A precariedade de cada casa na favela pede resposta coletiva
por Leonardo Rodrigues Pitas Piqui
Da porta para dentro, a precariedade nas favelas de São Paulo persiste e precisa deixar de ser um problema de cada família, mostra pesquisa em 600 casas
Cerca de 1,7 milhão de paulistanos vivem hoje em favelas, o equivalente a 15% da população da cidade, distribuídos em 1.359 territórios, segundo o Censo 2022. São cerca de 654 mil domicílios, o que significa que uma em cada oito casas paulistanas está em favela. Esses números revelam a dimensão das favelas na cidade, mas pouco dizem sobre o dia a dia de viver nessas moradias, onde persiste uma precariedade que costuma ser vivida como problema de cada família e que o poder público ainda não assumiu como prioridade.
Não que ela seja nova. Em 1950, a prefeitura registrava que 15,8% das moradias em favela não tinham sequer uma janela. Em 1974, o “Estudo sobre o fenômeno favela no município de São Paulo”, também da prefeitura, mostrava que um quarto das casas tinha menos de 10 m² e que 46,3% delas não tinham piso revestido, ficando expostas à umidade do solo. Desde então, muito mudou. No fim dos anos 1980, metade das moradias já era de alvenaria, e a urbanização, fruto em grande parte da luta dos próprios moradores, levou água, esgoto e luz à maior parte das favelas. O que se vê da rua melhorou; já o que se passa dentro de casa, nem tanto.
Parte dessa invisibilidade vem dos próprios dados. As estatísticas oficiais mostram quantas favelas existem e se as casas estão ligadas às redes de água, esgoto e coleta de lixo, mas dizem pouco sobre a qualidade desses serviços, como a regularidade do abastecimento de água e do fornecimento de energia, e menos ainda sobre o interior dos domicílios, o que mantém essa precariedade fora do planejamento e do orçamento público.
Atento a essa agenda, o Centro de Estudos da Favela (CEFAVELA), sediado na UFABC e financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), visitou neste ano 600 casas em três favelas, entre elas a Vila Prudente, considerada a mais antiga de São Paulo, com mais de 70 anos, e Heliópolis, que disputa o posto de maior e mais populosa da cidade. A ligação à rede não garante água na torneira. O abastecimento é inconstante em 30,7% dos domicílios, e 45,5% não têm caixa d’água. Na Vila Prudente, os dois problemas se sobrepõem em 44% das casas, onze vezes mais que em Heliópolis.
Da porta para dentro, umidade, mofo ou infiltração aparecem em 92,5% das casas, e nelas 47,4% têm morador com histórico de doença respiratória, contra 40% nas demais. Instalações elétricas expostas somam-se ao botijão de gás em ambiente fechado em 79,3% delas, elevando o risco de incêndio. Quedas dentro de casa já atingiram moradores de 37,3% dos domicílios, percentual que ultrapassa 55% naqueles onde a escada é inadequada ou improvisada. Em 28,3%, cada morador dispõe de menos de 10 m², patamar associado ao adensamento excessivo. E, nas medições dos pesquisadores, o interior era mais quente que a rua em 54,5% das casas, em média 1,5 °C a mais, chegando a 7,45 °C nos casos extremos. Problemas registrados há mais de 70 anos, como a ausência de janelas, a umidade e a falta de espaço, seguem presentes mesmo nas favelas mais antigas e consolidadas.
Ainda assim, a urbanização de favelas faz diferença, e a Vila Prudente, onde as intervenções se limitaram à infraestrutura básica, concentra os piores resultados em comparação com as demais favelas estudadas. Mas a urbanização, por si só, não basta. Mesmo em Heliópolis, onde as obras foram mais longe, as casas seguem com diversos problemas, como umidade, falta de janelas, adensamento e ampla verticalização.
Há políticas voltadas a esse problema. A prefeitura de São Paulo mantém o programa “Pode Entrar Melhorias”; o governo do estado, o “Viver Melhor”; e o governo federal, o “Periferia Viva Reformas”, todos dedicados a melhorias habitacionais em territórios populares, como as favelas. Mas seguem limitados no número de famílias atendidas, no volume de investimento público e na capacidade de transformar, de fato, as condições dessas moradias. A moradia é um direito social garantido pela Constituição, e moradia adequada não termina na porta de casa. Avançar exige prioridade política, orçamento compatível com o tamanho do problema e, também, informação. Sem dados sobre o interior dos domicílios, como os levantados pelo CEFAVELA, não há como dimensionar a precariedade nem desenhar políticas à altura dela.
Reconhecer a favela é também garantir que viver em suas moradias seja seguro e saudável. Apesar do esforço permanente dos moradores para construir, ampliar e manter suas casas, o dia a dia nelas ainda é feito de paredes mofadas, escadas sem corrimão, fios expostos ao lado do botijão, cômodos abafados e sem janela e famílias apertadas em poucos metros quadrados.
Por estarem na esfera privada da casa, esses problemas costumam ser vividos como questões de cada família. São, no entanto, comuns, porque se repetem de casa em casa e nascem das mesmas condições em que essas moradias foram produzidas. Reconhecê-los assim é o passo necessário para que sejam assumidos de forma coletiva e, sobretudo, pela política pública.Enquanto a política pública parar na soleira, caberá apenas a quem mora ali enfrentá-los.
Leonardo Rodrigues Pitas Piqui é pesquisador associado do Centro de Estudos da Favela (CEFAVELA/Cepid-Fapesp), onde realiza a coordenação executiva do projeto de pesquisa “Autoprodução do espaço de moradia nos territórios de favela”, que deu origem aos dados aqui publicados, e doutorando em planejamento e gestão do território pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e colaborador da Rede BrCidades.
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