O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou a reunião com Claudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal, para discutir o projeto a pedido de líderes partidários.
O cancelamento da agenda seria uma resposta ao ministro Fernando Haddad, que nesta segunda-feira, disse em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo que a “Câmara está com um poder muito grande” e que não pode usá-lo para humilhar o Senado e o Executivo.
Haddad já explicou, após a repercussão do comentário, que não se referiu a pessoas ou partidos específicos da Câmara, mas sobre a instituição. Ele também já conversou com Lira para esclarecer o mal-entendido.
Justificativa
“As minhas declarações foram tomadas como crítica à atual legislatura. Na verdade, eu estava fazendo uma declaração sobre o fim do chamado presidencialismo de coalizão. […] Eu defendi, durante a entrevista, que essa relação fosse mais harmônica e que pudesse produzir os melhores resultados”, justificou Haddad à imprensa.
O ministro da Fazenda ressaltou ainda que só elogiou os Três Poderes. “Nós não teríamos chegado aqui sem a concorrência dos Poderes da República”, emendou.
Já aprovado na Câmara, o arcabouço fiscal teve alterações no Senado e, por isso, será analisado novamente pelos deputados.
O governo espera que o texto seja aprovado até o fim do mês, antes do prazo para que o Executivo apresente a proposta de Orçamento para 2024, mas a apreciação dos parlamentares ainda não tem data para acontecer.
Operação Bombeiro
Diante do mal-entendido entre Haddad e Congresso, o Palácio do Planalto e a equipe econômica estão tentando apaziguar os ânimos, para que a votação do arcabouço fiscal não seja comprometida.
Apesar da operação bombeiro praticada pelo Executivo, os auxiliares do presidente Lula acreditam ser possível contornar o mal-estar gerado pelas supostas críticas de Haddad e estimular que a Câmara vote o novo texto do março fiscal ainda esta semana.
Nos bastidores da política, especula-se ainda que Lula vai resolver a reforma ministerial também esta semana.
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José Carvalho
15 de agosto de 2023 1:51 pmO excesso de pessoalidade no uso de dadas funções do serviço público no Brasil, tornando os ocupantes desses cargos mais importantes que as Instituições, é o que produz esse tipo de atitude de Arthur Lira. A simples crítica na execução das atribuições dos poderes é recebida como fosse uma afronta pessoal; a Câmara dos deputados e seu presidente retaliam o País inteiro e o interesse público por não aceitar uma crítica sobre o excesso de poder na Câmara. As relações entre o ministro Haddad e o Congresso Nacional são relações políticas e institucionais. Os cidadãos Arthur Lira e Fernando Haddad podem no plano pessoal o que quiserem, mas devem o respeito e a submissão de ofício às instituições para as quais prestam serviço. Não é dificuldade de Lira, mas do Brasil separar questões de cunho pessoal da função desempenhada no serviço estatal. A presidência da Câmara passou a ser utilizada como arma de chantagem em relação aos processos de “impeachment”. Não é o fato que seja admissível, mas o humor do presidente da Câmara e as relações amigáveis ou não, que determina isso. O País não superou a crise institucional que levou ao “impeachment” da ex-presidenta Dilma, não há uma normalidade institucional. O País deveria estar acima de todos os Poderes, que deveriam por sua vez, ter como razão de ser servir o Brasil.