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Constituição Federal
Insustentável anomia institucional, por Mario Ramos
06 de setembro 2024 por RedaçãoÉ dever recordar que a vigência da ‘lei’ 14.701/2023 impulsiona a violência contra as comunidades indígenas de inúmeras maneiras
TV GGN: 35 anos da Constituição Federal, com José Genoino e Elival Ramos
06 de outubro 2023 por Carla CastanhoConfira a partir das 18:00, no TVGGN Justiça desta sexta, sob o comando dos jornalistas Luis Nassif e Marcelo Auler
Constituição chega aos 35 anos sob ataques no Congresso Nacional
05 de outubro 2023 por Renato SantanaDas bancadas ruralista, evangélica e das armas chegam ao Congresso propostas de emendas e projetos de lei aviltantes à Constituição
STF tem oportunidade histórica de frear assédio judicial contra o jornalismo
22 de setembro 2023 por RedaçãoSerá uma importante sinalização de que a Corte reconhece a importância do jornalismo para a sociedade brasileira e para a democracia.
PEC dos Militares e extinção da GLO, por Jorge Folena
01 de setembro 2023 por RedaçãoÉ primordial extinguir a GLO, extirpando-a do artigo 142 da Constituição, pois somente assim daremos fim ao mito da “tutela” dos militares.
Direitos a serem usufruídos, obrigações a serem cumpridas, por Francisco Celso Calmon
08 de agosto 2022 por Francisco Celso CalmonConstituição brasileira prevê pleno emprego e ocupação digna a todos - e não existe mais espaço para que novos erros sejam cometidos
O órgão indigenista oficial e sua escalada contra os povos originários
04 de outubro 2021 por RedaçãoA trajetória da Funai, ao logo de tantos anos de acertos e desacertos, nunca foi tão sombria e danosa como a de agora, sob o governo Bolsonaro, escreve Roberto...
Presidente não pode comandar FFAAs se for parte do problema, diz Ives Gandra
27 de agosto 2021 por RedaçãoEm um conflito entre Poder Executivo e os outros poderes, Presidente da República não poderia comandar as Forças Armadas enquanto solicitante
Dois anos de governo e 59 pedidos de impeachment: as muitas razões para o afastamento de Bolsonaro
31 de dezembro 2020 por RedaçãoConsiderado o pior governo que o Brasil já teve por juristas, parlamentares dos mais diferentes partidos, estudiosos da política e analistas internacionais, o governo Bolsonaro sobrevive às tantas denúncias de crimes...
Confirmação do regime fascista implantado em SP e o desafio imposto pelo coronavírus, por João Batista Tavares
24 de março 2020 por RedaçãoÉ de conhecimento notório que inexiste legislação em harmonia com a Constituição Federal e que autorize o Poder Público a subsidiar ou manter com recursos públicos entidades de direito...
ABJD defende trabalhadores em greve e critica decisões dos ministros do TST e STF
18 de fevereiro 2020 por RedaçãoSobre o direito de greve, em seu artigo 9º, a Constituição Federal assegura que cabe aos trabalhadores definirem a oportunidade e sobre quais interesses se dará seu exercício
São Paulo, um estado refém da ditadura técnica, por João Batista Tavares
02 de dezembro 2019 por RedaçãoPor que o povo paulista necessita de tanto controle? E por que o Estado de São de Paulo resiste em recepcionar a Constituição da República?
Senadores querem acelerar processo para autorizar prisão em segunda instância
14 de novembro 2019 por RedaçãoComissão pauta projetos para reverter decisão tomada pelo STJ na última semana; estratégia é não mexer na Constituição
Raposa Serra do Sol: como está a Terra Indígena após uma década da histórica decisão do STF
22 de outubro 2019 por Redação“Antes do julgamento, Raposa estava completamente invadida. Os povos indígenas não tinham liberdade. Raposa foi uma experiência de vida”, diz Edinho Macuxi
Nada a comemorar, por Fábio de Oliveira Ribeiro
06 de outubro 2019 por Fábio de Oliveira RibeiroTudo o que aconteceu depois do julgamento da AP/470 é consequência daquele primeiro ato de violação ocorrido no dia em que a CF/88 fez 24 anos: o Impeachment sem...
“Não aceitam que os povos indígenas sejam sujeitos de direito”, aponta debate
12 de setembro 2019 por RedaçãoDebate sobre a conjuntura nacional ocorreu na perspectiva dos ataques recentes à Constituição Federal
Benefício menor e mais tempo de contribuição, as armadilhas da reforma
05 de agosto 2019 por RedaçãoA reforma da Previdência só manteve na Constituição a idade mínima para a aposentadoria. Saíram itens como a definição do tempo de contribuição e cálculo do valor do benefício...
José Afonso da Silva: ‘Presidente do Supremo não faz pacto político’, diz jurista
08 de julho 2019 por Redação"Um pacto pressupõe concessões mútuas em favor de um consenso comum, o que não pode ser feito pela atividade jurisdicional"
Contra a constituição: neoconstitucionalismo, juízes e a democracia anódina, por Eliseu Raphael Venturi e Marcelo Paulo Wacheleski
17 de junho 2019 por RedaçãoA baixa sintonia com o estado da arte dos temas em discussão nos julgados, somados à falta de responsabilidade científica e filosófica com conceitos estruturados e os grandes estandartes...
A Previdência que queremos: Pelo respeito ao pacto social de 1988
23 de maio 2019 por RedaçãoA “Reforma” da Previdência proposta por Bolsonaro e Paulo Guedes destrói o modelo de sociedade pactuado ao longo do processo de redemocratização – inscrito na Constituição de 1988 –...
Fala de Bolsonaro sobre Holocausto fere direito nacional e internacional, por Fábio de Oliveira Ribeiro
13 de abril 2019 por Fábio de Oliveira RibeiroÉ um ataque frontal à Constituição Brasileira, ao Código Penal, aos Estatutos da Jugoslávia, ao Tribunal Penal Internacional e ao Estatuto de Roma de 1998