Sugerido por Assis Ribeiro
Do Brasil 247
Kakay ao 247: ‘Barbosa quis se vingar do plenário’
Em entrevista ao 247, o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, um dos mais conceituados do País, interpretou a nova jurispridência criada por Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, ao impedir que condenados ao regime semiaberto, como José Dirceu e Delúbio Soares, possam trabalhar; “ele decidiu se vingar dos próprios colegas que o derrotaram na votação dos embargos, impondo a sua vontade”, afirma; de acordo com Kakay, o plenário do STF não tem alternativa, a não ser corrigir o erro de seu presidente, que, se mantido, terá graves consequências para a política carcerária no País; “a obsessão de Barbosa por José Dirceu não pode provocar tamanho retrocesso”
Joaquim Barbosa decidiu se vingar. Mas não do ex-ministro José Dirceu, alvo de sua obsessão. Desta vez, a vingança foi dirigida aos próprios colegas que formam o colegiado do Supremo Tribunal Federal. Precisamente, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Teori Zavascki, Rosa Weber, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. A tese é do criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, um dos mais conceituados do País, que, na Ação Penal 470, defendeu o publicitário Duda Mendonça, garantindo sua absolvção. “Ao que tudo indica, ele não suportou ser derrotado na votação dos embargos infringentes”, disse Kakay, como é conhecido o advogado, ao 247. “Ele se vingou do plenário”.
Na votação dos embargos, caiu a condenação pelo crime de quadrilha. Assim, diversos réus, como José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha, migraram do regime fechado para o semiaberto – o que lhes daria o direito ao trabalho externo. No entanto, ao negar o direito ao trabalho de José Dirceu, Barbosa se viu forçado, na visão de Kakay, a cometer a mesma injustiça contra outros réus. “Ele provou, mais uma vez, que não se submete à vontade do próprio plenário do STF”, diz o advogado. “É um juiz que tem uma visão autocrática da Justiça”.
Kakay também se disse chocado com o que Barbosa afirmou do advogado José Gerardo Grossi, ao negar o pedido de José Dirceu – o presidente do STF qualificou a oferta de trabalho como uma ação entre amigos, usando, de forma pedante, a expressão francesa “complaisance entre copains”. “Além de tudo, ele provou que é uma pessoa sem nenhum tipo de gratidão. Pois quando o Grossi decidiu defendê-lo de graça, Barbosa não viu nenhuma ‘complaisance entre copains'”, diz Kakay (saiba maisaqui).
O advogado afirma que nada na conduta do presidente do Supremo Tribunal Federal o surpreende. “Surpreenderia se ele adotasse um gesto de civilidade”, afirma. “Mas ele é movido apenas por sua obsessão com José Dirceu. Ocorre que quem tem uma nota só, não tem nenhuma”. Kakay diz ainda que se Barbosa não é capaz de respeitar os condenados, deveria, no mínimo, respeitar seus colegas no STF.
Resposta do plenário
Kakay afirma que a única saída para o Supremo Tribunal Federal e para a credibilidade da Justiça no Brasil é uma revisão da decisão de Barbosa pelo plenário. “O ministro Joaquim Barbosa, com uma canetada, revogou uma jurisprudência que estava pacificada em todos os tribunais e vinha de 15 anos, desde 1999, no que diz respeito a presos condenados ao semiaberto”, diz ele. “Um presidente do STF pode muito, mas não pode tudo”.
O que é de se lamentar, segundo Kakay, é que a pauta do STF seja determinada por seu presidente. “Ele é um presidente que decidiu encarnar também os papéis de relator da Ação Penal 470 e de carcereiro dos réus, algo que jamais se viu na história do Judiciário”, afirma. Barbosa seria então um ditador? “Como já dizia Rui Barbosa, a pior ditadura é a do Poder Judiciário”, responde Kakay.
Segundo o advogado, em respeito aos próprios colegas, ele deveria submeter ao plenário da corte os recursos que já foram apresentados pelos réus. “O plenário terá que corrigir esse erro, porque a obsessão de uma pessoa não pode provocar tamanho retrocesso no País”, diz Kakay, lembrando que milhares de condenados ao semiaberto poderão ser afetados por sua decisão.
