do Blog do Marcelo Auler
Juristas acusam Renan Calheiros e Gilmar Mendes: troca de favores
por Marcelo Auler
Os mesmos juristas que, em 13 de setembro passado, protocolaram no Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ajuizaram na tarde desta segunda-feira (19/12), um mandado de segurança junto à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, que liminarmente arquivou a petição. Eles querem que a ministra Carmen Lúcia, depois de ouvir o interessado (Renan Calheiros) e a Procuradoria da República, julgue o Mandado de Segurança procedente, determinando:
– a suspeição do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para assumir qualquer ato no processo por crimes de responsabilidade, formalizado pelos ora impetrantes contra o Min. Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal; ou
– a ausência de fundamentação na decisão monocrática do Senador Renan Calheiros pelo arquivamento liminar da denúncia apresentada pelos impetrantes contra o Min. Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal.
Por fim, requerem que se declare nula decisão ora impugnada, determinando-se que se prossiga com o processamento da Denúncia Pet. nº 12/2016-SF, de acordo com o rito estabelecido nas normas pertinentes já referidas.
O grupo formado pelos juristas Cláudio Lemos Fonteles, ex-Procurador-geral da República, Wagner Gonçalves, ex-Subprocurador geral da República e pelos advogados Gisele Guimarães Cittadino (Professora de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ),), Antônio Gomes Moreira Maués (Professor de Direito da Universidade Federal do Pará) e Marcelo da Costa Pinto Neves (Professor Titular de Direito Público da Universidade de Brasília -UnB) acusa Renan de ser suspeito em decidir o arquivamento, uma vez que ele contou com o voto favorável de Mendes. Ou seja, uma troca de favores. O Mandado de Segurança é assinado pelo advogado Bruno Rodrigues de Lima.
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Frederico69
20 de dezembro de 2016 12:31 pmbem que ia ser divertido, reabrirem o impitman.
mas duvido que a presidenta vá prescindir de gilmar.