Uma operação conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão em três pedreiras localizadas na Bahia e em Pernambuco. A fiscalização atingiu unidades nos municípios baianos de Sento Sé e Casa Nova, este último próximo a Juazeiro, e também em Santa Cruz, em Pernambuco.
Nesses locais, os trabalhadores extraíam pedras destinadas a obras de pavimentação, incluindo serviços contratados por prefeituras da região.
A Defensoria Pública da União (DPU) informou nesta segunda-feira (13) que as empresas responsáveis pelas pedreiras assinaram Termos de Ajustamento de Conduta com os órgãos fiscalizadores. Como resultado, os empregadores deverão pagar cerca de R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais aos trabalhadores, além de valores de R$ 30 mil e R$ 102,5 mil a título de danos morais coletivos.
Condições degradantes
A ação contou com a participação conjunta do Ministério Público do Trabalho, da DPU e da Polícia Federal. Durante as inspeções, os fiscais constataram condições degradantes tanto de trabalho quanto de moradia.
Os trabalhadores não tinham acesso adequado a água potável nem a um espaço apropriado para fazer as refeições. Eles viviam em barracões de lona e dormiam em colchões colocados diretamente no chão. Também não recebiam equipamentos de proteção individual, ficando expostos a riscos à saúde e à segurança.
De acordo com a DPU, em uma das pedreiras fiscalizadas foram encontrados alimentos armazenados junto a substâncias tóxicas dentro do alojamento dos trabalhadores. Parte dos equipamentos usados nas atividades de extração precisou ser interditada em razão do risco que representava.
Exploração mineral irregular
A operação também identificou indícios de que a atividade de extração mineral estaria sendo realizada sem autorização do órgão regulador responsável. Esse aspecto do caso ainda deverá ser investigado pelas autoridades competentes.
Configuram trabalho em condição análoga à escravidão situações como jornadas exaustivas, condições degradantes de trabalho, trabalho forçado e restrição de locomoção do trabalhador em razão de dívida.
Denúncias sobre esse tipo de violação podem ser feitas de forma anônima por meio do Sistema IPÊ, canal oficial do governo federal criado para o recebimento desse tipo de denúncia.
*Com informações da Agência Brasil.
LEIA TAMBÉM:
Deixe um comentário