BRAGA-BH
15 de maio de 2014 11:39 amMas quem faz a pauta do STF
Mas quem faz a pauta do STF não é o Paladino de Patacatu? Então se ele não quiser colocar em votação do Pleno enquanto for Presidente, o resto QUE SE FO…!!
Aí ajunta tudo. Um Presidente metido a juiz, carrasco e carcereiro. Um senado sem nenhuma força para interpelá-lo. Um STF tacanho que não se posiciona apesar de tantos malfeitos de JB!!
Dá até uma tragicomédia!!
João Sabóia Jr.
15 de maio de 2014 12:12 pmPerfeito
Perfeito, Braga, é isso mesmo! E o porvir será… o futuro Preseidente Lewandowski terá que rever essas ações e será massacrado pela grande mídia que fará dele o defensor de JD e Cia, o que liberou geral, espere e verá…
Cristiana Castro
15 de maio de 2014 1:48 pmBem isso, João; por isso que
Bem isso, João; por isso que a gente tem que dar um jeito de liquidar essa fatura, antes da posse do Ministro Lewandowski. A mídia vai tentar fazer dele, o cara que salvou os mensaleiros!!! Lembra do inferno que foi o início do julgamento só pq divergiu, minimanente, de JB. Se a Dilma ganhar e, tudo indica que ganhe, aí vai ser pior pq vão estar com um ódio mortal do PT e qdo novembro chegar a Mídia vai descer com tudo. Mas aí, a militância vai estar tranquila, relaxada e vai tirar de letra…
João Sabóia Jr.
15 de maio de 2014 2:02 pmAmém
Que o anjos digam amém, Cristiana. Estou convicto da vitória da Dilma agora que o PT, me parece, saiu da letargia de só apanhar e o Lula voltou a balizar a grande mídia!
Alan Souza
15 de maio de 2014 3:51 pmLewandowski só em novembro
Lewandowski só toma posse como presidente do STF em novembro. Lá já teremos liquidado a fatura das eleições. Espero que esse segundo mandado de Dilma seja pra colocar as coisas no lugar. Principalmente demitindo dos cargos comissionados do Executivo os Tucanos que lá estão. Calculo que mais da metade dos ocupantes de cargo de confiança no Executivo Federal são anti-petistas convictos.
Lucinei
15 de maio de 2014 2:04 pmEu defendo que a Dilma,
Eu defendo que a Dilma, ganhando ou perdendo as eleições, no dia seguinte ao primeiro ou segundo turno conceda a graça as reus desse julgamento fajuto. Deixaria só o Roberto Jeferson, o inventor da tese do mensalõ se resolvendo lá com o Barbosa até o final do ano.
Mario Blaya Santos
15 de maio de 2014 12:17 pmessa excessiva demonização do
essa excessiva demonização do Barboza mostra apenas como ele tem acertado em cheio no coração dos petistas, essa conversa de que ele queria se vingar do plenario e muito primaria, pois sendo algo assim o plenario irá novamente derrota-lo e com isso aumentaria ainda mais seu rancor se fosse apenas vingança,
já pararam para pensar que o Barboza está sendo sincero em seus atos, que ele realmente acredita que o que esta fazendo e o certo e que está buscando a melhoria da sociedade?
que se não fosse Dirceu e Genoino, mas Aecio e Azeredo os presos, muitos aqui estariam urrando de alegria com o juiz?
Roberto Monteiro
15 de maio de 2014 1:40 pmPois é, Blaya!
Se pelo menos Aecio e Azeredo tivessem recebido o mesmo tratamento que os petistas, teria sido um pouco menos injusto, mas quando apenas um dos lados recebe tratamento desigual, deixa de ser justiça. Ou seria diferente disso, e o ódio ao PT justifica tudo?
Cristiana Castro
15 de maio de 2014 1:43 pmEntão, duas coisas: A
Então, duas coisas: A primeira é que não pagamos magistrados para acertar o coração de ninguém; se JB quer destruir os petistas que funde o seu partido ou candidate-se por algum e venha para a disputa política, limpa. A segunda, sim, eu já pensei que JB pode estar sendo sincero e querendo mudar a sociedade e aí deu mais pânico ainda… Como disse o Toffoli para ele, no julgamento da Lei Geral da Copa, V. Excia é presidente do STF, não do Brasil ou de uma das casas do Congresso Nacional.
