O subsolo brasileiro não está à venda!
por Francisco Celso Calmon e Letícia Miranda
Há uma linha que não pode ser cruzada sem que se fira a própria soberania nacional. Ela está debaixo dos nossos pés. O subsolo brasileiro, onde repousam riquezas estratégicas como as terras raras, não pertence a governos estaduais, tampouco a proprietários de terra. Pertence à União!
A Constituição Federal é explícita. O Artigo 20 da Constituição Federal estabelece que os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são bens da União. Já o Artigo 176 da Constituição Federal reforça: a pesquisa e a lavra desses recursos só podem ocorrer sob regime de autorização ou concessão federal, no interesse nacional.
Diante disso, causa estranheza, para dizer o mínimo, a notícia de que, em Goiás, uma empresa de mineração teria firmado associação com uma companhia estrangeira, dos Estados Unidos, envolvendo a exploração de terras raras. Não se trata de um negócio comum. Trata-se de um ativo estratégico, essencial para tecnologias de ponta, defesa e transição energética.
Se confirmados os termos, estamos diante de uma possível violação constitucional. Porque não cabe a entes locais ou a agentes privados negociar aquilo que a Constituição resguarda como patrimônio da União. O solo pode ter dono. O que está abaixo dele, não.
A questão, portanto, não é apenas jurídica. É política. É geopolítica. É sobre quem vai controlar o futuro.
Terras raras não são raras apenas no nome, são centrais na disputa global por tecnologia e poder. Os países que compreendem isso tratam esses recursos como questão de Estado, não como oportunidade de negócio.
O Brasil, ao que parece, ainda hesita entre essas duas visões.
Se o acordo em Goiás avançar à margem da Constituição, não apenas deverá ser questionado, deverá ser anulado. Não por preciosismo legalista, mas por defesa de princípio: soberania não se terceiriza.
Goiás esteve sob governança do agora candidato a presidente, Ronaldo Caiado, sabujo do USA, extremo reacionário, uma dos principias membros da antiga UDR. (A União Democrática Ruralista (UDR) foi uma organização radical de proprietários de terras, fundada em 1985, criada com o objetivo principal de se opor à reforma agrária e defender o direito de propriedade particular contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e limitar a desapropriação de terras improdutivas).
Portanto, não é de estranhar que esteja ocorrendo naquele estado.
O passando nos inspira com a luta do “Petróleo é Nosso”, agora com o movimento pela criação da estatal, ou de economia mista sob controle do estado, a Terrabras.
Francisco Celso Calmon e Letícia Miranda.
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Carlos
27 de abril de 2026 6:16 amPrezado, os entreguistas sabem disso. Apenas cagam e andam pois não esperam penalidades, esperam “dosimetrias”.
E nesse meio tempo já encheram a burra de US$ em suas contas lá fora, e só com % da valorização na bolsa de ações do comprador e, se tivermos, também do vendedor.
Pior que corrupção é um crime gravíssimo não corretamente qualificado ou com penas definidas, mas o excel da “dosimetria” já está pronto, esperando apenas preencher as células relativas as penas.
JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO
27 de abril de 2026 7:54 amOs terraplanistas pseudo-patriotas não querem vender o sub-solo brasileiro, pior, eles querem doar para os seus amos que controlam o império yankee.