O desmonte da Petrobras e não pertencimento do agronegócio, por Luiz Alberto Melchert

O desmonte da Petrobras e a falta de senso de pertencimento do agronegócio

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por Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva

Introdução
Apenas dois países reúnem simultaneamente extensão territorial, disponibilidade hídrica, diversidade climática e capacidade tecnológica para determinar preços de alimentos em âmbito mundial: o Brasil e os Estados Unidos. Austrália e China são muito desérticos e, ainda assim, exportam alimentos de forma massiva, porém produtos específicos para mercados determinados. Rússia e Canadá são muito frios e os demais países são muito pequenos. A Índia, por exemplo, tem somente três milhões de quilômetros quadrados para 1,5 bilhões de bocas para alimentar. Isso explica a proeminência de Brasil e Estados Unidos nos rankings de commodities.

A produção em larga escala depende da articulação entre energia, fertilizantes, logística e terra. Qualquer ruptura nesse encadeamento reduz a participação em pé de igualdade. Em um sistema com dois polos dominantes, subjugar um deles altera diretamente o poder do outro perante o mundo. Erodir a autonomia do agronegócio brasileiro passa a ser imprescindível dentro desse arranjo competitivo para a manutenção da hegemonia do que mais afeta a população como um todo: o alimento.

Essa erosão não se dá apenas por intenção estrangeira. Ela depende de adesão aborígene. Os operadores do agronegócio brasileiro não se reconhecem como alvo. Ao contrário, colaboram ativamente contra si mesmos, incentivando a desarticulação da cadeia produtiva, especialmente quanto aos insumos. Mesmo que os operadores do agronegócio brasileiro anseiem por passar sua aposentadoria em Miami, o seu ganha-pão não pertence à economia dos importadores. Continua sendo parte da estrutura produtiva nacional.

Este texto pretende pôr a nu a maior contradição política do Brasil, em que os ruralistas apoiam a desnacionalização da produção dos insumos de que dependem. Ele se divide, além desta introdução, em três tópicos: uma breve descrição do que são os fertilizantes; o mecanismo de erosão do agronegócio por dentro; e uma conclusão.

Tipologia dos fertilizantes

O termo fertilizante abrange três grupos distintos, com bases materiais e cadeias produtivas diferentes: nitrogenados, fosfatados e potássicos.

Os fertilizantes nitrogenados vêm principalmente do gás natural. O hidrogênio obtido do gás é combinado com nitrogênio atmosférico para a síntese de amônia, base de produtos como ureia e nitrato de amônio. Nesse caso, a integração entre gás natural e indústria de insumos é direta, e o valor do gás constitui a principal parcela do custo de produção.

Os fertilizantes fosfatados e potássicos são derivados de rochas fosfáticas e de sais de potássio extraídos de jazidas, posteriormente beneficiados e transformados em produtos balanceados. O Brasil não deixou de produzi-los. Empresas como Mosaic Fertilizantes, Yara Brasil e Nutrien mantiveram operações relevantes no país, especialmente no segmento fosfatado, a partir de unidades de mineração e processamento localizadas em Minas Gerais, Goiás e São Paulo.

A importação, nesse caso, não decorreu de carência interna, mas de vantagens comparativas momentâneas e condições de mercado. No caso dos fosfatados, por exemplo, o chamado fosfato do Arade — oriundo do Norte da África e do Oriente Ocidental — entrou no mercado brasileiro em função de condições comerciais específicas, não por ausência de capacidade interna.

Os fertilizantes potássicos seguiram lógica semelhante, ainda que com maior dependência externa, em razão da limitação das jazidas conhecidas nacionais. Assim, a ruptura da integração entre gás natural e indústria afetou diretamente os fertilizantes nitrogenados.

Para os fertilizantes minerais, a erosão da autonomia veio com a financeirização do agronegócio. A crescente dependência das tradings internacionais para comercialização de commodities, pelo que se passou a receber em insumos, deslocou a lógica mercantil para uma lógica financeira.

Esse movimento não eliminou a produção nacional. Reduziu sua centralidade. A cadeia deixou de ser organizada a partir da base produtiva interna e passou a ser condicionada por estruturas de intermediação externa.

O desmanche da Petrobras e a erosão do agronegócio

A Operação Lava a Jato foi apresentada como combate à corrupção. Ela criou as condições políticas e institucionais para esgarçar a estrutura produtiva brasileira. A judicialização foi o meio escolhido. A desorganização da Petrobras não decorreu de uma racionalidade estratégica, mas da desconstrução do ambiente que mantinha sua atuação como empresa integrada. Ao atingir a companhia em sua capacidade financeira, reputacional e operacional, abriu-se caminho para a fragmentação de seus ativos.