Com relação ao post, não duvido que esteja querendo se vingar do plenário mesmo; ele quer fazer o que quer e o plenário, cruzou seu caminho. O que ele parece não conseguir entender é que é ele que atravessa o caminho de todo mundo. Eu não sei o que houve, ontem, mas pelo que tá rolando no FB, teve um babado fortíssimo entre ele e o Fux. O Fux, hein!!?? Parceirão de JB em todas e um cara tremendamente, educado. Não sei nem o que houve e nem quero saber. Tô com o Fux.
Maria Luisa
15 de maio de 2014 5:06 pmSairam no tapa ? 🙂
JB e Fux se desentenderam ? Isto quer dizer que JB esta no fundo do poço com todos os colegas dentro do STF… Por isso a canetada. O Gilmar o suporta por causa de seus interesses politicos. MAM não sei até onde suporta outro megalômano, tomando todo o espaço.
Enfim, das duas, uma: ou ele leva para o plenario e perde e ai, dira aos incautos que o resto do STF esta de conluio com o PT, é a banda podre e blabla. Ou aquilo que vocês disseram: vai deixar para cair em cima de Lewandowski. Mas uma coisa começa a ficar mais clara ainda: Barbosa vai deixar o STF.
Cristiana Castro
15 de maio de 2014 5:10 pmNão sei o que houve. Fofoca
Não sei o que houve. Fofoca de FB pela madrugada rsrssr (peãonet)
Alan Souza
15 de maio de 2014 3:47 pmHitler e Stalin também, Blaya…
Hitler e Stalin também achavam que estavam certos, e que suas atitudes eram o melhor pra sociedade e pro mundo.
As maiores barbáries já cometidas foram justamente essas em busca do “bem maior”…
Joel Miranda
15 de maio de 2014 5:02 pmJB
Mario, sim, os petistas talvez urrassem de alegria se fossem Aécio e Azeredo, mas os do outro lado, a oposição e o PIG estariam urrando mais alto, achando um crime!
Marinho Blau Blau
15 de maio de 2014 8:52 pmSe estiver sendo “sincero” então não pode continuar no cargo
“excessiva demonização”? Quem está usando e abusando de excessos (absurdos)?
“acredita? … bem da sociedade?” Priorizar pessoalmente o regime de reclusão de um condenado em detimento de milhares de processos críticos e relevantes, pendentes em sua última e decisiva instância, muito mais importantes do que esta ridícula personalização? Desrespeitando seus pares ? Está é esbandalhando uma instituição com um nefasto exemplo.
Não se trata de lados opostos de arquibancada de um jogo de futebol, onde um time está ganhando com o juiz roubando escancaradamente a seu favor.
Se fanáticos quiserem manifestar seu regozijo (como alguns babosettes aqui), que o façam. A mediocridade é deles mesmos.
O que importa mesmo é preservar as regras, a seriedade do futebol.
IV AVATAR
15 de maio de 2014 12:24 pmBarbosa vem praticando um rol de crimes
Barbosa usa “seus presos”(não presos do Estado) para se promover: Este é o ponto central dessa questão, como se sabe, fez parte dessa estratégia uma resolução baixada por ele mesmo para virar carcereiro e fazer seu marketing pessoal ao posar para o povão como “O Homem Que Prende e Arrebenta Poderosos”, claro os verdadeiramente são meticulosamente poupados, ele(Barbosa) fez de tudo para preservar DD, inclusive escondeu dos demais juizes peças do processo, ocultou provas da inocência dos réus jogando-as num processo paralelo para o qual decretou sigilo, disso todos sabemos. Não podemos admitir isso por parte de uma autoridade pública: O uso de presos como estratégia de marketing eleitoral em proveito próprio ou de outrem. Isso é crime de todos os pontos de vista: Contra os direitos humanos, contra os princípios éticos e a civilidade, …..qual é mesmo a tipificação disso para o serviço público: Usar de ilegalidade para proveito próprio: Prevaricação? Abuso de poder? Violência arbitrária? Advocacia administrativa? Campanha eleitoral antecipada? Tortura de presos? Usurpação da função pública? Improbidade administrativa? Há um rol de crimes ai, cometidos contra a cidadania, a administração pública, a magistratura,….inadmissível isso que está ocorrendo no Brasil.
