Sua casa vem da mineração
por Heraldo Campos
A partir de uma conversa informal de que a rua lateral do Sobradão do Porto, em Ubatuba (SP), prédio tombado [1] pela Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) e que está prestes a ser restaurado [2], novamente, foi pavimentada por paralelepípedos de granitos oriundos de Bragança Paulista (município distante cerca de 250 km), nos anos 60 do século passado, surgiu uma pergunta: porque as pedreiras desse município que por algumas décadas foram exportadoras de granito verde, como rocha ornamental, para países da Europa e Japão, não teriam, eventualmente, fornecido algum material de origem granítica (cantaria) para essa rua lateral, Rua Baltazar Fortes?
Todavia, é sabido, que essa rocha ornamental não se destinava para funções menos “nobres” de pavimentação de vias públicas de circulação de veículos mas, sim, as suas “rebarbas” ou sobras do recorte da rocha ornamental propriamente dita.
Isto posto, recorda-se aqui o trabalho “ABC da Mineração – Aspectos Legais e Tributários”, que há cerca de 40 anos atrás, foi desenvolvido por técnicos da então Superintendência do Desenvolvimento do Litoral Paulista (SUDELPA), visando o planejamento e ordenamento minerário para as prefeituras do litoral paulista e, entre elas, a do município de Ubatuba.
Acrescenta-se que de lá para cá os códigos de Mineração e Florestal (lastreados na legislação federal) sofreram modificações, mas alguns conceitos e premissas básicas levantados pelo citado trabalho da SUDELPA permanecem os mesmos nos dias de hoje, salvo melhor avaliação, e que são destacados a seguir, lembrando que a sua casa vem da mineração, como a minha.
“Toda substância sólida, de origem inorgânica, homogênea e encontrada naturalmente na Terra é denominada MINERAL. Algumas substâncias líquidas, como petróleo, água mineral, etc., embora não classificadas exatamente como minerais, são comumente relacionadas a estes devido ao fato de apresentarem formas de ocorrência ligadas às formações rochosas.
Os minerais raramente aparecem isolados na natureza. Um mineral normalmente ocorre junto com outros minerais, formando um agregado chamado ROCHA. Assim, uma rocha é simplesmente um agregado de minerais.
Quando um mineral ou uma rocha assume importância econômica ou social, a porção utilizável passa a ser chamada de MINÉRIO. O beneficiamento ou tratamento primário do MINÉRIO dá origem ao BEM MINERAL, que poderá, conforme o caso, ser aproveitado imediatamente ou ainda passar por processos da indústria de transformação.”
Para finalizar, é possível que na época da colocação dos paralelepípedos existentes ainda hoje na Rua Baltazar Fortes, que margeia a lateral do Sobradão do Porto (popularmente conhecida como rampa), tenha ocorrido uma “mistura de cacos” de granitos de Bragança Paulista com seus “irmãos” da Serra do Mar, os denominados granitos verdes (para o comércio de pedras e das marmorarias) ou charnokitos.
Em tempo: aguarda-se manifestações dos ubatubanos mais antigos (sobre a referida pavimentação) ou de técnicos dessa área de atuação para esclarecimentos de dúvidas na cidade que trabalhamos e moramos há algum tempo. Ao que tudo indica, Ubatuba pode ser considerada um retrato 3 x 4 de outras civilizações ao longo da história da humanidade e que se desenvolveram às custas de materiais (rochas e metais preciosos) provenientes de terras distantes e até de outros continentes.
Fontes
[1] Silva, Tiago Oliveira. Sobradão do Porto: um estudo de tombamento e restauro em
Ubatuba. 2019. 155 f. Trabalho final de graduação – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
Documento disponível no acervo da Biblioteca Pública Municipal Ateneu Ubatubente.
https://fundart.com.br/dt_portfolio/biblioteca-municipal-ateneu-ubatubense
[2] Julio Moraes Conservação e Restauro Ltda. Relatório Técnico de Prospecções Pictóricas – Sobrado do Porto – Ubatuba – SP. 2019.
Documento disponível no acervo da Biblioteca Pública Municipal Ateneu Ubatubente.
https://fundart.com.br/dt_portfolio/biblioteca-municipal-ateneu-ubatubense
[3] Superintendência do Desenvolvimento do Litoral Paulista (SUDELPA). ABC da Mineração – Aspectos Legais e Tributários. Fevereiro de1986. Cartilha com 18 páginas de texto, quadros e ilustração.
Heraldo Campos é geólogo (Instituto de Geociências e Ciências Exatas da UNESP, 1976), mestre em Geologia Geral e de Aplicação e doutor em Ciências (Instituto de Geociências da USP, 1987 e 1993) e pós-doutor em hidrogeologia (Universidad Politécnica de Cataluña e Escola de Engenharia de São Carlos da USP, 2000 e 2010).
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