Foto: Agência Brasil
Jornal GGN – O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, é destaque na Folha desta sgeunda (24). Em entrevista pautada por Lula, Lava Jato, eleições 2018 e o papel da corte na judicialização da política, Toffoli fez questão de marcar posicionamentos e deixar claro que não terá medo de lidar com pressão da mídia ou da sociedade. Numa das questões mais controversas, a possibilidade de se anular acordos de delação premiada por falta de provas, Toffoli elevou a polêmica a outro nível: sugeriu “responsabilizar” os membros do Ministério Público que aceitaram mentiras de delator.
A pauta estará no Supremo provavelmente no próximo ano, a reboque do escândalo da JBS, com a Procuradoria-Geral da República pedindo a rescisão do termo conveniado com os empresários do grupo. Na visão de Toffoli, a responsabilidade por fechar um acordo de delação é do Estado. Uma vez que não houve ganhos reais a partir de uma colaboração premiada, por falta de provas, o delator tem de ter seu direito assegurado. Ou seja, o presidente não é pessoalmente a favor de anular acordos.
“Se houve algum equívoco em aceitar determinado fato como algo que seria útil à investigação, a responsabilidade é do Estado. Quem errou não foi o colaborador. O Estado não pode dar com uma mão e tirar com outra”, disse.
Segundo Toffoli, só há duas hipóteses em lei indicando quando um acordo pode ser anulado: “se for comprado e se houver coação.” Se o delator mentiu, “a questão da mentira tem que ser avaliada antes. E aí quem tem que ser responsabilizado não é o cidadão colaborador, mas sim o agente público que acreditou no fato.”
JUDICIALIZAÇÃO
Toffoli, por outro lado, trata a judicialização da política como um “protagonismo natural do Judiciário” que seria positivo para a sociedade. A prova disso é que passamos por um turbilhão de crises desde a reeleição de Dilma, com o Judiciário participando de sua deposição pelo Senado e, mesmo com todos os “problemas”, “chegamos a uma eleição”.
ELEIÇÃO E GOLPE
Toffoli ainda disse que a eleição de 2018 vai legitimar o próximo governo nas urnas, e ele deverá ser respeitado, independente de quem for o vencedor da disputa presidencial.
O ministro ainda explicou, no que tange Lula, que não cabe indulto a uma pessoa específica. Para beneficiar Lula, qualquer presidente teria de mexer em leis que têm repercussão geral e, por isso, o tema poderia acabar no Supremo.
PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Comentando a questão da prisão em segunda instância – tema que também poderia beneficiar Lula – Toffoli disse que não terá medo de pressão popular ou da mídia ao determinar o julgamento.
Ele também disse que não sabe se a ministra Rosa Weber vai mudar de posição e ser contra a prisão em segunda instância. “Nenhum voto é certo. Não sei nem se o meu vai permanecer o mesmo (…). Uma nação se faz com instituições fortes. As pessoas passam, as instituições ficam. O presidente do STF tem que preservar as questões institucionais acima de seus desejos ou vontades pessoais.”
Frederico Firmo
24 de setembro de 2018 2:57 pmMais um discurso.
Um discurso curioso, vindo de alguém que participou ativamente da auto destruição do judiciário, que hoje se esmera para dizer que não obedecem mais a Curitiba.
Depois de toda água suja derramada, parecem ficar procurando para onde escorreu o bebê da justiça.
José B
24 de setembro de 2018 3:08 pmÉ preciso colocar freios na
É preciso colocar freios na indústria da delação. Neste sentido, o novo presidente do STF apresenta boa contribuição. Deve-se Coibir, igualmente, o emprego da prisão preventiva perpétua para convencer o investigado a delatar.
Edson J
24 de setembro de 2018 3:08 pmBlá blá blá . . .
. . . blá blá blá blá …. E quando a Constituição voltará a vigorar plenamente?
Bruno Cabral
24 de setembro de 2018 3:27 pmOutro traidor
Incrível como tantas indicações do pt ao stf não conseguiu UM Gilmar Mendes ao seu lado
Gilmar devia ser presidente do Brasil!