O que é:
Violência Arbitrária
Art. 322 – Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la:
Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, além da pena correspondente à violência.
obs.dji.grau.3: Ação Pública de Crime de Reponsabilidade – L-005.249-1967; Direito de Representação e Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal nos Casos de Abuso de Autoridade – L-004.898-1965
obs.dji.grau.4: Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral; Funcionário Público; Violência
Marly
15 de maio de 2014 12:25 pmMeio Ano!
Hoje, 15 de maio faz meio ano que Dirceu está preso indevidamente, em regime fechado!
Marcos Antônio
15 de maio de 2014 12:55 pmOs que sofreram vingança, não
Os que sofreram vingança, não são vingativos e por conta disso vale o faz o VINGADOR e quem paga são os perseguidos…
Isso parece pastiche…
Folhetim barato…
Esse STF…
Ivan Arruda
15 de maio de 2014 2:01 pm“…porque a obsessão de uma
“…porque a obsessão de uma pessoa não pode provocar tamanho retrocesso no País”, diz Kakay…”
E triste constatar em pleno século XXI o nível de atraso em que nos encontramos. Como pode três poderes ficarem a mercê de um ditador surgido não da horda, exércitos ou da vontade popular mas, do seio do nosso mundo jurídico. E ninguém pode fazer nada, enquanto não vencer o prazo de seu mandato? Até o presidente da república pode sofrer impendimentos, o do supremo, não? Algo está errado. Será que foram realmente estudar na Alemanha, Itália e na França? Quando assistimos a tolerância com as injustiças ou a passividade com que são tratadas, a democracia e o estado de direito não passam de figuras de retórica. Senhora OAB qual é a sua posição? Além da de não se indispor com a sonegadora rede golpe e lojas do País?
Tio_Zé_bloqueado
15 de maio de 2014 2:47 pmO fundo do poço?
Se até o Kakay já fala isso em público, imagina como está a fervura em Brasília? O Kakay não se tornou o advogado mais (depois do MTB?) requisitado, influente e caro do país comprando briga com minisitro do STF. Deve estar quase no ponto prum impeachment eu suponho.
Att
Tio_Zé_bloqueado_aguardando_liberação_da_papuda_do_Nassif
JoselitoSN
15 de maio de 2014 8:10 pmImpeachment?
Quando JB desce
Impeachment?
Quando JB desce da presidência, “naturalemente”?
Marly
15 de maio de 2014 3:13 pmPeronalidade borderline.
Acredito que esse senhor sofra do que é chamado em psiquiatria de ” transtorno de personalidade borderline “. São pessoas que se julgam abandonadas, necessitam doentiamente de aprovações. Só conseguem conviver com aqueles que vivem a reverenciá-los. São extremamente manipuladores e têm comportamento explosivo quando contrariados. E com certeza, não são capazes de arrependimentos e, só apreciam a si próprio. São criaturas de dificílimo convívio socila.
Marly
15 de maio de 2014 4:12 pmOps!
Considerem : Personalidade, e, no útimo paragrafo; convívio social.
Flavio Martinho
15 de maio de 2014 4:38 pmPelo visto esse cara odeia
Pelo visto esse cara odeia quem faz alguma coisa a seu favor. Se correto o raciocinioo, Frei Beto que se cuide. Acho que ele deveria arranjar uma forma de se mudar para o Vaticano. Pelo menos por um tempo
Gilson Raslan
15 de maio de 2014 4:48 pmVAMOS RACIOCINAR
A questão do trabalho para os apenados no regime semiaberto está parecendo discussão de sexo dos anjos, pois os operadores do direito que se envolvem no assunto não explicam o porquê de suas convicções. Por isto vou tentar analisar a questão à luz da LEP-Lei de Execução Penal.
A LEP, nos artigos 36 e 37, dispõe que o apenado em regime fechado tem direito ao trabalho externo, desde que tenha cumprido 1/6 da pena.
Ora, apenado em regime fechado que cumpriu 1/6 da pena, dependendo de seu comportamento na prisão, tem progressão de regime, passando do fechado para o semiaberto. Logo, se o apenado em regime fechado que teve progressão para o semiaberto tem direito ao trabalho externo, o apenado em regime inicial ao semiaberto também tem o mesmo direito ao trabalho externo, sem a obrigação de cumprimento de 1/6 da pena no presídio, uma vez que, a partir do momento da progressão de regime, ambos se igualam em direitos e deveres.