Do blog de Marcelo Auler
A substituição de Teori Zavascki na relatoria dos processos da Lava Jato não pode e nem deve ser vista como um bicho de sete cabeças. O Supremo Tribunal Federal (STF), há cerca de dois anos – maio de 2015 – já enfrentou questão semelhante. Foi quando o ministro Dias Tofolli, segundo suas explicações públicas, atendendo aos pedidos de Gilmar Mendes e Celso de Mello, transferiu-se da 1ª para a 2ª Turma.
Na época, completavam-se mais de sete meses sem que a presidente Dilma Rousseff indicasse um sucessor para Joaquim Barbosa, que se aposentou antes de sair da presidência da corte. Isso obrigou Ricardo Lewandowski a assumi-la. Ao fazê-lo, afastou-se daquela turma. Permaneceram então Gilmar Mendes (que a presidia), Celso de Mello, Carmén Lúcia e Teori Zavascki. Pela regra normal, a cadeira seria ocupada pelo novo ministro a ser indicado. Mas, em tempos de Lava Jato, não se vive mais no STF um “período normal”.
Gilmar Mendes, ao propor a transferência de um ministro da 1ª Turma para a cadeira vazia, argumentou que a medida tiraria do novato o “constrangimento” de iniciar as atividades no STF já com o peso de julgar processos de tanta relevância.
ecordo que até levantamos a possibilidade da transferência ter sido para beneficiar alguém. Falou-se que, na ausência de um ministro a qualquer sessão da turma, Gilmar e Toffoli poderiam votar juntos e empatar uma decisão, beneficiando algum réu. Foram previsões sombrias que não se concretizaram. Levaram-na, inclusive, ao conhecimento do ministro Zavascki, “mas ele reagiu indignado, dizendo que estava errado e que essa mudança atendia ao interesse público”, repassou ao Blog uma fonte.
Feita a transferência, Edson Fachin, o jurista aprovado para a cadeira vaga, só se deparou com os processos da Lava Jato que foram ao plenário. Sem maiores discrepâncias. Abriu-se assim um caminho para que a nova substituição seja feita de forma idêntica. Afinal, se havia no passado a desconfiança embutida na alegação de poupar o novato que chegasse, hoje a mesma questão se repetiria, com os mesmos temores escondidos por detrás desta tese. Mas, Temer já anunciou que não acontecerá e que a nova indicação só será feita após a definição do relator dos processos.
Isso delimita que a solução terá que ser buscada internamente. Tal como ocorreu. A diferença é que não será meramente para ocupar uma vaga aberta com o acidente aéreo, mas sim para assumir os rumos de um dos casos mais importantes que o Supremo já teve em mãos.
A questão é que, como todos os magistrados, ministros do STF são inamovíveis. Só trocam a posição em que se encontram se aceitarem. Logo, precisa ocorrer – como aconteceu em maio de 2015 – um acordo nos bastidores. Uma negociação. Havendo a vaga, qualquer ministro que demonstrar interesse poderá ocupá-la. Mas, não há como, por exemplo, a presidência da corte impor nada.
Se mais de um se manifestar, a preferência será pela antiguidade. Na primeira turma o mais antigo é Marco Aurélio Mello. Na ordem, seguem os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Edson Fachin e Luis Roberto Barroso, hoje a presidindo. A princípio, portanto, qualquer um deles é candidatável à vaga. Resta saber se entre os cinco, alguém se dispõe a descascar tamanho pepino?
Não havendo candidato, a decisão terá que ser por sorteio entre os ministros da 2ª turma ou, em uma excepcionalidade, entre todos os demais ministros, menos a presidente.
Se isso acontecer, como o Supremo explicará à sociedade que, em 2015, com medo do governo do PT indicar alguém que viesse a julgar petistas, tratou de preencher a vaga e, dois anos depois, não consegue um ministro para assumir a vaga através de uma transferência, simplesmente por ter uma relatoria complicada junto?
Esta será uma tarefa que a ministra Cármen Lúcia, nos próximos oito dias (o recesso vai até 1º de fevereiro) terá que costurar, em busca de solução. Também há a possibilidade de ela conciliar as duas hipóteses: a transferência de um colega e depois sorteie entre os cinco ministros da turma o substituto de Zavascki na relatoria.
Nesta segunda-feira (23/01) o jornal O Globo informa que o ministro Marco Aurélio Mello admite a possibilidade de se transferir de Turma. Ele, no passado deixou a 2ª Turma a partir do retorno de Gilmar Mendes. Em 2015, abriu mão de se transferir, deixando Tofolli livre para fazê-lo. Aceitando agora, o quadro muda.(*)
Muito embora nada impeça nenhum ministro de assumir tal relatoria, a candidatura de dois deles poderá gerar desconfianças e cobranças. Fux, como lembrou Luis Nassif, na análise que fez em seu JornalGGN – O Xadrez da Lava Jato com a morte de Teori – despertará interpelações sobre suas conhecidas ligações com o ex-governador Sérgio Cabral e o PMDB do Rio. Já Rosa Weber poderá ser questionada sobre suas ligações com o juiz Sérgio Moro. Durante o famoso processo do mensalão, Moro trabalhava como juiz auxiliar dela, ajudando-a na preparação dos votos e decisões proferidas em plenário.
Gilmar Mendes, no início da noite de domingo(22/01) chega para jantar com o amigo de 30 anos, Michel Temer. Reprodução da TV Globo
A dúvida provocada pela TV Globo – Nesta segunda-feira (23/01), o telejornal Bom Dia Brasil, da TV Globo, noticiou um jantar entre o presidente da República, Michel Temer, o ministro do STF, Gilmar Mendes (veja foto dele desembarcando no palácio) e o ministro Moreira Franco. Reproduzo o texto que foi narrado pelo repórter Júlio Mosqueira, como pode ser conferido no vídeo, aos 04:31 minutos:
“No início da noite o presidente Michel Temer convidou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, e o secretário do Programa de Parcerias, Moreira Franco, para jantar na residência do Jaburu.
