Tag: punição
Retrocesso: AGU volta ao STF para isentar religiosos do crime de homofobia
AGU quer que STF esclareça se cabe punição a religiosos que condenam "comportamento ostensivamente atentatório" ou tecem "ponderações" sobre homossexualidade
Caso de estupro no ES motiva 24 projetos de lei no Congresso, metade sobre...
A deputada federal Rejane Dias (PT/PI) foi quem mais apresentou propostas (4), que vão desde a punição do agressor até a obrigatoriedade de notificar casos de violência sexual com crianças e adolescentes
Impunidade de Deltan é retribuição pelo golpe e crimes contra a democracia, por Jeferson...
A impunidade de criminosos poderosos não só aumenta o descrédito numa justiça apodrecida, corrompida e injusta, mas causa asco e vômito
Enquanto poupa Lava Jato, CNMP pune procuradora que “depreciou” Bolsonaro
Ao publicar imagens depreciativas ao presidente no Facebook, a procuradora da República "deixou de guardar decoro pessoal e de manter conduta pública ilibada"
Após ajuda de Fux, ação do powerpoint deve ser arquivada hoje
Punição que restava a Dallagnol era a demissão, mas precisaria de reincidência. Semana passada, Fux suspendeu a pena para efeito de reincidência em novos julgamentos contra o procurador
Tabata Amaral propõe sustar ação da CGU com punição para servidores que criticarem órgão...
Para a deputada, a ação do governo é uma prática abusiva e de censura que ameaça direitos constitucionais
Aras condena métodos da Lava Jato, mas vê “justiça” nas condenações em Curitiba
"Não concordo com nenhum vício formal, mas não posso ignorar a justiça substancial nas condenações que foram destinadas a muitos daqueles acusados pela força-tarefa de Curitiba"
O plantador de soja brasileiro punido por crime ambiental
Um ex-funcionário sênior do Ibama disse que algumas das ações pelas quais a SLC Agrícola havia sido penalizada demonstravam falta de consideração pelo trabalho realizado pelos órgãos ambientais.
Explicando ao procurador por que servidores públicos sofrem represálias, por Wilson Luiz Müller
Vamos relembrar algumas coisas para ajudar o procurador a entender como chegamos ao ponto de servidores federais serem punidos por trabalhar bem.
Eduardo Bolsonaro e mais 11 são afastados de funções na Câmara
A decisão de Maia é apenas uma formalidade do processo disciplinar imposta pela Executiva da agremiação
A lógica do me engana que eu gosto nas fake news
Em artigo, Vera Iaconelli faz analogia com Shakespeare e diz que aquele que se leva pela mentira plantada tem sua parcela de culpa
Moro é derrotado em projeto anticrime, aprovado sem suas principais bandeiras
Foram retirados excludente de ilicitude, que protege agentes em abusos; o "plea bargain", espécie de colaboração premiada, e prisão em segunda instância
Conselho do Ministério Público pune Deltan por atacar ministros do STF
CNMP aplica penalidade de advertência; Para relator, fala do coordenador da Lava Jato ‘incitou no ouvinte dúvidas quanto aos reais motivos em que se baseiam’ decisões no Supremo
Tocqueville e o novo Antigo Regime brasileiro, por Fábio de Oliveira Ribeiro
Alguém acredita realmente que o STF vai anular a condenação de Lula e/ou impor qualquer tipo de sanção aos conspiradores lavajateiros? O golpe “com o Supremo com tudo”, Forças Armadas incluídas, veio para ficar
A seletividade no CNMP ao punir um procurador que criticou Bolsonaro
Coube à OAB da Bahia aprovar uma moção de solidariedade pela violação da liberdade de expressão de Rômulo, que foi lembrado por sempre ajudar a comissão de Direitos Humanos
Conselho pune procurador por ofender a honra do presidente Bolsonaro
Rômulo de Andrade Moreira ficará um mês afastado e sem receber salário por ter chamado Bolsonaro de 'bunda-suja, fascista, preconceituoso e desqualificado'
Moro e Dallagnol vão às cordas, mas dificilmente serão nocauteados, por Benedito Tadeu César
Tudo indica que a liberdade de Lula, o maior prejudicado pessoalmente pelos desmandos da Operação Lava Jato e pela deterioração do sistema judicial brasileiro, só terá chance de ocorrer se a Academia da Noruega lhe conceder o Prêmio Nobel da Paz
Para reduzir desigualdades a reforma deveria ser outra, por Cesar Locatelli
Ao contrário de combater privilégios, a “economia” contida nessa reforma, aceita ontem pelos deputados, virá dos trabalhadores mais baixa renda
Um país de pernas pro ar, por Francisco Celso Calmon
Não desejamos a guilhotina para Moro e seus capachos, desejamos a aplicação do devido processo legal. Cuja aplicação e resultado venha a servir de exemplo às novas gerações de brasileiros.
“Vazajato” merece uma CPI e processos contra Moro e Dallagnol, avalia Rogério Dultra
Professor de Direito defende apuração sobre a eventual participação de desembargadores do TRF-4 ou outros membros de cortes superiores no conluio da Lava Jato
