A ação foi flagrada pela Polícia Civil, que deu voz de prisão, mas Tribunal de Justiça entendeu que detenção foi feita por autoridade incompetente
Jornal GGN – Um policial militar foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, na madrugada do último sábado (25). Em um comunicado divulgado no dia seguinte, da Polícia Civil afirma que o militar Paulo Cesar Leal Pereira estava em serviço, abordando pessoas em um carro, quando deu uma cotovelada no rosto de um dos passageiros que perdeu três dentes.
O PM argumentou que parou o carro por suspeitas de estarem carregado ou consumindo drogas. Mas a Polícia Civil que revistou o carro não encontrou nada.
Mas soldado foi solto em menos de 24h, ainda na noite de sábado, após comandante-geral da Polícia Militar, coronel Wolney Dias entrar com pedido de soltura. O plantonista do Tribunal de Justiça deferiu a partir do argumento de que o PM “foi autuado em flagrante por autoridade incompetente, pela prática de lesão corporal e abuso de autoridade”, que deveria ter sido alguma da Polícia Judiciária Militar, e não da Polícia Civil, segundo o Código Penal Militar.
Em nota divulgada no domingo (26) o Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro (Sindepol) criticou e lamentou a postura do soldado Paulo Cesar Leal Pereira.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu em flagrante o policial militar (PM) Paulo César Leal Pereira que, na madrugada do último sábado (25), foi à delegacia registrar um flagrante de drogas. O militar foi preso, segundo nota da Polícia Civil, porque ao abordar pessoas que estavam em um carro, suspeitando que tivessem consumindo drogas, o PM teria dado uma cotovelada no rosto de um dos ocupantes do veículo, que perdeu três dentes.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Wolney Dias, obteve, no sábado à noite, no plantão do Tribunal de Justiça, o alvará de soltura em favor do soldado, de 29 anos, lotado no batalhão da Maré. Ele disse, no site da corporação, que a prisão do policial ocorreu de forma irregular. “Ele foi autuado em flagrante por autoridade incompetente, pela prática de lesão corporal e abuso de autoridade”.
O coronel lembrou que todo policial militar que cometer crime no exercício da função, previsto no Código Penal Militar, deve ser autuado por autoridade de Polícia Judiciária Militar e os autos encaminhados à Auditoria de Justiça Militar. “Fato que não ocorreu nesse caso específico e, por esse motivo, houve intervenção do comando da Corporação para que o Judiciário corrigisse flagrante ilegalidade”, informou Dias, em nota.
O comandante-geral salientou que “não há, por parte da corporação, intenção de amenizar o comportamento do policial militar em questão”. Será cumprido o rito adequado para o caso, que prevê a avaliação da conduta do soldado pela Corregedoria Interna e da Justiça Militar, de acordo com a legislação.
Abordagem
Em nota divulgada ontem (26), a Polícia Civil comunicou que, de acordo com informações da Central de Garantias (CG-Norte) e conforme depoimento de testemunhas, o militar Paulo Cesar Leal Pereira, apoiado pela guarnição, abordou as pessoas em um carro e acabou dando a cotovelada no rosto de uma delas.
Segundo a nota, na primeira revista, os militares não encontraram nada no veículo mas, na segunda busca, foi achada uma guimba de cigarro embaixo do banco do motorista, assemelhado à maconha. Os ocupantes do veículo foram conduzidos pelos militares à Central de Garantias, onde o delegado de plantão entendeu que a conduta do militar foi desproporcional, já que resultou em lesões de natureza grave na vítima, e resolveu autuar o PM em flagrante.
“O Plantão Judiciário entendeu pela legalidade da prisão. Foi concedida a liberdade provisória ao militar, sem fiança, para que ele responda por abuso de autoridade”, informou a Polícia Civil.
Sindepol
Em nota divulgada ontem (26), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro (Sindepol) criticou a “lamentável postura” da Polícia Militar. “É ultrajante o fato que uma instituição que deveria aplicar a lei defenda, em um Estado Constitucional de Direito, o castigo físico, seja qual for a justificativa”. Assinada pelo presidente do Sindepol-RJ, Rafael Barcia, a nota sugere “àqueles que ainda não entenderam que vivemos sob o manto da legalidade que se adequem o quanto antes, ou arquem com as consequências legais”.
Edição: Maria Claudia
FERNANDO DA COSTA
27 de fevereiro de 2017 7:55 pmA policial militar é mais
A policial militar é mais truculenta que a civil? Não sei dizer… Mas em um estado como o rio, com a criminalidade como a do Rio… Estes policiais devem viver em uma constante pressão… Olhamos sempre pelo lado daqueles que ameaçam a paz social… Mas esquecemos daqueles que lutam para que a paz social seja mantida… Em um pais desigual, e com um sistema educacional caindo aos pedaços… É natural que apareçam pessoas que querem conquistar dinheiro de forma mais simples, ameaçando os outros… E forçando com que eles dêem as suas moedas… Pessoas de classe média assaltando bancos e explodindo carros fortes por curtição… Este pessoal que usa da força bruta para conseguir aquilo que eles não têem, não têem nenhum pouco de solidariedade com a vítima, e não pensariam duas vezes em puxar o gatilho se eles se sentirem ameaçados ou contrariados pela vítima… Quem são as reais vítimas? Eu assisti alguns vídeos indianos… E achei interessante… Um país bem espiritualizado e também um dos mais miseráveis e desiguais do mundo! Mas mesmo assim, as pessoas frequentavam os templos para rezar e deixavam os seus sapatos na porta, sem temer nenhum assalto… Será que todos de nós roubariamos se tivessemos passando necessidades? Matariamos? Ou será que isto é fruto da ambição humana… Do desejo por mais! E não é a mesma doença de políticos e empresários corruptos, egoistas, sanguinários? É uma doença humana? Está presente desde naquele mais pobre, e naquele mais enriquecido das moedas de ouro… Precisamos entender que aqueles que estão no ambiente do tráfico e da violência, não são muito diferentes daqueles que estão no ramo dos negócios e da política… Na verdade sã até parceiros, muitas vezes… Santificar os assassinos não irá acabar com os assassinatos e muitos menos evitará que os policiais sejam assassinados por eles se derem qualquer vacilo… Não estou dizendo para usar do mesmo remédio que eles utilizam, mas não deixar por menos… Ser firme, e mostrar que não têm medo e não deixarão a maldade tomar o caminho…
Jose de Almeida Bispo
27 de fevereiro de 2017 9:55 pmÉ no que dá essa excrescência
É no que dá essa excrescência do existir de exércitos estaduais, no que de fato é o que se converte as PMs, somente para que São Paulo não fique sem um “exército paulista”. Polítcia tem que ser polícia! Integrada! Firme, forte e a serviço da sociedade pela preservação da ordem; e não esse jogo mesquinho de poder, sempre foco de disputas perigosíssimas.
Mauro S
28 de fevereiro de 2017 1:10 amPara w serve um judiciário desse calão?
Para nada.
O q fazer?
Extinguir um judiciário q se tornou uma excrescência, ou expurgar o judiciário de todas as suas excrescências?
A resposta é uma só … e óbvia.