Não se tenha dúvida. O nó górdio a ser desatado, para que o país recupere o crescimento, chama-se política monetária e cambial. Ambas são remanescentes da fase mais aguda da financeirização da economia. E obedecem a uma lógica histórica.
Há vários caminhos para se perseguir a estabilidade dos preços, sem comprometer o crescimento da economia. Mas economistas são cooptados para desenvolver receitas econômicas que favoreçam o capital. Monta-se uma teoria, calçada em um discurso ideológico. A repetição da teoria a transforma em verdade única. E qualquer questionamento vira heresia.
Não se trata de esperteza recente. Manoel Bonfim, em seu histórica “América Latina, males de origem”, do início da República, já descrevia esse fenômeno. Um grupo econômico se apropria do Estado brasileiro, explora até o limite da crise. Quando a crise explode, recorre aos “financistas” (nome que se dava na época aos economistas de mercado) que “estudaram na Europa e se apresentam como conhecedores das últimas teorias da ciência”. E eles colocam em prática um plano que faz com que a conta seja transferida para a Nação.
O modelo de metas inflacionárias
Vamos entender o que é o sistema de metas inflacionárias em dois ângulos: o peixe que ele vende e o peixe que ele entrega.
Todo o modelo visa permitir o livre fluxo de capitais especulativos – o chamado capital-gafanhoto, que entra, devora a plantação e se manda.
O que a teoria diz:
* A Selic serve para monitorar os preços.
* Se os preços estão subindo, é porque há excesso de demanda.
* Então aumenta-se a Selic, encarece o crédito, reduz a propensão ao consumo e a inflação cai.
* O aumento da Selic também faz com que os consumidores prefiram aplicar o dinheiro, reduzindo as compras.
Tem mais regras no meio:
* Para o investidor aplicar, ele tem que ter segurança sobre se o governo vai pagar. Para tal, tem que haver equilíbrio fiscal.
* Se a Selic está elevada, aumenta o volume de dinheiro que escorre para o bolso do mercado. Mas esse dinheiro decorre do aumento da dívida pública. Com mais dívida, haverá mais insegurança, obrigando o Banco Central a aumentar a Selic – provocando aumento da dívida que traz mais insegurança.
É só a ideologia cega, a serviço do rentismo, capaz de endossar esse paradoxo.
Na prática, o que ocorre?
Existe uma operação chamada de carry-trade, pela qual o investidor toma dinheiro em países de juros baixos e aplica em países de juros altos. O Brasil disputa com o México, África do Sul e Turquia. Quando o diferencial favorece o Brasil (isto é, a Selic está muito acima da inflação → expectativa de desvalorização cambial, o dinheiro entra no Brasil e aprecia o câmbio. Isto é, o real fica mais caro em relação ao dólar – logo, os produtos dolarizados (importados e exportados) ficam mais baratos em reais. Aí a inflação cede. Esse movimento nada tem a ver com nível de atividade. E vice-versa. Quando o carry trade é desfavorável, os dólares saem, há uma desvalorização do real que pressiona os preços dos comercializáveis.
Os caminhos alternativos
Há um dogma central no debate econômico brasileiro: a ideia de que existe um único remédio para a inflação, a taxa Selic, e que qualquer alternativa é uma heterodoxia irresponsável.
A inflação brasileira raramente é de demanda pura. Ela chega por quatro portas diferentes: pelo câmbio, movido por fluxos de capital de curto prazo; pela oferta de alimentos, sujeita a quebras de safra contra as quais nenhum juro faz chover; pelos preços administrados, com sua inércia contratual; e pela própria estrutura financeira da dívida pública, que transformou o aperto monetário em transferência de renda. A Selic ataca uma única porta — a demanda — e cobra pedágio nas outras quatro.
Para cada porta, há instrumento testado, como complemento que reduz a dose de juro necessária. A diferença entre remédio e veneno, como sempre, é a dose.
A porta do câmbio
O primeiro instrumento é a tributação do capital estrangeiro por prazo de permanência: quanto mais curto o prazo, maior o imposto; quanto mais longo, menor. O Chile fez isso entre 1991 e 1998 com o encaje — depósito compulsório não remunerado sobre capital de curto prazo. O Brasil fez com o IOF sobre aplicações estrangeiras em renda fixa entre 2009 e 2013, chegando a 6%, e estendeu o instrumento aos derivativos cambiais em 2011, quando o capital tentou entrar pela janela dos contratos futuros.
O próprio FMI, que passou os anos 1990 excomungando controles de capital, mudou de posição: desde 2012, sua “visão institucional” reconhece a gestão de fluxos de capital como instrumento legítimo de política macroeconômica. Quem hoje chama isso de heresia está brigando com o Fundo Monetário Internacional, não com a heterodoxia.
