A decisão do Juiz Bruno Ribeiro da VEP Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, sexta 21/03/2014 de remeter de volta ao Ministro Joaquim Barbosa a decisão sobre o caso de José Dirceu em relação ao cumprimento da pena em regime semiaberto comporta outras leituras que a de uma simples ação administrativa.
Entre elas a de que Joaquim Barbosa esteja jogando.
Joaquim Barbosa já emitiu vários balões de ensaio, inclusive o de que se aposentaria este ano ainda. E ficou observando a reação. Não deve ter sido a que esperava, uma grita na grande mídia pedindo o “fica Barbosa”.
Joaquim Barbosa é desde sempre um funcionário público que sabe utilizar as regras do funcionalismo ao seu favor. Por exemplo, soube como custear suas férias na Europa. Só se aposentaria se isso fosse lhe vantajoso. Não sei se é o caso em uma aposentadoria antecipada.
Outro balão de ensaio foi o de que se candidataria a presidência da República. Ocorre que teve tal pretensão interditada pela figura interposta de FHC e direta de Merval Pereira. Joaquim Barbosa deve ter reconhecido o nome e o sobrenome de quem lhe falava. À vice-presidente ou a senador não creio que se candidatará. Seria trocar o certo pelo incerto e Joaquim Barbosa não parece ter arrojo para tanto. Voluntarismo não é arrojo. Como candidato, despir-se-ia da toga e, para Joaquim Barbosa, isso seria o mesmo que estar nu.
Ocorre que sua carreira na magistratura parecer estar encerrada também. Pelo menos para quem a observa daqui do sopé da pirâmide.
O faça o que decida fazer, no entanto, Joaquim Barbosa tem pouco tempo para fazê-lo. Tem até o dia 5 de abril para decidir-se se desincompatibiliza ou não como ministro do Supremo para concorrer às eleições de outubro. Faltam 15 dias. Depois disso, ficando como ministro seu “valor de face” cai drasticamente. Joaquim Barbosa perderá o “investiment grade”.
E é aí que pode estar José Dirceu sendo seu sete de copas.
Joaquim Barbosa escolheu o juiz Bruno Ribeiro a dedo. Cometeu, inclusive, a impropriedade de afastar o juiz natural para colocá-lo cuidando da pena de Dirceu. Foi duramente criticado por isso. A OAB, num gesto simbólico, pediu ao CNJ investigações sobre o fato. Gesto simbólico dado que o próprio Joaquim Barbosa preside o CNJ, mas gesto de muito significado. Uma crítica dura e pública. E não foi a única.
Por que Joaquim Barbosa se sujeitaria a isso se não tivesse o querer de controlar pessoalmente a execução da pena de Dirceu? Barbosa jamais deixou o caso de Dirceu em outras mãos que não as suas. Chegou mesmo a desautorizar o ministro Lewandowski, que na condição de presidente interino do STF, nas férias de Barbosa, havia decidido pelo semiaberto a Dirceu. Qual o custo disso? Um juiz que desautoriza outro juiz desautoriza a si mesmo.
Agora, se fosse para punir Dirceu com a suspensão do regime semiaberto ou mesmo a transferência para um presídio federal, não seria mais adequado que tal decisão fosse tomada pelo juiz Bruno Ribeiro? Bastaria Joaquim Barbosa comunicar lhe a sua decisão, estaria resguardado.
Por que então chama-la para si? Para poder dar pessoalmente uma bofetada na cara de seus colegas do STF que decidiram contra o crime de formação de quadrilha, e, portanto pelo regime o semiaberto, jogando por terra seu “trabalho primoroso? Humilhar publicamente a quem chamou de “maioria de circunstância formada sob medida”? Pode ser, seria bem ao seu estilo.
Mas há outra leitura.
A grande imprensa está armando o cenário para que a ação chicaneira de transformar a decisão do STF de semiaberto para regime fechado tenha um subterfúgio minimamente defensável. Daí as tais “regalias” e o “suposto” uso do celular.
Mas Joaquim Barbosa não está feliz com a grande imprensa. Mandou-lhes um recado na primeira pessoa do singular através do processo contra Ricardo Noblat. E Noblat é a Globo, quem duvida?
Estaríamos próximos de ver José Dirceu começar abril cuidando de uma biblioteca?
A conferir no noticiário sobre Joaquim Barbosa na nossa grande imprensa nos próximos dias.
Schell
22 de março de 2014 10:07 pmEm se tratando do
Em se tratando do ressentimento do JB, toda leitura é possível. No entanto, seja assim ou assado, logo, logo, terá de proclamar o fim da AP470. Aí, cessa como relator. Não haverá mais processo. Apenas o cumprimento das penas e, no caso, não será – mesmo – mais com ele. Também não creio ter o JB coragem suficiente para se aposentar e ir à política: com que roupa? E, em novembro, se ele ficar (encolhido, cada vez mais), deixará de ser presidente, tanto do STF, quanto do CNJ. E assumirá o Levandowski. Daí, “adeus tia chica”: no máximo, voltará as contendas de plenário; ou nem isso.