Enviado por alfeu
Da Agência Brasil
Procurador-geral é a favor da criminalização da homofobia
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da criminalização da homofobia. Janot sugere ao Supremo que a punição por atos contra homossexuais seja aplicada pela Justiça nos termos da Lei 7.716/1989 (Lei de Racismo), que estabelece o tempo de prisão para crimes resultantes de preconceito de raça, etnia e religião.
Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições. “Razões de equivalência constitucional, ancoradas no princípio de igualdade, impõem a criminalização da discriminação e do preconceito contra cidadãos e cidadãs lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, pois a repressão penal da discriminação e do preconceito de raça, cor, etnia, religião ou precedência nacional já é prevista pela legislação criminal brasileira e não há justificativa para tratamento jurídico diverso, sob pena de intolerável hierarquização de opressões”, de acordo com o parecer.
A manifestação do procurador foi enviada ao STF com base em um recurso da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais contra decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski, que arquivou, no ano passado, o mesmo pedido para tratar a homofobia como crime de racismo. Na ocasião, o arquivamento foi solicitado pelo então procurador-geral Roberto Gurgel. Não há data para o processo ser julgado.
André LB
29 de julho de 2014 4:07 pmMais um passo rumo à
Mais um passo rumo à igualdade de direitos civis para os LGBT. Na verdade, TODOS temos a ganhar com isso.
Pelo menos nesse caso o Janot mostrou que é de cepa diferente da de Roberto Gurgel: tem caráter.
jose carlos lima.
29 de julho de 2014 4:15 pmDe triste lembrança o sósia de Jô Soares
De triste lembrança o sósia de Jô Soares, o pior é que seus trambiques deram em nada, prevaricou o quanto pôde, tirando da reta o do Demóstenes Torres e tucanos em geral como Perillo
Maria Luisa
29 de julho de 2014 6:08 pmAndré
Ja eu tenho o sentimento de que Janot esta atuando bem diferente dos tenebrosos anos de Roberto Gurgel. Ele tem se mostrado equilibrado em seus pareceres e nas demandas. Nem tudo que ele fez pode, a priori, nos deixar satisfeitos, mas me parece que ele esta tentando levar de volta à Procuradoria o que Gugel e outros PGRs fizeram perder: credibilidade, seriedade, justeza.
André LB
29 de julho de 2014 9:16 pmEu tenho essa mesma
Eu tenho essa mesma sensação, e torço muito para não estar sendo ingênuo.
Athos
29 de julho de 2014 4:20 pmSe fosse contra seria o
Se fosse contra seria o que?
Não precisamos desta lei.
Alan Souza
29 de julho de 2014 6:38 pm.
Se fosse contra seria o Serra.
Athos
29 de julho de 2014 9:03 pmExatamente
Exatamente
fabio GM
29 de julho de 2014 10:03 pmSera?
Sera que ele vai ter aprovação dos verdadeiros “chefes” da presidente Dilma nestas questões, os ditos lideres evangelicos do PAIS.
Porque ate agora todas as questoes controversas ( aborto e direito gay ) tem passado pelo crifo dos evangelicos conservadores ou melhor não passado, pois os lideres evangelicos falam e nossa lider diz sim a tudo.