O advogado-geral da União, Jorge Messias, será sabatinado no dia 29 de abril pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada nesta quinta-feira (9) pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), oficializado como relator do processo de indicação.
Segundo Weverton, a sabatina está prevista para ocorrer pela manhã e, no mesmo dia, o plenário do Senado deverá votar a indicação. Antes disso, o relator apresentará seu relatório à CCJ na próxima quarta-feira (15).
O senador adiantou que o parecer será favorável à aprovação de Messias, avaliando que o advogado-geral preenche todos os requisitos para o cargo, entre eles, notável saber jurídico e reputação ilibada.
“Já se passaram quatro meses [desde a indicação] e de lá para cá ele dialogou, fez visitas a diversos senadores e tem aberto mais portas. Arrisco dizer que ele já está mais ou menos com o caminho construído para ser aprovado no plenário do Senado Federal”, afirmou Weverton.
Para tomar posse no STF, Messias precisará ser aprovado tanto na CCJ quanto no plenário da Casa, onde necessitará de ao menos 41 votos. As votações, nas duas instâncias, são secretas.
Após a divulgação do calendário, Messias se manifestou. “Com otimismo e serenidade, recebo o calendário estipulado pelo Senado Federal. Até a data da sabatina, permanecerei buscando o diálogo franco e aberto com todos os 81 senadores, de forma respeitosa, transparente e propositiva.”
Alcolumbre
O processo foi destravado nesta quinta quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), encaminhou formalmente a indicação de Messias à CCJ, movimento interpretado nos bastidores como um aceno ao governo Lula.
O despacho ocorreu um dia após Alcolumbre anunciar que pautará em sessão do Congresso o veto presidencial ao PL da Dosimetria, cuja eventual derrubada poderia reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.
As datas para o relatório e a sabatina foram definidas após conversas entre Alcolumbre e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
Impasse
A indicação de Messias foi anunciada pelo presidente Lula em novembro do ano passado, mas a formalização da documentação ao Senado levou cerca de quatro meses, período marcado por tensões políticas.
A escolha pelo advogado-geral contrariou a preferência declarada de Alcolumbre pelo senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Enquanto o governo hesitava em enviar o nome, Messias intensificou sua articulação pessoal, reunindo-se com cerca de 70 senadores para construir o apoio necessário. A decisão de finalmente formalizar a indicação teria partido do próprio Messias, que comunicou a Lula estar confiante de já ter os votos para a aprovação.
Messias foi indicado para preencher a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente do STF em outubro de 2025.
Perfil
Natural do Recife e com 45 anos, Messias poderá permanecer no STF pelos próximos 30 anos, até atingir a idade de aposentadoria compulsória, aos 75. É procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Ao longo da carreira, ocupou cargos estratégicos no Executivo federal: foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República no governo Dilma Rousseff (PT), secretário de Regulação da Educação Superior no Ministério da Educação e consultor jurídico em diferentes pastas. Também atuou como procurador do Banco Central e do BNDES.
Em 2022, integrou a equipe de transição do governo Lula e, em janeiro de 2023, assumiu o comando da AGU, instituição responsável pela assessoria jurídica da Presidência e pela representação da União perante o STF. É considerado um nome de confiança do presidente, com quem mantém relação próxima desde os tempos do governo Dilma.
*Com informações do g1 e da Agência Brasil.
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