A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) se agravou nesta quarta-feira (9) após uma sequência de decisões liminares envolvendo os ministros André Mendonça e Flávio Dino. O confronto ampliou a pressão sobre o presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, que cancelou a sessão plenária prevista para o dia e passou a avaliar medidas para tentar conter a escalada de divergências entre os integrantes do tribunal.
Ministros telefonaram para Fachin depois que Dino derrubou a decisão de Mendonça que havia determinado o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência da corporação, Leandro Almada. O próprio Mendonça teria procurado o presidente do STF para contestar a decisão e classificá-la como ilegal, além de cobrar providências diante do conflito entre as decisões.
Ao determinar o retorno dos dois delegados aos cargos, Dino argumentou que Mendonça teria invadido atribuições que não lhe caberiam e deveria ter aguardado uma manifestação de Fachin ou do plenário do Supremo antes de determinar os afastamentos.
A decisão de Mendonça estava relacionada a documentos produzidos pela Polícia Federal no contexto das investigações envolvendo o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um dos relatórios apontava supostas relações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Outro documento, de caráter de inteligência e sem valor probatório, questionava a condução de investigações relacionadas aos casos do INSS e do Master por Mendonça.
O embate entre os ministros ocorre após semanas de tensão na Corte. A crise ganhou força depois que Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que mencionava trocas de mensagens entre Moraes e Vorcaro. Em seguida, Moraes pediu a investigação de Mendonça no âmbito do chamado inquérito das fake news.
Diante do agravamento da situação, Fachin passou a estudar uma medida mais ampla para tentar reduzir os conflitos. Entre as possibilidades analisadas está a transferência para a Presidência do STF da relatoria dos processos relacionados ao Banco Master e ao INSS, atualmente sob responsabilidade de Mendonça. A mudança, contudo, dependeria de aprovação do plenário, já que o regimento interno da Corte impede que o presidente simplesmente retire de outro ministro processos que lhe foram distribuídos.
Fachin também já havia adotado medidas para tentar conter a escalada da crise. Na semana passada, retirou de Moraes um pedido de investigação contra Mendonça e solicitou esclarecimentos formais sobre um relatório da Polícia Federal que havia provocado novo desgaste entre os ministros.
Nos bastidores, magistrados avaliam que as disputas entre os diferentes grupos do STF acabaram por enfraquecer a posição institucional de Fachin e esvaziar parte das prerrogativas da Presidência. A expectativa é de que ele assuma uma postura mais ativa para impedir que novos conflitos entre decisões individuais dos ministros aprofundem a crise.
O presidente do STF também deveria se reunir nesta quarta-feira com Alexandre de Moraes, que ocupa a vice-presidência da Corte e é um dos principais envolvidos nos conflitos que se intensificaram nas últimas semanas.
*Com informações do g1 e R7.
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