O senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) já teria mais de 200 decretos preparados para assinatura caso vença a eleição para a Presidência da República. Segundo informações de aliados do parlamentar ouvidos pelo Correio Braziliense, a maior parte das propostas trata de normas trabalhistas, incluindo a regulamentação de mudanças relacionadas ao fim da escala 6×1 e à organização da jornada de trabalho.
A intenção é promover uma espécie de “decretaço” logo no início do eventual mandato, possivelmente já no primeiro dia de governo. Além das mudanças nas regras trabalhistas, Flávio planeja revogar decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em uma iniciativa descrita por seus aliados como um “revogaço”.
A área ambiental também seria atingida pelas medidas. De acordo com as fontes ouvidas pelo jornal, a proposta inclui a criação de regras para restringir a fiscalização de órgãos ambientais em áreas de vegetação situadas em propriedades privadas ou que não sejam classificadas como áreas de proteção ambiental.
O plano também prevê dezenas de decretos para modificar normas econômicas e reorganizar a administração pública federal. Entre as medidas estaria a extinção de conselhos, comitês e grupos de trabalho considerados pelos aliados do senador estruturas que elevam os custos da máquina pública sem apresentar resultados relevantes.
Nos três primeiros meses de um eventual governo, também estariam previstas iniciativas para privatizar empresas e outros entes estatais. Essas medidas, no entanto, dependeriam de aprovação do Congresso Nacional.
Embora o plano seja apresentado como uma estratégia para acelerar mudanças no início do mandato, boa parte das propostas exigiria análise do Legislativo. Algumas poderiam ser encaminhadas por meio de medidas provisórias, que precisam ser aprovadas por deputados e senadores para manter sua validade.
Aliados de Flávio Bolsonaro avaliam que a configuração do próximo Congresso facilitaria a aprovação das iniciativas. Procurada pelo Correio Braziliense por meio da assessoria de campanha, a equipe do senador não se manifestou sobre o assunto.
*Com informações do Correio Braziliense.
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