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Tag: punição

Em oito dias Exército decidirá se pune ou não Pazuello

Nos bastidores a certeza é de que a pena será branda, para evitar atritos com o presidente, que diz que suspenderá qualquer sanção mais pesada contra o general ex-ministro da Saúde.

Retrocesso: AGU volta ao STF para isentar religiosos do crime de homofobia

AGU quer que STF esclareça se cabe punição a religiosos que condenam "comportamento ostensivamente atentatório" ou tecem "ponderações" sobre homossexualidade

Caso de estupro no ES motiva 24 projetos de lei no Congresso, metade sobre...

A deputada federal Rejane Dias (PT/PI) foi quem mais apresentou propostas (4), que vão desde a punição do agressor até a obrigatoriedade de notificar casos de violência sexual com crianças e adolescentes

Impunidade de Deltan é retribuição pelo golpe e crimes contra a democracia, por Jeferson...

A impunidade de criminosos poderosos não só aumenta o descrédito numa justiça apodrecida, corrompida e injusta, mas causa asco e vômito

Enquanto poupa Lava Jato, CNMP pune procuradora que “depreciou” Bolsonaro

Ao publicar imagens depreciativas ao presidente no Facebook, a procuradora da República "deixou de guardar decoro pessoal e de manter conduta pública ilibada"

Após ajuda de Fux, ação do powerpoint deve ser arquivada hoje

Punição que restava a Dallagnol era a demissão, mas precisaria de reincidência. Semana passada, Fux suspendeu a pena para efeito de reincidência em novos julgamentos contra o procurador

Tabata Amaral propõe sustar ação da CGU com punição para servidores que criticarem órgão...

Para a deputada, a ação do governo é uma prática abusiva e de censura que ameaça direitos constitucionais

Aras condena métodos da Lava Jato, mas vê “justiça” nas condenações em Curitiba

"Não concordo com nenhum vício formal, mas não posso ignorar a justiça substancial nas condenações que foram destinadas a muitos daqueles acusados pela força-tarefa de Curitiba"

O plantador de soja brasileiro punido por crime ambiental

Um ex-funcionário sênior do Ibama disse que algumas das ações pelas quais a SLC Agrícola havia sido penalizada demonstravam falta de consideração pelo trabalho realizado pelos órgãos ambientais.

Explicando ao procurador por que servidores públicos sofrem represálias, por Wilson Luiz Müller

Vamos relembrar algumas coisas para ajudar o procurador a entender como chegamos ao ponto de servidores federais serem punidos por  trabalhar bem.

Eduardo Bolsonaro e mais 11 são afastados de funções na Câmara

A decisão de Maia é apenas uma formalidade do processo disciplinar imposta pela Executiva da agremiação

A lógica do me engana que eu gosto nas fake news

Em artigo, Vera Iaconelli faz analogia com Shakespeare e diz que aquele que se leva pela mentira plantada tem sua parcela de culpa

Moro é derrotado em projeto anticrime, aprovado sem suas principais bandeiras

Foram retirados excludente de ilicitude, que protege agentes em abusos; o "plea bargain", espécie de colaboração premiada, e prisão em segunda instância

Conselho do Ministério Público pune Deltan por atacar ministros do STF

CNMP aplica penalidade de advertência; Para relator, fala do coordenador da Lava Jato ‘incitou no ouvinte dúvidas quanto aos reais motivos em que se baseiam’ decisões no Supremo

Tocqueville e o novo Antigo Regime brasileiro, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Alguém acredita realmente que o STF vai anular a condenação de Lula e/ou impor qualquer tipo de sanção aos conspiradores lavajateiros? O golpe “com o Supremo com tudo”, Forças Armadas incluídas, veio para ficar

A seletividade no CNMP ao punir um procurador que criticou Bolsonaro

Coube à OAB da Bahia aprovar uma moção de solidariedade pela violação da liberdade de expressão de Rômulo, que foi lembrado por sempre ajudar a comissão de Direitos Humanos

Conselho pune procurador por ofender a honra do presidente Bolsonaro

Rômulo de Andrade Moreira ficará um mês afastado e sem receber salário por ter chamado Bolsonaro de 'bunda-suja, fascista, preconceituoso e desqualificado'

Moro e Dallagnol vão às cordas, mas dificilmente serão nocauteados, por Benedito Tadeu César

Tudo indica que a liberdade de Lula, o maior prejudicado pessoalmente pelos desmandos da Operação Lava Jato e pela deterioração do sistema judicial brasileiro, só terá chance de ocorrer se a Academia da Noruega lhe conceder o Prêmio Nobel da Paz

Para reduzir desigualdades a reforma deveria ser outra, por Cesar Locatelli

Ao contrário de combater privilégios, a “economia” contida nessa reforma, aceita ontem pelos deputados, virá dos trabalhadores mais baixa renda

Um país de pernas pro ar, por Francisco Celso Calmon

Não desejamos a guilhotina para Moro e seus capachos, desejamos a aplicação do devido processo legal.  Cuja aplicação e resultado venha a servir de exemplo às novas gerações de brasileiros.

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