O pente-fino do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) deve atingir sete milhões de beneficiários do programa de transferência Bolsa Família ao longo do ano, a fim de identificar irregularidades na concessão do benefício.
Desde o início da gestão, o Planalto promove diversas revisões sobre os beneficiários, a fim de identificar beneficiários em que os dados do Cadastro Único (CadÚnico) estão desatualizadas, pessoas qe apresentaram divergências de renda declarada ou mesmo benefícios concedidos a famílias unipessoais. Uma das regras para receber o repasse é que as famílias tenham, no máximo renda familiar per capta de R$ 218.
Na semana passada, o MDS anunciou a exclusão de 1,7 milhão de beneficiários do Bolsa Família, cadastrados como famílias unipessoais. Outros 400 mil seguem no programa como dependentes de outros familiares.
Compra de votos
As revisões de benefício são realizadas por Instrução Normativa desde 2023, uma vez que o programa de transferência de renda foi supostamente usado para comprar votos a favor da reeleição de Jair Bolsonaro (PL), em 2022.
Ainda com o nome de Auxílio Brasil, entre 2018 e 2022, o número de beneficiários saltou de 1,84 milhões de assistidos para 5,88 milhões de assistidos, o que equivale a um crescimento de 220%.
A explosão de “famílias unipessoais” no Bolsa Família foi alertada pela equipe de transição. O governo então modificou o protocolo, em que a “família unipessoal” passou a ter de assinar um termo de responsabilidade e apresentar documentos, que são digitados. E os agentes da prefeitura fazem visita para atestar que aquela pessoa realmente vive sozinha.
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