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segunda-feira, novembro 18, 2019
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    Início Tags Constituição Federal

    Tag: Constituição Federal

    Senadores querem acelerar processo para autorizar prisão em segunda instância

    Comissão pauta projetos para reverter decisão tomada pelo STJ na última semana; estratégia é não mexer na Constituição

    Raposa Serra do Sol: como está a Terra Indígena após uma década da histórica...

    “Antes do julgamento, Raposa estava completamente invadida. Os povos indígenas não tinham liberdade. Raposa foi uma experiência de vida”, diz Edinho Macuxi

    Nada a comemorar, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Tudo o que aconteceu depois do julgamento da AP/470 é consequência daquele primeiro ato de violação ocorrido no dia em que a CF/88 fez 24 anos: o Impeachment sem crime de responsabilidade

    “Não aceitam que os povos indígenas sejam sujeitos de direito”, aponta debate

    Debate sobre a conjuntura nacional ocorreu na perspectiva dos ataques recentes à Constituição Federal

    Benefício menor e mais tempo de contribuição, as armadilhas da reforma

    A reforma da Previdência só manteve na Constituição a idade mínima para a aposentadoria. Saíram itens como a definição do tempo de contribuição e cálculo do valor do benefício tanto do RPPS quanto do RGPS

    José Afonso da Silva: ‘Presidente do Supremo não faz pacto político’, diz jurista

    "Um pacto pressupõe concessões mútuas em favor de um consenso comum, o que não pode ser feito pela atividade jurisdicional"

    Contra a constituição: neoconstitucionalismo, juízes e a democracia anódina, por Eliseu Raphael Venturi e...

    A baixa sintonia com o estado da arte dos temas em discussão nos julgados, somados à falta de responsabilidade científica e filosófica com conceitos estruturados e os grandes estandartes do pânico moral do nosso tempo são brechas e mais brechas de um Direito que, mesmo em sua total potência, ainda é poroso demais

    A Previdência que queremos: Pelo respeito ao pacto social de 1988

    A “Reforma” da Previdência proposta por Bolsonaro e Paulo Guedes destrói o modelo de sociedade pactuado ao longo do processo de redemocratização – inscrito na Constituição de 1988 – sendo não só injusta, como incapaz de realizar o ajuste fiscal, tido pelo Governo como solução para a crise econômica

    Fala de Bolsonaro sobre Holocausto fere direito nacional e internacional, por Fábio de Oliveira...

    É um ataque frontal à Constituição Brasileira, ao Código Penal, aos Estatutos da Jugoslávia, ao Tribunal Penal Internacional e ao Estatuto de Roma de 1998

    Danilo Gentili não sofre censura, sua condenação está dentro da lei, avalia Renan Quinalha

    Professor de Direito explica por que a condenação do apresentador cumpre regras sobre dignidade humana, honra e integridade. Gentili chamou Freio de “deputado de m*” e Maria do Rosário de “p*”

    Reforma da Previdência: um debate interditado e ausente, por Lauro Mattei

    O mecanismo de financiamento do Sistema de Seguridade Social foi sendo descaracterizado ao longo do tempo

    Criada para impedir retrocessos, Comissão Arns será lançada dia 20

    Comissão formada por 20 personalidades, entre intelectuais, juristas e ex-ministros de governos democráticos quer proteger os direitos humanos no Brasil

    PFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no Brasil

    Foto: Antonio Cruz / Agência Brasildo Ministério Público FederalPFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no BrasilPara o órgão,...

    O desconstitucionalismo no Reich bananeiro, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Foto Evaristo Sá/AFPO desconstitucionalismo no Reich bananeiropor Fábio de Oliveira RibeiroApós o TSE proclamar o resultado da eleição, Sieg Heil Führer Bolsonaro foi fotografado...

    Bolsonaro, o boi imaginário e a inevitável aplicação do art. 15, II, da CF/88

    Acusado de ser responsável e beneficiário de uma campanha massiva de mentiras espalhadas nas redes sociais contra seu principal adversário, Bolsonaro disse ''Vamos varrer...

    Preâmbulo ou epitáfio? A heterotopia dos trinta anos da Constituição Federal de 1988, por...

    M.C. Escher. Contrast (Order and Chaos). 1950.¹Preâmbulo ou epitáfio? A heterotopia dos trinta anos da Constituição Federal de 1988por Eliseu Raphael Venturi“Era amedontrador, escreve...

    General Mourão diz que Constituição Cidadã do Brasil “foi um erro”

    E defendeu uma nova Constituição sem passar pela aprovação do Congresso Nacional. Uma das críticas do vice de Bolsonaro é que "tudo virou matéria...

    A mídia e o Quarto Poder, por Rogério Mattos

    A mídia e o Quarto Poder, por Rogério MattosTeria Paulo Henrique Amorim traduzido em livro um antigo thriller hollywoodiano?Falam que a mídia é o...

    O que fazer?, por Mareu Soares

    O que fazer?(Lenin/Constituição Federal/Afranio/D'Incao/Brizola/E agora?)por Mareu SoaresO que fazer?Depois do primeiro congresso do POSDR, em 1898, quase todos os participantes foram presos. Os sociais...

    As implicações do Golpe de Estado de 2016 para as escolas, por Sônia Aranha

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