Acusado de envolvimento no massacre em Ruanda é condenado a prisão perpétua

Jornal GGN –  O Tribunal Regional de Frankfurt, na Alemanha, condenou Onesphore Rwabukombe à prisão perpétua por envolvimento no genocídio ocorrido em Ruanda em 1994.

Rwabukombe teria liderado um ataque que resultou na morte de mais de 400 refugiados tutsis em um igreja em Kiziguo, onde era prefeito. Essa foi a primeira decisão judicial na Alemanha referente ao genocídio de Ruanda. A lei do país europeu permite que tribunais julguem pessoas  acusadas de crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade, mesmo que tenham sido cometidos no exterior e por estrangeiros sem ligações diretas com a Alemanha.

Em 1994, extremistas hutus mataram pelo menos 800 mil pessoas em Ruanda, a maioria pertencente ao grupo étnico rival, os tutsis, após anos de hostilidades entre os grupos.

Da Deutsche Welle

Alemanha condena envolvido no genocídio de Ruanda a prisão perpétua

Onesphore Rwabukombe é acusado de liderar massacre que matou mais de 400 membros da etnia tutsi na cidade onde era prefeito. É a primeira decisão judicial na Alemanha referente ao caso.

 

 

O Tribunal Regional de Frankfurt condenou nesta terça-feira (29/12) um cidadão ruandês à prisão perpétua, por envolvimento no genocídio ocorrido em seu país em 1994 .

Onesphore Rwabukombe foi considerado culpado de participar de um massacre contra membros da etnia tutsi em Ruanda. Ele teria liderado um ataque que resultou na morte de mais de 400 refugiados tutsis numa igreja em Kiziguo, onde era prefeito.

O réu já havia sido condenado em 2014 por sua participação no genocídio, recebendo pena de 14 anos de prisão. Entretanto, o Tribunal Constitucional Federal, a instância jurídica mais alta do país, rejeitou a sentença, alegando que demonstrava demasiada clemência frente à gravidade das acusações que pesam contra o réu.

No julgamento inicial, em 2014, o juiz não conseguiu determinar se Rwabukombe teria agido com a intenção de cometer genocídio ou se o réu poderia ser acusado apenas de cumplicidade.

Durante o segundo julgamento, os magistrados decidiram que suas ações teriam sido dirigidas a um grupo étnico como um todo, e não apenas a alguns indivíduos. Isso permitiu que o tribunal anulasse a sentença anterior e condenasse Rwabukombe à prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional, sob a acusação de genocídio.

O ruandês de 58 anos se recusou a testemunhar no caso contra ele, limitando a atuação dos magistrados às provas circunstanciais, contou Josef Bill, juiz do Tribunal Regional de Frankfurt.

“Foi um banho de sangue inimaginável. O acusado permanecia em uma poça de sangue que lhe chegava aos tornozelos, enquanto continuava a dar as ordens [de morte]”, disse o juiz.

As autoridades alemãs recusaram a deportação de Rwabukombe a Ruanda, temendo que ele não recebesse um julgamento adequado em seu país.

Onesphore Rwabukombe perante o tribunal em 2014

Ao menos 800 mil mortos

Essa foi a primeira decisão judicial na Alemanha referente ao genocídio de Ruanda. A lei alemã permite aos tribunais do país processar criminalmente acusados de crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade, mesmo que tenham sido cometidos no exterior e por estrangeiros sem ligações diretas com a Alemanha.

Levando-se em conta o envolvimento da Alemanha em Ruanda, que foi colônia alemã nos séculos 19 e 20, é possível que os juízes tenham dedicado atenção especial ao caso.

As hostilidades entre os grupos étnicos hutu e tutsi em Ruanda, assim como nos países vizinhos Burundi e Uganda, existiram por muitos anos após o fim do período colonial. A situação chegou ao limite quando o avião do então presidente ruandês, Juvenal Habyarimana, se acidentou em abril de 1994. A culpa pelo acidente recaiu sobre os tutsis, apesar de as causas da queda ainda serem desconhecidas.

Grupos de extermínio foram rapidamente mobilizados após transmissões de rádio clamarem pela aniquilação dos tutsis. A rápida sucessão de eventos levantou suspeitas de que o genocídio poderia ter sido planejado antes mesmo da morte do presidente.

Em poucos meses, os extremistas hutus mataram pelo menos 800 mil pessoas em Ruanda, a maioria pertencente ao grupo étnico rival, além de apoiadores e simpatizantes hutus.

 

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2 comentários

  1. Resultado de ´direitos raciais´ segregados…

    Lamentável,

    diante dessa notícia apenas dois singelos comentários ainda assim, sem reflexão alguma. 

    O genocídio na África Central, Ruanda e países vizinhos, por onde se espalhavam Tutsi e Hutus, é a expressão exemplar do que resultam políticas públicas com segregação de direitos raciais, em razão da ´raça´ ou da etnia conforme ocorreu na África.

    Tutsis e Hutus conviveram nesse mesmo territorio por milhares de anos. Até que ao encerrar a Conferência de Berlim, em 1885, o chanceler alemão Otto von Bismarck inaugurou um novo – e sangrento – capítulo da história das relações entre europeus e africanos.

    Menos de três décadas após o encontro, ingleses, franceses, alemães, belgas, italianos, espanhóis e portugueses já haviam conquistado e repartido entre si 90% da África – ou o correspondente a pouco mais de três vezes a área do Brasil. Essa apropriação provocou mudanças profundas não apenas no dia-a-dia, nos costumes, na língua e na religião dos vários grupos étnicos que viviam no continente. Também criou fronteiras que, ainda hoje, são responsáveis por tragédias militares e humanitárias.

    Os Tutsis pertencem a uma etnia que tem a pele mais clara, o nariz mais fino e o porte maior. Os Hutus são opostos a essas características, pele mais escura nariz alargado, são atarracados. 

    Essa diferenciação foi feita pelos colonizadores Belgas, que buscavam nos habitantes nativos negros os mais “apresentáveis”, os que tivessem as características mais próximas às suas (características européias).

    Porém, com o passar do tempo e com a miscigenação entre as duas pseudo-etinias, a única coisa que diferenciava Tutsi de Hutu era o seu documento. A tal identidade étnica que pela diferenciação de direitos gerou o ódio racial que resultou no maior, dentre tantos, genocídios da história africana.

    Tem isso bem explicito no Filme Hotel Ruanda.

    Os defensores de direitos raciais se calam. Esse condenado, e as milhões de vítimas do genocídio e seus sobreviventes, são todos eles vítimas de uma história: daquele sistema de ´cotas raciais´ em Ruanda que inaculou o veneno de direitos raciais distintos a povos que são iguais.

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