Salvo melhor juizo, um Estado não vai ao estrangeiro acusar a si mesmo ou ajudar outro Estado a lhe fazer acusações. Quem deveria ir aos EUA é a AGU
Por Motta Araújo
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot [foto], e mais um grupo de procuradores de Brasilia e do Paraná viajaram ontem para Washington em função da Operação Lava Jato (O Globo). Algumas questões conceituais:
1. Por causa dessa Operação, a Petrobras está sendo objeto de três tipos de processos nos EUA. Um na Comissão de Valores Mobiliarios (SEC), uma série de ações civeis coletivas de acionistas minoritarios (class actions) e, a mais grave, uma ação criminal no Departamento de Justiça.
2. Portanto, está claro e sem dúvidas que quem está sendo processado num País estrangeiro é uma estatal controlada pelo governo brasileiro, que é ré desses processos.
3. A Procuradoria-Geral da República é uma entidade que opera pela acusação, funciona como acusadora.
A PGR por definição não defende, ela é a parte acusatoria no Brasil, lá fora não poderia agir.
Pergunta-se: O que vai fazer nos EUA a Procuradoria-Geral da República do Brasil? Vai ajudar os americanos na acusação contra a Petrobras? Mas a Petrobras é parte do Estado que lhes paga os salarios, está sendo atacada no estrangeiro, eles vão lá ajudar os autores das ações?
4. Quem deveria ir para os EUA é a Advocacia-Geral da União, orgão que funciona como defensora dos interesses do Estado brasileiro. A AGU poderia ir aos EUA para ser auxiliar da defesa dos advogados da Petrobras porque, salvo melhor juizo, um Estado não vai ao estrangeiro acusar a si mesmo ou ajudar outro Estado a lhe fazer acusações. Quem processa a Petrobras indiretamente está processando o Estado brasileiro.
Fora do Brasil só há um ente que representa o Brasil, o Estado brasileiro, representado pelo Poder Executivo (art.84 da Constituição). Só o Poder Executivo representa o Brasil no exterior, a PGR não é um Estado separado do Brasil.
Quem representa o Brasil em Washington é a Embaixada do Brasil, a quem cabe os contatos com o Governo americano e suas dependências, a Embaixada deveria estar atenta para proteger a Petrobras nos EUA.
5.O Procurador-Geral e seu grupo vão ao Departamento de Justiça fazer o quê? Ajudar na acusação à Petrobras?
A única coisa sobre Petrobras que existe no Departamento de Justiça é uma investigação criminal contra a empresa Petrobras, os procuradores vão lá reforçar a acusação? É a unica coisa que podem fazer, defesa não é com eles, é com a AGU.
Vão ao FBI fazer o que? Pedir para ajudar em investigações contra a PETROBRAS? Mas a PETROBRAS é controlada pela União, vão pedir a uma potencia estrangeira investigar a PETROBRAS?
Alguem imaginou o Procurador Geral dos EUA vir ao Brasil pedir que nossa Policia Federal do Brasil investigue o EXIMBANK, banco controlado pelo Governo dos EUA?
Na ansia de detonar o que restou de credibilidade à PETROBRAS não hesitam em tocar fogo nas vestes, detonar no exterior a estatal que com todos seus defeitos gera o caixa que lhes paga os robustos salarios.
A PGR vai a Washington ajudar seus colegas americanos a ferrar a PETROBRAS. Parece que esse é o objetivo.
O clima contra a PETROBRAS já esta bem pesado nos EUA, a PGR não vai lá para amenizar esse clima, só a prsença dos Procuradores brasileiros vai aumentar a temperatura da fornalha onde querem queimar lá a Petrobras.
As perdas que o Brasil e a PETROBRAS podem sofrer em termos de rating, perda de linhas de credito, dano à imagem corporativa, danos a imagem do Pais, incapacidade de conseguir parceiros e licitantes para novos investimentos, superam infinitamente qualquer beneficio em perseguir corruptos, conseguir mais provas para processar mais gente, tentar rastrear dinheiros (aliás para isso não precisa viajar, o COAF tem acordos, basta um e-mail). A cada etapa da Lava Jato mais os prejuizos ao Pais vão aumentado, já passou do limite de colocar gente na fogueira e queimar o Pais junto, é impressionante não perceberem isso.