Rui Ribeiro
23 de janeiro de 2017 12:03 pmTem que ser um Ministro anuro e, portanto, sem rabo preso
Quem tem c* tem medo. Quem for lelatar, o processo da Lavabosta está com o c* na mão, com medo de ser acidentado. Eu não iria querer relatar essa bosta de jeito nenhum. Deixaria o Moro, o Janot e o Dallagnol relatarem o tolete racha c* que defecaram.
Não entra nessa canoa, Lewandosvki, ela é furada. Eu sei que tu és anuro, mas deixa o Gilmar rabudo entrar nessa, ou a Carmem Lúcia, ou o Fux, ou outro rato qualquer. Mas tu, amigo, deixa a lavabosta de mão.
nilo filho
23 de janeiro de 2017 12:50 pmNão se pode nunca deixar de
Não se pode nunca deixar de lado e esquecer, que a operação lavajato (como prefere moro) – ou como outros a denominam de “farsa jato” – é um processo cheio, repleto, eivado de ilegalidade processuais, penais e constitucionais, desde a prisão de suspeitos e colheita de grande maioria das delações até a prolação da sentença.
Delano Williams
23 de janeiro de 2017 5:35 pmBem lembrado! E alimentando a
Bem lembrado! E alimentando a teoria da conspiração, o assassinato pode não ter sido à mando político, o que seria óbvio demais.
Teori estava para revisar as relações, colhendo depoimentos com os delatores e seus advogados, sem a presença de procuradores, para saber se os delatores foram pressionados pelos procuradores para fazerem as delações. Como sabemos a lei proíbe delação tomada mediante pressão, delação forçada. Todos vemos que em geral a maior parte das delações foram obtidas mediante prisão, e quem delatou sofreu pressão para falar ou não saia da cadeia. Tanto é verdade que os delatores só foram soltos depois de aceitarem fazer delação, sendo premiados com a liberdade. Ou seja chantagem dos procuradores, achaque para se conseguir delação dos envolvidos depois de prende-los! Teori estava checando isso é acredito que estava colhendo ilegalidades enormes cometidas pela PF e procuradores, Sérgio Moro. Então Teori poderia ser uma pedra no caminho da Lava Jato, dos procuradores, pois não estava aceitando tudo que vinha direto de Curitiba e do MPF. Talvez tenha sido morto para que em seu lugar assumisse um relator que aceitasse todo tipo de coisa que vem da operação. Um ministros amigo pois Lembrem que Teori condenou Moro nos abusos que Moro cometeu ao grampear e divulgar grampo de Dilma com Lula. Ou seja pode ser que a teoria da conspiração seja muito mais complexa, e se houve assassinato não pode ser descartada essa hipótese. Com um juiz relator aceitando tudo sem revisar as delações para poder homologar tudo seria mais fácil e a operação e os investigadores não ficariam desmoralizados comprometendo toda a operação. Também forçaria condenações abusivas porque a pressão passou a ser maior ainda com um assassinato do ministro relator.
vera lucia venturini
23 de janeiro de 2017 1:07 pmGILMAR MENDES. No país da
GILMAR MENDES. No país da infamia com um povo, em sua maioria, infame, Gilmar Mendes será o relator e ponto final. Prisão perpétua para José Dirceu e isençao para para que ladrões e traficantes continuem a roubar e destruir o país.Se não fosse assim para que serviria a morte de Teori, que também mantinha “relações perigosas” com o poder.
Só aguardo a frase de efeito que será proferida pela presidenta Carmén Lucia ao entregar a relatoria. Sugiro Machado de Assis, que a culta presidenta (pois que não conhece o livro mais aclamado do escritor) não leu: “a ocasião faz o furto; o ladrão nasce feito”. O álibi da imparcialidade para a entrega da relatoria ao infame juiz Gilmar Mendes foi construido na frente do caixão do juiz morto e divulgado pela imprensa quando a ínclita pediu para que não a fotografassem junto com Temer. Teori também não posava de sério enquanto convivia com um sócio do BTG?
Súcia de bandidos.
Maria Luisa
23 de janeiro de 2017 1:28 pmPrecisamos de um rumo
O autor sul-africano J.M. Coetzee (que assina J.M. como Le Clézio também sempre assinou apenas as iniciais J.M. Cito Le Clézio porque Coetzee lembra-me na forma de escrever Le Clézio, que também cresceu no continente africano), mas voltando a Coetzee, ele tem um livro chamado Desgraça, no qual à medida que se vai aprofundando na leitura, compreende-se a real desgraça que foi a colonização e seu apartheid racial e social para a Africa do Sul.
No Brasil, nos também vivenciamos as nossas desgraças não resolvidas do apartheid à brasileira social e racial. E, ja que não conseguimos fazer a nossa revolução da Bastilha, as revoltas sufocadas e as humilhações cotidianas explodem em violências esporadicas e, sobretudo, na violência urbana.
O STF é o produto disso ai. Daria até para, através de cada Ministro, fazermos uma analise do carater nacional e, infelizmente, macunaimico, mas não por acaso, mas por desejo que assim continue sendo.
André STK
23 de janeiro de 2017 2:05 pmAlguém já sabe qual é a
Alguém já sabe qual é a alcunha do Gilmar Mendes na lista da Odebrecht?
romulus
23 de janeiro de 2017 5:44 pmAtenção: o “golpe no golpe” no Teori Zavascki