Gilson AS
24 de setembro de 2018 3:31 pmNum Congresso Democrático,
Num Congresso Democrático, pelo menos dois ministros deveriam ser impitimado.
Gilmar e Alexandre de Moraes.
Depois disso tenho certeza que todos os togados seguirão a Constituição.
Edson J
24 de setembro de 2018 9:47 pmMerecimento
Que sugestão moderada, Gilson. Por absoluto e indiscutível merecimento não seriam ao menos cinco?
Photios Andreas Assimakopoulos
24 de setembro de 2018 3:32 pmTraduzindo o texto mais relevante:
ORIGINAL: “Toffoli ainda disse que a eleição de 2018 vai legitimar o próximo governo nas urnas, e ele deverá ser respeitado, independente de quem for o vencedor da disputa presidencial.
O ministro ainda explicou, no que tange Lula, que não cabe indulto a uma pessoa específica. Para beneficiar Lula, qualquer presidente teria de mexer em leis que têm repercussão geral e, por isso, o tema poderia acabar no Supremo. ” TRADUÇÃO: O (futuro) Presidente ao querer fazer algo, tem que ver se nós os Supremos concordamos. Se ele acha que vai mudar algo, eu acho que não. Será uma boa oportunidade de acabar com a inocência do Poder Executivo, que achava que brandir uma faixa escrito “Republicanismo” adiantaria algo.
sergioa
24 de setembro de 2018 3:34 pmQua qua qua qua qua
“não
Qua qua qua qua qua
“não terá medo de pressão popular ou da mídia ao determinar o julgamento”
Mas para evitar constrangimento futuro já não tem mais certeza se manterá seu voto.
O homem valente este, hein?
Nem foi precionado ainda e já não tem mais certeza do seu voto.
Qua qua qua qua qua
COM SUPREMO E TUDO
celso silva
24 de setembro de 2018 3:53 pmDepois da porta arrombada,
Depois da porta arrombada, ele quer botar tranca. Falar em responsabilizar agora os estupradores de contituição que deixaram os dedo-duros mentir a vontade, é pura demagogia. Quantas vezes o stf teve a oporutunidade de desfazer esta gigantesca e inacabável injusitaça contra o Lula e não fez nada? Pura hipocrisia. Agora, querem ver os corajosos do diretio aparecer, é só ganhar um golpista de direita. Aí quem quiser estuprar constituição vai pra cadeia. Porque no brasil no brasil é assim, só se respeita a lei se o governo for de direita. Ou alguém já viu a justiça fazer algo de errado contra os governos tucanos de sã paulo?
Cristiana Castro
24 de setembro de 2018 4:06 pmAham! Pelo jeito, o general
Aham! Pelo jeito, o general mandou a ministrada parar de acocorar-se pro MP. A gente vai ficar esperando os toga verde saírem debaixo da mesa. Coitado do general, qdo a tropa dele conseguir colocar a cabeça pra fora do econderijo, basta a Raquel Dodge, olhar que volta tudo correndo.
peregrino
24 de setembro de 2018 5:48 pmautorizam a traição…
e depois se colocam contra a mentira……………………………..cambada de hipócritas
quem traiu mais, o delator ou o Estado que autorizou a traição e premiou?
delatar é trair,
e delatar sem provas é crime que não justifica qualquer tipo de benefício ou premiação do Estado
Márcio Carioca
24 de setembro de 2018 5:58 pmMudança de ventos
Toffoli não é bobo. Já percebeu que os ventos estão mudando e que a sociedade não aguenta mais o clima de guerra permanente, insuflado pela dobradinha MPF-Rede Globo. O certo é que, depois da eleição, haverá uma oportunidade única de voltar aos trilhos da normalidade democrática, e os agentes políticos e jurídicos mais sagazes já estão se movimentando nesse sentido. Até o ministro da Defesa, que por força do cargo é o militar mais graduado do país, já deu uma enquadrada nos seus subordinados.
Jorge Fernandes
24 de setembro de 2018 9:14 pmpoderiam
começar a punir severamente os da pgr que vendem sentenças por 5 milhões de dolares