A historiadora e antropóloga Lilia Schwarcz usou as redes sociais para reagir à votação relâmpago do Senado que suspendeu uma norma do governo federal, resultando, na prática, no aumento de dificuldade para a realização de aborto em crianças que sofreram abuso sexual.
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de decreto legislativo que suspende os efeitos de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), editada em dezembro de 2024, que regulamentava o acesso de menores ao aborto legal nos casos previstos em lei. Na internet, o projeto foi apelidado de PL da Pedofilia.
A votação, pelo método simbólico, que não registra individualmente o posicionamento de cada senador, durou 1 minuto e 42 segundos, incluindo a aprovação do requerimento de urgência e do mérito do projeto. Antes do plenário, a proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, com relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A Câmara dos Deputados havia aprovado o texto em novembro de 2025.
“Uma senadora, a relatora do projeto Damares Alves, estava presente na votação. Ela que é famosa por tentar impedir que uma criança de 12 anos, e vítima de violência sexual, interrompesse a gestação”, lembrou Schwarcz.
Para a historiadora, “a decisão representa um grave retrocesso e afeta especialmente meninas pobres, vítimas de violência sexual, que enfrentam discriminação, julgamentos morais, dificuldades para acessar serviços públicos de saúde, e com frequência acabam abandonando a escola.”
“Enquanto o Senado faz bandidagem no começo da noite, a violência sexual contra crianças e adolescentes triplica em uma década e se aproxima dos 60 mil casos. Não temos um senado; temos uma gangue organizada”, disparou.
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