O Brasil mantém juros altos, entre outras razões, para atrair capital que estabilize o câmbio. Tributar o capital especulativo de curtíssimo prazo reduz essa dependência e abre espaço para juros menores sem colapso cambial. Não controla a inflação diretamente — cria espaço para que a política monetária não precise ser confiscatória.
A porta dos alimentos
O segundo instrumento é o estoque regulador de alimentos. O Brasil já teve: a Conab chegou a carregar cerca de 2 milhões de toneladas de grãos em 2014. Em 2021, os estoques públicos estavam praticamente zerados. A China usa suas reservas de grãos e de carne suína ativamente — foi assim que atravessou a crise da peste suína de 2019 sem descontrole de preços. A Índia opera a Food Corporation há décadas.
A inflação de alimentos é a mais regressiva de todas — pesa proporcionalmente mais no prato do pobre — e a que mais contamina expectativas, porque é a inflação que a dona de casa vê toda semana. E é precisamente o tipo de inflação contra a qual a Selic é impotente: subir juro não recompõe safra. O próprio Banco Central admite isso nos Relatórios de Inflação, quando anuncia que vai “olhar através” dos choques de oferta. Olhar através, sem estoque regulador, significa apenas esperar que o choque passe — enquanto ele se incorpora aos salários e aos contratos.
Num país exportador, o preço interno arbitra com o internacional via câmbio — estoque regulador amortece picos, não tabela preços. É amortecedor de volatilidade, e volatilidade de alimentos é exatamente o que desancora expectativas.
A porta dos administrados
O terceiro instrumento é o uso dos preços públicos como amortecedor de choques. Aqui é preciso precisão, porque há um precedente positivo e um negativo, e a diferença entre eles define tudo.
O negativo: o represamento de 2011 a 2014, quando preços foram segurados abaixo do custo indefinidamente, sem regra de recomposição. O resultado foi o caixa da Petrobras destruído e a inflação toda devolvida de uma vez em 2015 — IPCA de 10,7%, com administrados subindo 18%. Esse fantasma será invocado contra qualquer proposta nessa área.
O positivo: a suavização com recomposição. As bandeiras tarifárias na energia. A mudança da política de preços da Petrobras em 2023, que abandonou o repasse automático da cotação de Brent sem represar preço — amortece o choque temporário, repassa a mudança permanente. São coisas diferentes: suavizar é espalhar no tempo um choque que a política monetária não deveria combater; represar é fingir que o choque não existe.
Os administrados pesam cerca de um quarto do IPCA e carregam inércia contratual — durante anos, contratos de energia indexados ao IGP-M transmitiram ao consumidor a variação do atacado dolarizado. Desindexar contratos de concessão não é populismo: é reforma microeconômica que qualquer ortodoxo deveria assinar.
A porta da dívida
O quarto instrumento é o alongamento e a prefixação da dívida pública — e é aqui que o debate toca o nervo. Cerca de 40% da dívida mobiliária brasileira é composta por LFTs, títulos indexados à própria Selic, uma jabuticaba criada em 1986 (então LBC) que nenhum outro país relevante mantém.
A consequência é perversa e conhecida desde que Bresser-Pereira, Nakano e o próprio André Lara Resende a apontaram: com dívida curta e indexada ao juro básico, cada alta da Selic se transmite instantaneamente ao estoque inteiro da dívida e vira renda no bolso dos detentores. O aperto monetário, que deveria contrair a riqueza financeira para esfriar a demanda, faz o contrário — engorda-a. É o efeito renda às avessas: o Brasil é talvez o único país onde subir juros distribui bilhões aos rentistas no mesmo mês.
Alongar prazos e prefixar restaura o canal clássico da política monetária: aperto desvaloriza títulos, contrai riqueza, e a dose de juro necessária cai. O Tesouro avançou nessa direção entre 2006 e 2014 e retrocedeu depois de 2020. O mercado dirá que não há demanda por prefixado longo com inflação desancorada — argumento circular: a dívida é curta porque o juro é volátil, e o juro precisa ser brutal porque a dívida curta anestesia seu efeito. Alguém precisa quebrar o círculo, e esse alguém se chama Tesouro Nacional.
O regime de metas com um braço só
Nenhum desses instrumentos substitui a política monetária. Todos já operaram como complemento — no Brasil ou em economias que ninguém acusa de aventureirismo. O que eles fazem é atacar cada porta da inflação com a ferramenta adequada, em vez de responder a choque de safra, choque cambial e inércia contratual com o mesmo martelo.
O regime de metas brasileiro opera com um braço só, e o resultado está nos números: o país convive há décadas com o juro real mais alto do mundo para entregar uma inflação que os vizinhos entregam com metade do esforço. Não é competência monetária — é o desenho institucional que transformou o combate à inflação no mais rentável dos negócios. Enquanto o único instrumento antiinflacionário for aquele que remunera o andar de cima, o andar de cima não terá pressa nenhuma em ver a inflação controlada.
LEIA TAMBÉM:
Deixe um comentário