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Quem escala os 11?
por Felipe Bueno
Pouco mais de um mês se passou desde a aprovação, pelo parlamento do México, da reforma do poder judiciário local que, como tudo nessa vida hoje em dia, inclusive coisas que não nos dizem respeito, gerou torcidas pró e contra.
A mudança mais profunda é a previsão de eleição popular para todos os cargos do Judiciário, o que inclui as nove vagas da Suprema Corte. Resumindo, os ministros do STF deles serão escolhidos pelo povo e terão mandatos de doze anos sem possibilidade de reeleição. Um caso não inédito mas raríssimo no mundo atual.
Num Brasil em que os onze do Supremo são tão falados, amados e odiados como os homólogos que batem uma bola com a camisa da CBF, obviamente não demorou para que a pergunta saísse de mentes e gavetas: “E nós, mudamos quando?”
É sábio, porém, antes de torcer a favor ou contra, examinar algumas importantes características da reforma aprovada no México.
Vale observar que, apesar da teórica grande liberdade de candidatura para qualquer cidadão, pleitear será uma coisa, outra totalmente diferente será se tornar efetivamente candidato: os nomes serão submetidos a comitês, compostos por notáveis na área jurídica, organizados por cada um dos três poderes; os que ultrapassarem o primeiro filtro serão avaliados pelo Senado, que encaminhará as listas definitivas ao Instituto Nacional Eleitoral, o correspondente à nossa Justiça Eleitoral.
O custo do processo será bancado pelos cofres públicos, salvaguardada a igualdade entre os candidatos, e o financiamento privado será vetado.
Na divulgação da reforma, foi reforçado o ponto – a quem interessar possa – que servidores públicos, políticos e partidos estão proibidos de participar do processo de escolha e de campanha dos futuros juízes.
Mas, nosso baixo grau de ingenuidade não permite aqui ignorar que, ainda que, teoricamente, o poder Judiciário não seja um órgão político e/ou partidário, o Executivo e o Legislativo são, e o processo de seleção dos candidatos passará uma vez pelo primeiro e duas vezes pelo segundo.
Escusado dizer que, na configuração atual, o governista Morena, que emplacou recentemente a sucessora de AMLO, Claudia Sheinbaum, está confortável nas duas esferas.
Só essas poucas linhas são suficientes para nos colocar muitas dúvidas sobre quais serão os resultados práticos dessa novidade, que pode fazer vir a alguns a lembrança da advertência do Conselheiro Acácio de que o problema das consequências é que elas chegam depois.
Por outro lado, é notória em inúmeras nações, seja no México, nos Estados Unidos ou no Brasil, a desconexão entre os perfis, os pensamentos e as ações das cortes supremas e de suas sociedades.
Sobre o caso brasileiro, aliás, vale revisitar o clássico estudo do professor Victor Nunes Leal, Coronelismo, Enxada e Voto (1949), grande aula sobre o DNA da nossa justiça, e o mais recente Os Onze (2019), de Felipe Recondo e Luiz Weber, ilustrativo relato de como o STF é um mundo à parte e como são escolhidos e o que pensam seus integrantes.
O dilema não pode mais ser ignorado.
Socraticamente sabemos apenas que nada sabemos, mas as mudanças estão aí, batendo na porta e pedindo passagem.
Felipe Bueno é jornalista desde 1995 com experiência em rádio, TV, jornal, agência de notícias, digital e podcast. Tem graduação em Jornalismo e História, com especializações em Política Contemporânea, Ética na Administração Pública, Introdução ao Orçamento Público, LAI, Marketing Digital, Relações Internacionais e História da Arte.
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Vai dar m. , aqui onde o STF virou “programa de tv” já desandou para a vaidade e a política, imagina com o(a) cara fazendo campanha.