punição
Em oito dias Exército decidirá se pune ou não Pazuello
28 de maio 2021 por RedaçãoNos bastidores a certeza é de que a pena será branda, para evitar atritos com o presidente, que diz que suspenderá qualquer sanção mais pesada contra o general ex-ministro...
Retrocesso: AGU volta ao STF para isentar religiosos do crime de homofobia
15 de outubro 2020 por RedaçãoAGU quer que STF esclareça se cabe punição a religiosos que condenam "comportamento ostensivamente atentatório" ou tecem "ponderações" sobre homossexualidade
Caso de estupro no ES motiva 24 projetos de lei no Congresso, metade sobre punição ao agressor
07 de setembro 2020 por RedaçãoA deputada federal Rejane Dias (PT/PI) foi quem mais apresentou propostas (4), que vão desde a punição do agressor até a obrigatoriedade de notificar casos de violência sexual com...
Impunidade de Deltan é retribuição pelo golpe e crimes contra a democracia, por Jeferson Miola
26 de agosto 2020 por RedaçãoA impunidade de criminosos poderosos não só aumenta o descrédito numa justiça apodrecida, corrompida e injusta, mas causa asco e vômito
Enquanto poupa Lava Jato, CNMP pune procuradora que “depreciou” Bolsonaro
25 de agosto 2020 por RedaçãoAo publicar imagens depreciativas ao presidente no Facebook, a procuradora da República "deixou de guardar decoro pessoal e de manter conduta pública ilibada"
Após ajuda de Fux, ação do powerpoint deve ser arquivada hoje
25 de agosto 2020 por RedaçãoPunição que restava a Dallagnol era a demissão, mas precisaria de reincidência. Semana passada, Fux suspendeu a pena para efeito de reincidência em novos julgamentos contra o procurador
Tabata Amaral propõe sustar ação da CGU com punição para servidores que criticarem órgão em que atuam
05 de agosto 2020 por RedaçãoPara a deputada, a ação do governo é uma prática abusiva e de censura que ameaça direitos constitucionais
Aras condena métodos da Lava Jato, mas vê “justiça” nas condenações em Curitiba
29 de julho 2020 por Cintia Alves"Não concordo com nenhum vício formal, mas não posso ignorar a justiça substancial nas condenações que foram destinadas a muitos daqueles acusados pela força-tarefa de Curitiba"
O plantador de soja brasileiro punido por crime ambiental
11 de maio 2020 por Luis NassifUm ex-funcionário sênior do Ibama disse que algumas das ações pelas quais a SLC Agrícola havia sido penalizada demonstravam falta de consideração pelo trabalho realizado pelos órgãos ambientais.
Explicando ao procurador por que servidores públicos sofrem represálias, por Wilson Luiz Müller
15 de abril 2020 por RedaçãoVamos relembrar algumas coisas para ajudar o procurador a entender como chegamos ao ponto de servidores federais serem punidos por trabalhar bem.
Eduardo Bolsonaro e mais 11 são afastados de funções na Câmara
04 de março 2020 por RedaçãoA decisão de Maia é apenas uma formalidade do processo disciplinar imposta pela Executiva da agremiação
A lógica do me engana que eu gosto nas fake news
14 de fevereiro 2020 por RedaçãoEm artigo, Vera Iaconelli faz analogia com Shakespeare e diz que aquele que se leva pela mentira plantada tem sua parcela de culpa
Moro é derrotado em projeto anticrime, aprovado sem suas principais bandeiras
05 de dezembro 2019 por RedaçãoForam retirados excludente de ilicitude, que protege agentes em abusos; o "plea bargain", espécie de colaboração premiada, e prisão em segunda instância
Conselho do Ministério Público pune Deltan por atacar ministros do STF
26 de novembro 2019 por RedaçãoCNMP aplica penalidade de advertência; Para relator, fala do coordenador da Lava Jato ‘incitou no ouvinte dúvidas quanto aos reais motivos em que se baseiam’ decisões no Supremo
Tocqueville e o novo Antigo Regime brasileiro, por Fábio de Oliveira Ribeiro
01 de setembro 2019 por Fábio de Oliveira RibeiroAlguém acredita realmente que o STF vai anular a condenação de Lula e/ou impor qualquer tipo de sanção aos conspiradores lavajateiros? O golpe “com o Supremo com tudo”, Forças...
A seletividade no CNMP ao punir um procurador que criticou Bolsonaro
16 de agosto 2019 por RedaçãoCoube à OAB da Bahia aprovar uma moção de solidariedade pela violação da liberdade de expressão de Rômulo, que foi lembrado por sempre ajudar a comissão de Direitos Humanos
Conselho pune procurador por ofender a honra do presidente Bolsonaro
14 de agosto 2019 por RedaçãoRômulo de Andrade Moreira ficará um mês afastado e sem receber salário por ter chamado Bolsonaro de 'bunda-suja, fascista, preconceituoso e desqualificado'
Moro e Dallagnol vão às cordas, mas dificilmente serão nocauteados, por Benedito Tadeu César
22 de julho 2019 por RedaçãoTudo indica que a liberdade de Lula, o maior prejudicado pessoalmente pelos desmandos da Operação Lava Jato e pela deterioração do sistema judicial brasileiro, só terá chance de ocorrer...
Para reduzir desigualdades a reforma deveria ser outra, por Cesar Locatelli
11 de julho 2019 por RedaçãoAo contrário de combater privilégios, a “economia” contida nessa reforma, aceita ontem pelos deputados, virá dos trabalhadores mais baixa renda
Um país de pernas pro ar, por Francisco Celso Calmon
19 de junho 2019 por RedaçãoNão desejamos a guilhotina para Moro e seus capachos, desejamos a aplicação do devido processo legal. Cuja aplicação e resultado venha a servir de exemplo às novas gerações de...