Em seu programa virtual, Conversa com o Presidente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva questionou a razão do Estado esperar para fazer a reforma agrária somente após o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupar terras improdutivas.
“Aí mandamos o Incra pra avaliar se é produtiva ou improdutiva (…) vamos fazer uma prateleira das chamadas terras improdutivas desse país e terras devolutas, em que a gente possa fazer assentamento agrário para quem quiser trabalhar no campo sem precisar brigar com ninguém”, disse Lula.
A fala do presidente ocorreu no mesmo dia em que integrantes do MST impediram, na tarde desta segunda-feira (26), policiais e jagunços armados de realizarem um despejo forçado no Acampamento Popular Dom Tomás Balduíno, em Formosa (GO).
Na Câmara Federal, a bancada ruralista tenta fazer da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST um palanque para criminalizar a reforma agrária e o próprio movimento, contrariando a Constituição Federal e .
Lula informou que a sugestão teria sido dada ao ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, para se adiantar às ocupações de terra promovidas pelo MST. O presidente já havia abordado o tema antes, na primeira edição do programa, onde afirmou que o MST não precisa mais “invadir” terras.
Ocupação é um direito
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no caso de um pedido de intervenção federal contra uma ocupação do MST no Paraná, definiu que é ilegítima a atuação do Poder Judiciário em favor de uma pessoa quando os efeitos danosos se abatem sobre dezenas de outras.
Para o STJ, não resta alternativa a não ser “respeitar a ocupação como corolário dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, de construção de uma sociedade livre, justa e solidária através da realização da reforma agrária com vistas à erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais”.
Acampamento em Formosa
O processo envolvendo a área reivindicada em Formosa para fins de reforma agrária está em andamento no Conselho de Conflitos Fundiários (CCF). Enquanto isso, interessados nas terras buscam desestabilizar os acampados pelo medo, os sitiando, ameaçando e fazendo emboscadas.
Desde 2015, os acampados estão no local e nesta segunda servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estiveram junto aos acampados para evitar que policiais e jagunços cometessem mais violências.
Casos como o do Acampamento Popular Dom Tomás Balduíno se espalham pelo país na luta pelo cumprimento constitucional da reforma agrária.
LEIA MAIS:
Deixe um comentário