Ciro Nogueira e Jorge Oliveira no grande teatro burlesco Brasil, por Luís Nassif

Uma característica bolsonarista é usar a destruição como arma para combater o inimigo. Pouco importa se o objeto a ser destruído for de interesse nacional.

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Tome-se o caso do incentivo criado por medida provisória, para a construção de navios-tanques. O senador Ciro Nogueira, o pior dos bolsonaristas, fez uma denúncia ao Tribunal de Contas da União. O caso caiu com Jorge Oliveira, nomeado por Bolsonaro e, antes disso, Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência, do governo Bolsonaro.

Mas a maioria da cobertura limitou-se a afirmar que o Senador ofereceu denúncia ao TCU, que foi acatada por um Ministro. A identificação de ambos seria essencial para desvendar a manobra.

A alegação é a de que, se foi oferecido um incentivo fiscal, teria que haver a indicação da receita fiscal capaz de garantir o incentivo. Trataram o incentivo de algo que só existirá se houver incentivo, como se fosse despesa.

Fica-se sem saber se agem por malícia ou ignorância. 

Para entender:

1. Se tenho uma produção de determinado bem e providencio um incentivo fiscal (como tantos que foram concedidos por Bolsonaro-Paulo Guedes) estou, de fato, provocando uma queda de receita fiscal que precisa ser compensada em alguma conta.
2. No caso em questão, a lógica é outra. A título de exemplo, digamos que o Imposto real seja 100, mas o imposto incentivado 50. Ainda não existe o produto. Logo, o imposto é uma receita potencial futura. Sem incentivo, o produto não será fabricado. Sem o produto fabricado, não haverá pagamento de nenhum imposto e a receita perderá os seguintes valores:

• os 50 que seriam pagos com os incentivos. Ou seja, a Receita não recebe nem o imposto completo nem o parcial;
• todos os impostos pagos pelos fornecedores de peças do navio;
• os impostos sobre a folha de pagamentos;
• se houver continuidade no programa, o aparecimento de novas cadeias produtivas, que também gerarão impostos.

Ou seja, o subsídio gerará emprego, desenvolvimento e muito mais imposto do que se o navio não fosse construído. Falta um Cronos para dar jeito nos Uranos da política brasileira.

Mas o problema do Brasil não são propriamente os Jorges Oliveiras ou Ciros Nogueiras. Eles são apenas os espertos. O problema é uma tolice dessas prosperar sem questionamento.

É a mesma tolice trágica que diz que o BNDES impacta o Tesouro se cobrar, nas suas operações, menos que o custo da dívida – argumento que permitiu a Pérsio Arida prejudicar milhares de empresas por todo o país, encarecendo o custo do financiamento do banco.

A análise tributária do financiamento do BNDES é simples:

BNDES e Ipea provavelmente têm bons estudos sobre essas chamadas externalidades positivas. Mas não há eco. Quando criou o Brasil, Deus deixou a árvore do bem e do mal florescendo na Faria Lima e decretou: no Brasil, em se plantando, dá, mas o plantio de maior retorno, para vocês, será em cima da ignorância da opinião pública. E mandou o anjo Arida, filho de comerciantes, para comer do fruto proibido e, tal qual um Netuno, devorara o legado do pai.

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