O movimento Levante Mulheres Vivas organizou, neste domingo (2), atos em cidades de todas as regiões do país para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o Projeto de Lei 896/2023, que tipifica a misoginia como crime.
O texto já foi aprovado pelo Senado e tramita em regime de urgência, mas depende do despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser levado ao plenário. A proposta altera a Lei 7.716/1989 para incluir a misoginia entre as condutas puníveis por discriminação e preconceito, prevendo pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar, induzir ou incitar violência, restringir direitos ou ofender a dignidade de uma mulher em razão de sua condição de gênero. O projeto também passa a prever a condição de mulher entre os fatores que qualificam crimes de injúria e ofensa à dignidade já previstos para casos de discriminação racial, étnica ou de origem nacional.
Os protestos deste domingo ocorreram em Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Capão da Canoa (RS), Cataguases (MG), Curitiba, João Pessoa, Juazeiro (BA), Parnaíba (PI), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro, Salvador, São José (SC), São Paulo e Sorocaba (SP).
Uma mobilização que atravessa a sociedade civil
Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, afirma que a onda de protestos nasceu de uma reação da sociedade ao avanço dos feminicídios e à disseminação de discurso de ódio contra mulheres nas redes sociais. Segundo ela, o movimento reúne tanto mulheres e o campo feminista quanto homens, refletindo uma percepção cada vez mais compartilhada de que “o discurso de ódio digital contra mulheres tem se tornado uma coisa perigosa para todos”.
De acordo com Ripani, a tramitação do projeto no Congresso vem sendo conduzida com a busca por um texto claro e consensual entre os parlamentares, capaz de coibir a violência digital contra mulheres e reforçar o combate ao feminicídio. Ela relata que, em um primeiro momento, havia receio por parte da bancada evangélica de que a proposta pudesse restringir a liberdade religiosa, caso trechos bíblicos fossem interpretados como misóginos à luz dos valores atuais.
Foco em crimes, não em opiniões
A ativista reforça que o objetivo do projeto não é cercear opiniões, mas coibir práticas criminosas e proteger mulheres — incluindo adolescentes expostas, segundo ela, a conteúdos que banalizam a violência sexual, ensinam métodos de dopagem para abuso e promovem a circulação de imagens manipuladas de nudez no ambiente escolar.
Com faixas e cartazes que pediam a aprovação do PL e alertavam os parlamentares para a repercussão de sua posição nas eleições deste ano, os manifestantes ocuparam pontos centrais das cidades participantes. A expectativa do movimento é que o tema seja pautado assim que as sessões deliberativas da Câmara forem retomadas, na semana de 10 de agosto — janela que Ripani descreve como a última oportunidade de pressionar, antes do pleito de outubro, os parlamentares que travam a votação e cobrar posicionamento público de quem busca reeleição.
A Agência Brasil procurou a assessoria do presidente da Câmara, Hugo Motta, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação do parlamentar.
*Com informações da Agência Brasil.
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