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AGU quer que STF esclareça se cabe punição a religiosos que condenam "comportamento ostensivamente atentatório" ou tecem "ponderações" sobre homossexualidade

A deputada federal Rejane Dias (PT/PI) foi quem mais apresentou propostas (4), que vão desde a punição do agressor até a obrigatoriedade de notificar casos de violência sexual com crianças e adolescentes

A impunidade de criminosos poderosos não só aumenta o descrédito numa justiça apodrecida, corrompida e injusta, mas causa asco e vômito

Ao publicar imagens depreciativas ao presidente no Facebook, a procuradora da República "deixou de guardar decoro pessoal e de manter conduta pública ilibada"

Punição que restava a Dallagnol era a demissão, mas precisaria de reincidência. Semana passada, Fux suspendeu a pena para efeito de reincidência em novos julgamentos contra o procurador

Para a deputada, a ação do governo é uma prática abusiva e de censura que ameaça direitos constitucionais

"Não concordo com nenhum vício formal, mas não posso ignorar a justiça substancial nas condenações que foram destinadas a muitos daqueles acusados pela força-tarefa de Curitiba"

Um ex-funcionário sênior do Ibama disse que algumas das ações pelas quais a SLC Agrícola havia sido penalizada demonstravam falta de consideração pelo trabalho realizado pelos órgãos ambientais.

Vamos relembrar algumas coisas para ajudar o procurador a entender como chegamos ao ponto de servidores federais serem punidos por  trabalhar bem.

A decisão de Maia é apenas uma formalidade do processo disciplinar imposta pela Executiva da agremiação

Em artigo, Vera Iaconelli faz analogia com Shakespeare e diz que aquele que se leva pela mentira plantada tem sua parcela de culpa

Foram retirados excludente de ilicitude, que protege agentes em abusos; o "plea bargain", espécie de colaboração premiada, e prisão em segunda instância

CNMP aplica penalidade de advertência; Para relator, fala do coordenador da Lava Jato ‘incitou no ouvinte dúvidas quanto aos reais motivos em que se baseiam’ decisões no Supremo

Alguém acredita realmente que o STF vai anular a condenação de Lula e/ou impor qualquer tipo de sanção aos conspiradores lavajateiros? O golpe “com o Supremo com tudo”, Forças Armadas incluídas, veio para ficar

Coube à OAB da Bahia aprovar uma moção de solidariedade pela violação da liberdade de expressão de Rômulo, que foi lembrado por sempre ajudar a comissão de Direitos Humanos

Rômulo de Andrade Moreira ficará um mês afastado e sem receber salário por ter chamado Bolsonaro de 'bunda-suja, fascista, preconceituoso e desqualificado'

Tudo indica que a liberdade de Lula, o maior prejudicado pessoalmente pelos desmandos da Operação Lava Jato e pela deterioração do sistema judicial brasileiro, só terá chance de ocorrer se a Academia da Noruega lhe conceder o Prêmio Nobel da Paz

Ao contrário de combater privilégios, a “economia” contida nessa reforma, aceita ontem pelos deputados, virá dos trabalhadores mais baixa renda

Não desejamos a guilhotina para Moro e seus capachos, desejamos a aplicação do devido processo legal.  Cuja aplicação e resultado venha a servir de exemplo às novas gerações de brasileiros.

Professor de Direito defende apuração sobre a eventual participação de desembargadores do TRF-4 ou outros membros de cortes superiores no conluio da Lava Jato