Minha menção a Nuremberg refere-se ao Tribunal Internacional sobre Crimes de Guerra. Vinte reus alemães foram os julgados, todos com pesada ficha de atos que contribuiram para a guerra, para o genocidio e por violações da Convenção sobre crimes de guerra de Genebra. Por mais que fizessem os Procuradores americanos, russos, franceses e ingleses não conseguiram testemunhas alemãs para depor contra reus alemães, esses não ajudaram a processar alemaes, mesmo os piores crimonosos mas a maioria dos advogados de defesa eram alemães.
Realmente não dá para entender a PGR recorrer a um Pais estrangeiro para uma questão que só diz respeito aos brasileiros, acima do interesse da Justiça está o interesse do Brasil como Estado.
Na vizinha Argentina as ligações entre um promotor e o FBI
Na vizinha Argentina as ligações entre um promotor e o FBI acabou em tragédia. Como agente de acusação, também entendo ser bastante temerário esse tipo de relação, vai que o PGR tem acesso a informações que amanhã coloquem em risco interesses americanos, sobra pra ele(Janot) que, sei lá, pode amanhecer com a boca cheia de formiga e põem a culpa em Dilma….São apenas conjecturas da minha parte, é que segundo do Wikileaks, tinha relações bem próximas com FBI, CIA e, talvez, Mossad/Israel. AA está coberto de razão. Sobre as ligações entre o promotor argentino e EUA, segue link
http://www.desenvolvimentistas.com.br/blog/blog/2015/01/27/um-tiro-contra-cristina-kirchner/
o melhor desse post é ver o
o melhor desse post é ver o andré refutando com
arumentos irrrefutáveis trollagem desesperada….
Como se não bastassem os riscos internos
Como se não bastassem os riscos internos o MPF quer mais lenha na fogueira, será irônico, se o pais afundar, vermos esses engomadinhos na rua da amargura por falta de grana para pagar seus populdos salários…
Meu cometário ao post “Colapso da Sete Brasil pode custar 150 mil vagas”.
Segundo o MPF, foram desviados em torno de 2, 1 bilhões de reais da Petrobrás. Que negoção esse da trupe Moro-Globo-MPF: O pais corre o risco de virar pó, a engenharia nacional que levou décadas para se firmar pode desaparecer. Os desempregados chegarão às centenas de milhares de brasileiros. Os prejuizos causados pela fome de sangue e insanidade desse conluio midiático podem chegar a 1 trilhão de reais, há quem aponte queda de 1% do PIB por causa da paralisia geral causada por Moro e cia. Pais nenhum do mundo faz isso, André Araújo, no GGN, nos informa que em situações como a da Lava Jato os EUA fecharam os olhos para a roubalheira e, não fosse assim, hoje seriam um republiqueta qualquer. As européias Altsom e Simens estão vivinhas e atuantes apesar dos escandalos em que se meteram mundo afora. Depois mandem o Moro dar de comer a milhões de brasileiros desempregados. Que o brasil acorde antes que seja tarde.
http://www.brasil247.com/pt/247/economia/169389/Colapso-da-Sete-Brasil-pode-custar-150-mil-vagas.htm
Alguns comentaristas não
Alguns comentaristas não captaram o conceito que emiti. Vou tentar ser mais claro.
Suponha que voce tenha uma empresa e descobre que o GERENTE FINANCEIRO está desviando dinheiro. Voce, dono da empresa, vai demiti-lo e tentar recupear o que for possivel. Então voce via à Delegacia dar queixa crime sobre o desvio, de modo a ter provas dele e demite o gerente por justa causa. Voce fez o que devia e podia ser feito para proteger o patrimonio da empresa.
MAS voce ficou com raiva do gerente e então voce vai alem, chama um jornalista amigo e coloca o caso no jornal dizendo
ESSE VAGABUNDO PRATICOU UM GRANDE DESVIO E QUASE QUEBRA A MINHA EMPRESA. Qual a consequencia?
