Na próxima terça-feira (27), o governo federal anunciará o novo Plano Safra, do biênio 2023/2024, ultrapassando a marca dos R$ 400 bilhões, maior do que a quantia dos planos anunciados durante o governo de Jair Bolsonaro.
Os recursos do Plano Safra bilhões 2022/2023 foram de R$ 340,9 bilhões, já em 2021/2022 foram R$ 251,22 bilhões. No primeiro ano da gestão Bolsonaro, o plano de 2019/2020 ficou em R$ 225,59 bilhões.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, antecipou a informação que será anunciada na próxima semana na segunda-feira (19), ao falar a respeito do Plano Safra 2023/2024, programa para custeio e financiamento da produção agropecuária.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, esteve ao lado de Fávaro no anúncio, durante reunião com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), e tratou dos dados relativos aos pequenos e médios agricultores.
Ele informou que os valores do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/24 também foram estabelecidos e serão superiores aos da temporada atual (R$ 53,61 bilhões), porém não revelou informações específicas.
Boas práticas, menos juros
O orçamento para a equalização de juros à Agricultura Familiar será aumentado, explicou Teixeira, mas a taxa de financiamento para os pequenos produtores permanece no patamar atual de 6% ao ano.
Como será uma prática na disponibilização dos recursos do Plano Safra, “boas práticas” ambientais serão recompensadas, e no caso dos pequenos agricultores o benefício será destinado à redução de juros. Ou seja, o patamar de 6% ao ano pode cair.
No Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), do Plano Safra vigente, foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões. Destes, 37,6 R$ bilhões para custeio e comercialização e R$ 6,09 bilhões para investimento, com juros de até 8% ao ano.
Questão ambiental
O governo quer conceder benefícios a proprietários com inscrição ativa no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e adotar práticas de reflorestamento, por exemplo. No entanto, ainda falta a definição dos mecanismos.
“Acho que vai [ser superior a R$ 400 bilhões]. O que falta acertar, que são os últimos detalhes, são os prêmios para as boas práticas de sustentabilidade feitas pelos produtores brasileiros”, declarou o ministro da Agricultura e Abastecimento, Carlos Fávaro.
O ministro confirmou ainda recursos para investimento em armazenamento de grãos. “Será ampliada a linha de crédito para armazéns também”, disse, ao se referir às linhas de crédito criadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em abril, o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, anunciou a criação de uma linha em dólar, com taxa fixa de 7,59% ao ano, para financiar a compra de maquinários e outros equipamentos agrícolas.
Cerimônia no Planalto
Todo o conteúdo do plano será anunciado em cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que durante esta semana cumpriu agendas na Itália e na França.
De acordo com Fávaro, os valores do Plano Safra foram definidos na segunda, antes da viagem do presidente Lula.
O programa é definido por representantes do governo e tem duração de um ano, entra em vigência sempre no dia primeiro de julho de cada ano e segue até o dia 30 de junho do ano seguinte.
Conforme o Ministério da Agricultura e Abastecimento, o Plano Safra atende a um terço das necessidades de uma safra.
Qualquer produtor pode ter acesso às linhas de financiamento oferecidas pelo governo federal por meio das instituições financeiras credenciadas.
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