Sob um clima de articulação política intensa, o advogado-geral da União, Jorge Messias, iniciou nesta quarta-feira (29) sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Indicado pelo presidente Lula (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Messias utilizou seu discurso inicial para enfatizar sua trajetória pessoal e sua religiosidade, em um aceno direto à bancada evangélica e aos setores conservadores da Casa.
Em uma fala de aproximadamente 30 minutos, o indicado chegou a se emocionar ao descrever sua origem. “Sou nordestino, evangélico, filho da classe média brasileira, sem tradição hereditária no Poder Judiciário. Chego aqui pelo estudo, pelo trabalho, pela minha família, pelos meus amigos, irmãos pela fé em Deus“, afirmou.
Equilíbrio entre fé e laicidade
Ciente da resistência que sua indicação sofreu desde novembro, quando foi anunciada, Messias buscou equilibrar suas convicções pessoais com o rigor constitucional. Ele defendeu uma “laicidade colaborativa” que permita o diálogo entre o Estado e as religiões sem ferir a neutralidade institucional.
“Firmado o respeito absoluto à laicidade, devo lhe dizer, como servo de Deus, que os princípios cristãos me acompanham em qualquer jornada da minha vida. Tenho certeza que o Estado laico não interdita considerar a base ética cristã que se meta à nossa Constituição. É possível interpretar a Constituição com fé, e não pela fé“, declarou o advogado-geral.
Autocrítica e reforma do STF
Em um gesto estratégico aos senadores que criticam o “ativismo judicial“, Messias elogiou a recente tramitação de projetos que limitam decisões monocráticas na Corte e defendeu que o STF esteja “aberto ao aperfeiçoamento“.
“A credibilidade da Corte é um compromisso e uma necessidade. Precisamos que o STF se mantenha aberto ao aperfeiçoamento. Em uma República, todo poder deve se sujeitar a regras e contenções“, pontuou o indicado, reforçando que a atuação individualizada dos ministros pode reduzir a dimensão institucional do tribunal.
O xadrez político e o papel de Alcolumbre
A chegada de Messias à CCJ ocorre após meses de paralisia institucional. A indicação enfrentou a má vontade do presidente da casa Davi Alcolumbre (União-AP), que preteriu o nome do AGU em favor do aliado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A situação só começou a destravar na semana passada, em um encontro reservado na residência do ministro Cristiano Zanin, do STF, com as presenças de Pacheco e Alexandre de Moraes.
Embora interlocutores de Alcolumbre neguem um compromisso formal de votos, o clima de hostilidade arrefeceu. O apoio do grupo de Pacheco foi simbolizado em um almoço na terça-feira (28), que contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e do prefeito de Recife, João Campos (PSB).
Para garantir que a margem de aprovação não seja apertada o Palácio do Planalto agiu no campo orçamentário. Às vésperas da sabatina, o governo empenhou R$ 12 bilhões em emendas parlamentares.
O PL, principal partido de oposição, foi a legenda que mais teve recursos reservados no Senado, somando R$ 479 milhões.
Rito e votação
Acompanhado pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que prometeu ficar ao seu lado “até o fim“, Messias é o terceiro a ser ouvido nesta quarta-feira, após as sabatinas para o TST e para a Defensoria Pública da União.
Após a fase de perguntas e respostas na CCJ, onde precisa de maioria simples (41 votos) entre os presentes para ser aprovado, o nome de Jorge Messias seguirá para o plenário do Senado.
Lá, a votação também é secreta e exige o apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores. Se aprovado, ele se tornará o mais novo integrante da cúpula do Judiciário brasileiro.
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