plenária virtual, Alexandre de Moraes, relator do processo, vou contra a liberdade de Jefferson.
O ex-parlamentar foi detido em outubro do ano passado, depois de efetuar mais de 50 disparos e três granadas contra policiais federais que cumpriam mandados de busca e apreensão na casa dele. A decisão de prender Jefferson foi de Moraes.
A defesa baseou o pedido de liberdade de Jefferson na justificativa de que a prisão em flagrante é de competência da Justiça do Rio de Janeiro, não do STF. Também alegou que o réu tem a saúde frágil, que a liberdade não apresenta risco à ordem pública, e que o prisioneiro vai cumprir medidas restritivas e doar as armas que tem.
Recusa
Moraes, no entanto, discorda da argumentação. Quando em prisão domiciliar, Jefferson descumpriu as determinações da Justiça em não dar entrevistas, não receber visitas ou espalhar fake news nas redes sociais.
“Ao descumprir reiteradamente as medidas cautelares a ele impostas pelo Supremo Tribunal Federal, ao se recusar a se sujeitar à ordem de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal, fazendo uso de violência gravíssima, a ponto de colocar em risco a vida de agentes públicos que estavam em serviço, torna-se evidente que a medida extrema da prisão é não só necessária, mas fundamental no presente caso”, disse Moraes.
O ministro do STF disse estar perplexo com os fundamentos do pedido da defesa, tendo em vista que o réu recebeu a Polícia Federal com dezenas de tiros de fuzil e arremesso de granadas. Nesta ocasião, o ex-deputado não apresentava a saúde debilitada. “Diante do exposto, nego provimento ao agravo regimental. É o voto.”
Estrutura
O ministro alegou ainda que “a unidade prisional possui plena capacidade de oferecer o tratamento adequado ao preso, e que, se absolutamente necessário, ele poderá realizar exames na rede particular, a critério e sob comando judicial”.
O julgamento de Roberto Jefferson segue até 2 de maio, em formato virtual e sem debate entre os ministros.
É provável que a ministra Cármen Lúcia siga a decisão de Moraes, tendo em vista que ela foi uma das vítimas do ex-deputado, ao divulogar um vídeo com ofensas sobre ela.
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AMBAR
24 de abril de 2023 5:12 pmMais que notável, é surpreendente a autocondescendência com que os malfeitores se vêem.