O expediente adotado para contornar o debate institucional veio do próprio STF. Ativos estratégicos foram convertidos em subsidiárias com CNPJ próprio, o que possibilitou sua alienação sem necessidade de autorização do Congresso. Em paralelo, restringiu-se o escopo da empresa. Manteve-se a extração e descartou-se a transformação, com total apoio do setor que mais dependia dela: o agronegócio.

A indústria brasileira de fertilizantes nasceu associada às refinarias nacionais de petróleo. Nos anos 1960, a Maná, com o slogan “Com Maná, adubando dá”, foi uma das pioneiras. Em seguida vieram a Fertibras, a Ultrafértil, a Odebrecht, a Quimbrasil, a Takenaca, a Serrana e diversas outras, compondo um parque industrial articulado à base energética nacional.

Ao longo do tempo, os insumos passaram a operar como moeda das tradings. Esse movimento levou à absorção progressiva do parque nacional de fertilizantes. Ainda assim, permanecia uma dependência estrutural: a produção continuava vinculada às refinarias nacionais de petróleo, de onde se originava o gás natural necessário à síntese dos fertilizantes nitrogenados.

Foi nesse ponto que o desmonte da Petrobras se tornou decisivo.

A corrosão já vinha ocorrendo. À medida que os operadores do agronegócio se integravam às cadeias das tradings, passaram a agir como meros subordinados. Tornaram-se, na prática, empregados bem remunerados, ainda que formalmente independentes.

O desmonte da Petrobras não inaugurou esse processo. Ele o consolidou. O abandono da produção de fertilizantes evidenciou essa dinâmica. A transformação interna de hidrocarbonetos em fertilizantes nitrogenados, mais do que agregar valor ao gás natural, garantia autonomia do agronegócio brasileiro.

O país passou a exportar petróleo bruto e a importar insumos industrializados.

A antiga Fertibras foi um dos primeiros segmentos atingidos. Suas unidades foram desativadas, hibernadas ou vendidas. Com isso, perdeu-se não apenas capacidade produtiva, mas a articulação entre energia, indústria e agricultura.

Ao romper o vínculo, eliminou-se o último elemento de autonomia que ainda sustentava a cadeia produtiva nacional. O que era dependência relativa transformou-se em dependência absoluta.

Dados da ANDA (Associação Nacional para Difusão de Adubos) mostraram que o consumo de fertilizantes no Brasil passou de cerca de 24 milhões de toneladas em 2010 para mais de 40 milhões de toneladas ao final da década, com dependência externa superior a 80%. Um setor necessariamente doméstico passou a depender, por escolha equivocada, de cadeias internacionais sujeitas a instabilidades geopolíticas.

O agronegócio brasileiro não foi espectador. Incentivou esse movimento sem se reconhecer como parte do alvo. A ação originariamente externa só se completou quando encontrou colaboração interna. Não por adesão consciente ao prejuízo, mas por incapacidade de reconhecer o próprio lugar na cadeia produtiva.

Conclusão

O que se observou não foi apenas o desmonte de uma empresa, mas a desarticulação de um sistema produtivo.

A judicialização forneceu o meio. A fragmentação societária ofereceu o mecanismo. A adesão aborígene, baseada em incapacidade de leitura da própria posição, garantiu a execução.

Sem essa adesão, o processo não teria se completado.

O ponto central não é apenas compreender o que se fez, mas como foi possível fazê-lo.

A resposta está no erro de posicionamento. Enquanto parte do agronegócio se enxergar como integrante da economia dos compradores internacionais, continuará operando contra as bases materiais que sustentam sua própria competitividade.

O reconhecimento de pertencimento não é retórico. É condição para a preservação da autonomia produtiva.

Sem ele, a colaboração involuntária tende a se repetir.

Esse potencial não se realizará por inércia.

Ele depende de uma mudança de posicionamento.

O agronegócio brasileiro não encontrará sua força na moeda estrangeira, nem na aquisição de ativos imobiliários em Miami ou Boca Raton. Seu poder reside na base material que o sustenta: a indústria nacional de insumos e o fortalecimento das instituições brasileiras de pesquisa.

Sem essa compreensão, o setor continuará operando contra si mesmo.

Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva é economista, estudou o mestrado na PUC, pós graduou-se em Economia Internacional na International Affairs da Columbia University e é doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo. Depois de aposentado como professor universitário, atua como coordenador do NAPP Economia da Fundação Perseu Abramo, como colaborador em diversas publicações, além de manter-se como consultor em agronegócios. Foi reconhecido como ativista pelos direitos da pessoa com deficiência ao participar do GT de Direitos Humanos no governo de transição.

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