O Plano Safra e a tentativa de reaproximação de Dilma com o agronegócio

Em mais uma tentativa de se reaproximar do agronegócio, a presidente Dilma Rousseff lançou ontem a edição 2014/15 do Plano Safra, o mais importante instrumento de política agrícola do país. Apesar de celebrado pelo setor, o plano, com mais recursos e taxas de juros consideradas atraentes, não deverá ser suficiente para render mais apoio à reeleição da presidente, conforme fontes ligadas à bancada ruralista.

Em seu discurso na cerimônia de lançamento do Plano Safra, no Palácio do Planalto, Dilma ressaltou o diálogo com o setor durante a construção do plano, ainda que nem todos os pedidos tenham sido atendidos. “Escutar o que os produtores acham que deve ser feito é algo essencial para que saibamos como facilitar e não criar barreiras. […] Muitas vezes, não conseguimos atender inteiramente aos valores, mas encaminhamos os conteúdos pedidos”. A presidente tentará reforçar esse diálogo no fim de semana, quando receberá parlamentares ruralistas em jantar no Palácio da Alvorada.

De maneira geral, a elevação do volume de recursos destinados para o Plano Safra não destoou do padrão das últimas safras, em que pese ser este um ano eleitoral. Ao todo, o Plano Safra 2014/15 destinará R$ 156,1 bilhões em crédito rural para a agricultura empresarial, 14,7% mais que em 2013/14, quando foram liberados R$ 136 bilhões, valor 18% superior ao de 2012/13.

Aliada de Dilma, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), avaliou positivamente o plano. Segundo ela, “praticamente todos os itens e solicitações da CNA” foram contemplados. Uma das reivindicações da entidade que ficaram de fora do plano fechado pelo Planalto foi a subvenção para o seguro rural. A senadora defendia que o montante destinado à subvenção alcançasse R$ 900 milhões, mas o governo manteve a linha em R$ 700 milhões.

Apesar dos afagos da senadora Kátia Abreu, o presidente de Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS), fez duras críticas à presidente Dilma, apesar de considerar o Plano Safra positivo. Ao Valor, Heinze afirmou que “qualquer governante faria” o Plano Safra anunciado, uma vez que é o agronegócio que sustenta o comércio exterior do país, e não setores como o automotivo, frequentemente ajudado por Dilma.

Segundo Heinze, o governo Dilma mantém posicionamentos “ideológicos” em áreas de disputa do agronegócio com indígenas e quilombolas. “Esse é um dos pontos que eu não aceito e que outros tantos também não”. Ele também critica a política de controle dos preços da gasolina, que prejudica o segmento sucroalcooleiro. “O Tesouro pode bancar a Petrobras, mas o dono da empresa não consegue bancar uma usina de etanol”, afirmou.

Para o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que classificou o Plano Safra anunciado como “o melhor dos últimos anos”, a resistência do setor à presidente deriva de outros embates do governo com produtores rurais, sobretudo no que se refere à indenização de fazendeiros com títulos de posse em terras indígenas. “Há uma resistência do setor à presidente Dilma, isso é real. Demarcação de terras indígenas, por exemplo, é sempre uma aresta muito grande. Mas é inegável também que em relação a essa questão do Plano Safra, como em várias outras, ela tem sido próxima ao setor”, afirmou ele.

Heinze e Moka elogiaram a manutenção da taxa de juros na maior parte das linhas do Plano Safra, conforme enfatizou o ministro da Agricultura, Neri Geller, em seu discurso. Segundo ele, as taxas de juros oferecidas pelas linhas do Plano Safra ficaram até mais atrativas se comparadas à Selic. “Mesmo com a Selic passando de 7,5% para 11%, [as linhas de] custeio do Pronamp e Funcafé aumentaram 1 ponto percentual. Portanto, as condições são melhores”, disse Geller. Considerando todas as linhas do Plano Safra, a taxa de juros média ficou em 6,5%/ano.

Mas as taxas de juros competitivas terão um custo elevado, admitiu Geller. Pelas estimativas do ministro, o governo federal gastará de R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões para subsidiar os juros do Plano Safra. Segundo ele, o montante que o governo terá de desembolsar em subsídios é “muito superior” ao gasto em 2013/14.

Apesar desses gastos, a presidente Dilma defendeu a política. Segundo ela, são os juros controlados que permitem investimentos na agricultura brasileira. “Juros controlados é a realidade que viabiliza as políticas de investimento e custeio na área”, disse. Do total destinado pelo Plano Safra, 85%, ou R$ 132,7 bilhões, são ofertados com juros controlados.

Das diferentes linhas de crédito do Plano Safra, R$ 112 bilhões se referem a recursos para o financiamento do custeio e comercialização da safra. Outros R$ 44,1 bilhões estão programados para investimentos. Entre os destaques por linha de financiamento estão os recursos destinados para o médio produtor (Pronamp), que aumentaram 26,5%, para R$ 16,7 bilhões.

O Plano Safra marcou, ainda, a “revitalização” do Moderfrota, linha de crédito destinada à aquisição de novas máquinas agrícolas. Para o ciclo 2014/15, o governo disponibilizou R$ 3,5 bilhões, com juros de 4,5% ano, para produtores rurais com renda bruta anual até R$ 90 milhões e de 6% ao ano para os que têm renda anual superior a esse valor.

Conforme Geller, a “revitalização” do Moderfrota atende a uma reivindicação dos produtores e da Abimaq, entidade que representa fabricantes de máquinas agrícolas. “Veio ao encontro da expectativa do setor”, disse Milton Rego, vice-presidente da Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Por muito tempo, o Moderfrota foi a principal forma de financiamento de máquinas agrícolas, mas perdeu força com a entrada do Programa de Sustentação do Investimento (PSI, do BNDES), criado em 2009. Desde então, o Moderfrota vinha recebendo volume muito baixo de recursos para financiar a aquisição de máquinas agrícolas usadas.

Entre as vantagens da reativação do Moderfrota, está o fato de a linha seguir o calendário de ano-safra, diferentemente do PSI, que considera o ano civil. Com isso, evita-se a interrupção da formalização de novos contratos a cada virada de ano. E a “revitalização” do Moderfrota ocorre em um momento de indefinição sobre o futuro do PSI.