O Banco de Brasília (BRB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar que eventuais valores recuperados em acordos de delação premiada no âmbito do caso Master sejam prioritariamente destinados à reparação de prejuízos sofridos pelo banco. A investigação envolve operações relacionadas à instituição financeira ligada ao empresário Daniel Vorcaro.
A iniciativa tem caráter preventivo. Até o momento, não há acordos de colaboração premiada firmados no caso. Em comunicado ao mercado, o BRB reconheceu a incerteza sobre a existência e o montante de valores que possam vir a ser recuperados, mas afirmou ter adotado a medida para resguardar seus direitos.
Na ação, o banco pede que o STF determine a reserva e vinculação de bens, ativos e fluxos financeiros que venham a ser identificados ao longo das investigações, incluindo recursos eventualmente obtidos por meio de delações. O argumento se baseia na legislação sobre colaboração premiada e no Código Penal, destacando que valores recuperados devem priorizar a indenização das vítimas.
Atraso na divulgação do balanço
O movimento no STF ocorre em meio a dificuldades internas enfrentadas pelo BRB. Na noite de terça-feira (31), o banco informou que não cumpriria o prazo legal para divulgação do balanço consolidado de 2025. Pela legislação brasileira, instituições financeiras devem publicar suas demonstrações até o fim de março, o que não ocorreu.
Em nota aos acionistas, o banco atribuiu o atraso à necessidade de concluir uma auditoria forense relacionada à operação “Compliance Zero” e de avaliar seus impactos em conjunto com o auditor independente.
O presidente da instituição, Nelson de Souza, afirmou que a divulgação antecipada dos resultados poderia comprometer a precisão dos dados e a identificação de eventuais responsáveis pelos prejuízos. Segundo ele, a situação já foi comunicada ao Banco Central do Brasil.
Ainda de acordo com o executivo, o Conselho de Administração do banco deve convocar uma assembleia geral para o dia 22 de abril, com edital previsto para ser publicado na sexta-feira (3).
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