Ato-lançamento do livro ‘Antígona, nome impróprio’
por Fábio Luís Franco
Coincidiu que esse lançamento acontecesse no dia em que o Brasil celebra os 136 anos da Proclamação da República. Sob o solo deste Cemitério da Consolação, estão sepultados os corpos de alguns proeminentes representantes da elite política paulistana, inclusive de líderes do Movimento Republicano Paulista.
Mas onde jazem os chamados “Jacobinos” do Rio de Janeiro? E os que participaram dos movimentos republicanos negros e indígenas? Cadê os cadáveres dos que lutaram na Revolta Popular do Quebra-Quilo?
Para a filósofa estadunidense Judith Butler, os obituários dos jornais deveriam ser compreendidos como “atos de construção de uma nação”, pois, por meio deles, uma vida pode se tornar – ou deixar de ser – um ícone de identificação e reconhecimento para a identidade nacional. Os cemitérios também cumprem esse mesmo papel, são eles atos de construção de uma nação.
Tal ato já comparecia na decisão de Creonte de deixar o corpo de Polinices insepulto, exposto às intempéries e às feras. Aquele que ameaçou a boa ordem da cidade e que se rebelou contra a autoridade oficial estava excluído de compartilhar a mesma terra dos mortos sobre cuja memória Tebas se erguia.
Ao longo dos séculos, o ato de Creonte se repete como farsa. Os republicanos paulistas fizeram de tudo para criar a memória de um “republicanismo respeitável”, ordeiro, orientado pelos ideais positivistas do progresso e da ciência, e conduzido por homens letrados, proprietários e “de bem”; um republicanismo, portanto, que não tinha qualquer relação com os movimentos populares, com os “agitadores” negros, com a massa popular ignária, desordeira e irracional. Aos primeiros, os mausoléus; aos segundos, as sepulturas populares ou as chamadas “covas rasas”, que, com a elitização do Cemitério da Consolação e sua consequente valorização fundiária, foram progressivamente substituídas por túmulos de alto padrão.
Os cadáveres desses outros tantos Polinices foram, então, sepultados cada vez mais longe do centro da cidade: passam da Sé para a Vila Mariana e Penha; depois, para Vila Formosa, Perus e outros. Esses dois últimos mencionados, os maiores cemitérios de massa de São Paulo, passaram a servir como local de sepultamento dos corpos não-identificados e/ou não-reclamados, despachados dos IMLs e do SVO. Quem for às áreas destinadas a esse tipo de enterramento não raro vai se deparar com remanescentes mortais espalhados sobre a superfície da terra: fragmentos de roupas, dentes, partes de fêmures, costelas…expostos às intempéries e às feras. Dessas sepulturas, as identificações são imprecisas, os registros são normalmente incompletos ou falhos e, por conseguinte, aqueles que nelas jazem passam a sofrer uma segunda morte, a simbólica. Transcorrido o tempo administrativamente estabelecido para o sepultamento, o trabalho de foraclusão – já que temos muitos psicanalistas aqui, peço licença para o emprego desse conceito – desses mortos continua no processo de exumação – que raramente segue o que recomendam os protocolos –, de acondicionamento nos ossários gerais e nos demais registros cemiteriais. Ao cabo, restam milhares e milhares de cadáveres cujas vidas, mais do que apagadas, foram irrealizadas, como se nunca tivessem existido.
A privatização do Serviço Funerário Municipal em 2022 agravou ainda mais a situação, expondo os Polinices não apenas às intempéries e às feras, como, também, à rapinagem capitalista dos 4 consórcios que assumiram a administração dos cemitérios. Poucos dias após operacionalizada a concessão, começaram a multiplicar na imprensa denúncias de aumentos abusivos nos preços dos pacotes funerários, alguns dos quais vendidos pelo triplo do preço de antes. No bojo do plano de reestruturação funerária, aquelas empresas passaram a implementar reformas cemiteriais importantes, que chegaram a prever, dentre outras coisas, a incineração dos remanescentes esqueléticos conservados nos ossários gerais.
Em uma passagem quase esquecida de seu quinto seminário, que recebeu o título de “As formações do Inconsciente”, Lacan sustenta que para que uma morte seja memorizada, é preciso que um certo vínculo tenha se tornado significante. Tornar significante uma morte é poder inscrevê-la simbolicamente, fazê-la falar e poder sobre ela falar, dar-lhe nomes, ritos e interpretações; é instaurá-la, como preferia dizer a filósofa e psicóloga belga Viviane Despret. É por isso que Antígona arrisca sua vida; é para isso que aponta seu ato: inscrever simbolicamente seu amor duplamente proibido pelo irmão: primeiro, por ser incestuoso; segundo, por se dirigir a alguém proscrito, condenado ao abandono por Tebas. Ao invés de se deter nas leis da família, do Estado ou ao seu destino, Antígona é movida por um desejo único, singular: dar nome e lugar àquilo que a cidade, em prol do bem, do justo e do universal, fazia inexistir. Ao lado de Antígona, os familiares de mortos e desaparecidos da ditadura brasileira, as Avós da Plaza da Mayo, as Mães de Acari, do Carandiru, de Maio, da Candelária, do Jacarezinho, todas elas sabem que uma revolução não se faz sem os mortos.
Fábio Luís Franco é psicanalista, membro do Fórum do Campo Lacaniano de São Paulo e da EPFCL-Brasil, e doutor em Filosofia (USP). Foi consultor da UNESCO junto à Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, da então Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e assessor da Coordenação de Direito à Memória e à Verdade, da Prefeitura de São Paulo, É, também, pesquisador associado do Grupo de Pesquisa Internacional sobre Autoritarismo e Contra-estratégia, da Fundação Rosa Luxemburgo, da Alemanha. Publicou, em 2022, o livro “Governar os mortos: necropolíticas, desaparecimento e subjetividade” (Ubu Editora).
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