Voce ESCRACHOU o sujeito MAS COLOCOU SUA EMPRESA EM RISCO porque seus bancos e fornecedores vão lhe cortar o credito, voce chamou a atenção negativa sobre a sua empresa, vice transmitiu a mensagem que ela PODE QUEBRAR.
Se todas acharem que sua empresa pode quebrar, voc mesmo disse isso, ELA QUEBRA.
A Lava Jato não se limitou ao ato criminal, ela ESCRACHOU A PETROBRAS, prejudicou seu funcionamento e seu credito. Como a PETROBRAS é a maior empresa do Pais, DUVIDAS SOBRE SEU FUNCIONAMENTO E SOLVENCIA contaminam
o proprio Pais. A parada da PETROBRAS, de seus investimentos, do pagamento aos fornedores, a suspensão dos contratos está provocando sérios prejuizo à economia do Pais, seguramente vão fazer o PIB cair para 1% negativos.
As agencias de rating CORTARAM a classificação da PETROBRAS, dando-lhe notas mais negativas, a proxima rebaixa tira da PETROBRAS o chamado GRAU DE INVESTIMENTO e isso vai impossibilitar a Petrobras de renovar seus emprestimos ou obter novos recursos. Isso é por causa do vazamento de informações que geram um escandalo e não por causa da corrupção em si, que teve impacto muito menor que o escracho, ua vez que não é um fato de hoje, mas vem de muito tempo sem que isso afetasse o rating da empresa.
Parece que os condutores desse processo não percebem isso.
“Parece que os condutores
“Parece que os condutores desse processo não percebem isso.”
Eles percebem muito bem isso André. Não só percebem, como é exatamente esse o objetivo. E uma vez aleijada a Petrobras, estará pronto o caminho para a privatização….
Não procede a comparação,
Não procede a comparação, embora seja excelente o texto para didatizar o assunto. Mas no caso, eles queriam e querem extamente isso, meu caro, ou seja, a ruína da própria empresa que eles não consideram que seja deles. Você pensa mesmo que algum deles está preocupado em “limpar” o Brasiil de alguma corrupção? Eles querem duas coisas apenas, meu caro, ficar famosos e quebrar a Petrobras. Se quebrar o Brasil junto, melhor ainda.
justiça militar
Justiça militar
Este
Por que em vez de fazer elocubrações nao se apura o porquê como um bom jornalista. Acho estranho é esse gap entre Governo e seus ‘aliados’ na mídia. É tão difícil assim saber o que acontece de fato em Brasília? Creio que não. Sei que a informação vale ouro e circula na ‘mão’ de poucos.
o que vai faze nos EUA…
Seria cômico senão fosse trágico. É a terra da aberração, da piada pronta. Mas já tivemos ministro falando que etanol polui mais que gasolina e para o mundo combater tal indústria brasileira. E candidata a presidência da República aceitando e incentivando que parte do nosso território fosse administrado por outros países ou pela ONU. Nossa representação politica e pública é um universo paralelo. Dá pra acreditar em tudo neste país.
Representar um ponto de visto da minoria
Há uma minoria muito influente que vive de vender uma cultura externa aqui no Brasil. Praticamente toda indústria textil imprime estampas somente em inglês. GAP (que pode querer dizer buraco ou nada) fez muito sucesso por aqui.
Os ´produtos de maior impacto são expressões estranhas à lingua portuguesa e à cultura nacional. Já super valorizamos o “Colorido Artificialmente” até divulgarem (após 40 anos) que amarelo tartrazina causava Lupus e câncer. Brincamos muito com Aldrin 40, mesmo depois de ser proibido, assim como Neocid (que usava o dicloro-difenil-tricloroetano, também conhecido como DDT).
Enquanto uma alta classe média ganha seus espaços vendendo “novidades” externas, ajuda ridicularizar nossas culturas e habilidades locais.
Durante muito tempo ridicularizaram a cachaça, agora transformam na em algo chique. Mas nunca é dito superior ao wisk. Ainda que o seja.
A ridicularização da pamonha em favor da valorização dos hamburguers, acabar com ditados em português_afro_indio por new wave (essa é a onda em cima da qual navega os idolátras vira-latas).