A COP31, na Turquia, entra em sua fase final sob forte pressão. Organizações da sociedade civil alertam para o risco da conferência terminar como uma das mais decepcionantes da história das negociações climáticas. A reportagem é de Pedro Rafael Vilela, da Agência Brasil. Mesmo com encerramento previsto para a plenária de sexta-feira (20), os principais pontos ainda permaneciam sem consenso, sendo necessário que as negociações continuassem no fim de semana.
Nos temas pendentes, os mais importantes, a definição de uma meta global de adaptação, o financiamento para que países em desenvolvimento enfrentem os impactos das mudanças climáticas e a criação de mecanismos para uma transição justa. Recursos envolve, principalmente, os compromissos dos países desenvolvidos com nações mais vulneráveis, que precisam de financiamento para adaptar suas economias e proteger suas populações diante de eventos climáticos extremos.
Outro ponto é a transição energética, para longe dos combustíveis fósseis. Organizações ambientais criticam a retirada de referências a um processo de redução da dependência do petróleo, gás e carvão das versões mais recentes do texto político da COP31. A preocupação é que a conferência termine sem um compromisso concreto para enfrentar a principal fonte das emissões de gases de efeito estufa.
Textos considerados mais fracos
Segundo Fernanda Bortolotto, especialista em política climática da The Nature Conservancy Brasil, a chamada decisão de capa, documento político que sintetiza os principais compromissos da conferência, passou por sucessivas versões e perdeu referências consideradas importantes pela sociedade civil.
De acordo com a especialista, uma das versões preliminares incluía a possibilidade de incorporar à decisão da COP31 os chamados mapas do caminho para uma transição justa para longe dos combustíveis fósseis, processo iniciado na COP30, realizada em Belém. Essa referência, porém, acabou retirada do texto mais recente.
Também preocupa a ausência de compromissos mais claros sobre financiamento para adaptação. O coordenador de política internacional do Observatório do Clima, Cláudio Ângelo, avaliou que a conferência caminhava para um resultado negativo, destacando a falta de um programa consistente de financiamento e a possibilidade de não haver um mecanismo de transição justa.
A expectativa de organizações ambientais é que os países desenvolvidos ampliem significativamente os recursos destinados à adaptação. A sociedade civil cobra, entre outros pontos, o cumprimento de compromissos assumidos anteriormente e a definição de mecanismos capazes de garantir recursos aos países mais atingidos pelos efeitos da crise climática.
Protestos e críticas à presidência
A insatisfação também se manifestou dentro do centro de convenções de Antália. Durante uma plenária, o ativista Amalen, da Artivist Network, interrompeu os trabalhos para protestar contra a retirada de referências aos combustíveis fósseis dos documentos em negociação. Ele foi retirado do local por seguranças.
A Climate Action Network (CAN), rede que reúne mais de 2,5 mil organizações em mais de 130 países, também criticou o andamento da conferência. A entidade afirmou que o texto em discussão poderia favorecer interesses ligados aos combustíveis fósseis e avaliou que os resultados apresentados até aquele momento eram insuficientes para enfrentar a emergência climática.
As organizações também questionaram a presença de lobistas ligados à indústria do petróleo e de empresas que atuam com tecnologias de captura e remoção de carbono. Para os movimentos ambientais, essas tecnologias podem ser utilizadas como justificativa para a continuidade da exploração de combustíveis fósseis, em vez de acelerar sua substituição.
A condução da COP31, compartilhada por Turquia e Austrália, tornou-se outro foco de críticas. Para representantes da sociedade civil, a presidência não estaria conseguindo destravar as negociações nem garantir avanços nos temas considerados centrais.
Conferência avança para além do prazo
A COP31 deveria ter sido encerrada na sexta-feira, mas as divergências obrigaram os negociadores a permanecerem em Antália. A previsão era de que novos textos sobre financiamento, adaptação e transição justa fossem apresentados, enquanto a decisão política final deveria ser submetida posteriormente à aprovação dos países.
O impasse envolve interesses distintos entre países desenvolvidos, países em desenvolvimento, nações vulneráveis e grandes produtores de combustíveis fósseis. Enquanto diversos governos pressionam por compromissos mais fortes para reduzir o uso de petróleo, gás e carvão e ampliar o financiamento climático, países produtores resistem à inclusão de referências explícitas à eliminação ou redução dos combustíveis fósseis.
O resultado final da COP31, portanto, permanece em aberto. Para as organizações da sociedade civil, porém, a ausência de avanços concretos em financiamento, adaptação e transição energética já representa um sinal preocupante. A avaliação é de que, sem compromissos capazes de responder às necessidades dos países mais vulneráveis e de enfrentar a dependência dos combustíveis fósseis, a conferência corre o risco de terminar marcada pela frustração.
Com base em matéria de Pedro Rafael Vilela, da Agência Brasil
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