A luta contra toda forma de machismo, por João Marcos Buch

Entretanto, as feridas da violência não se curam com o direito penal, elas são muito mais profundas e têm dificuldades enormes para cicatrizar.

Tomaz Silva/Agência Brasil

A luta contra toda forma de machismo

por João Marcos Buch

Outra mulher, em mais um ato brutal, foi vítima de feminicídio em nosso país. Desta vez foi uma mulher que era uma juíza de direito. Isso não diminui e nem aumenta o pesar e a tristeza do fato e tampouco a opressão que se abate há séculos sobre as mulheres, mas acaba por chamar a atenção da mídia.

De minha parte, assim como faço com o racismo, tenho tentado desconstruir diariamente o machismo que habita em mim. Parte dessa desconstrução eu faço com reflexões sobre meu passado e sobre minhas experiências.

No começo de minha carreira, quando eu era juiz em uma pequena Comarca do interior de Santa Catarina, presidi muitos julgamentos no Tribunal do Júri. Em um deles, um réu foi condenado a mais de 15 anos de prisão por ter matado a ex-mulher. Na época, o homicídio repercutiu bastante na pequena localidade e com o julgamento, que seguiu o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, concluí que a justiça tinha sido feita, pois o culpado pagaria por seu ato.

Muitos anos após, já como juiz da execução penal de Joinville, em uma inspeção encontrei aquele mesmo homem no cumprimento de sua pena. Ele disse que estava quase adquirindo o tempo para progredir de regime e que não via a hora de estar livre e encontrar os filhos. No pouco contato que tive com ele, não percebi um piscar de arrependimento por ter matado a ex-mulher ou de consciência das marcas da dor que causou aos filhos. Ele dizia que tinha pago a dívida dele e estava pronto para voltar para a rua. E tinha pago mesmo, porque a lei não prevê o arrependimento como condição de retorno à liberdade e nem haveria como prever. O que conta para a progressão de regime é o tempo de pena cumprida, mais o bom comportamento. Atendidos esses requisitos, a pessoa tem o direito de retornar à liberdade, ainda que seja uma semiliberdade, parte da transição entre o regime fechado e o semiaberto, algo que, lembro de passagem, a ciência aprova desde o século 19.

Pois bem, na época em que condenei aquele homem, eu acreditava que a pena por si só colocaria um fim ao caso. Estava errado. Hoje eu sei que a pena de prisão é somente mais uma etapa, talvez uma das mais graves, no ciclo de aprofundamento da violência. Em nosso país, o cárcere é uma forma de vingança e neutralização, principalmente de pretos e pardos e em sua totalidade de pobres.

A esta altura, sempre respeitando quem com racionalidade diz diferente, para mim resta claro que a pena de prisão, por menos ou mais cruel que seja – e no Brasil toda pena de prisão é cruel e vai muito além daquilo que a sentença condenatória aplica, com frequência levando à morte do condenado – essa pena não fará a violência ser superada, tampouco a violência de gênero.

Não quero dizer com isso que não deva haver responsabilização, jamais! Se desejamos viver harmonicamente, as regras da cidadania devem ser seguidas e quem as rompe, em especial quem pratica violência contra outra pessoa, precisa ser responsabilizado.

Entretanto, as feridas da violência não se curam com o direito penal, elas são muito mais profundas e têm dificuldades enormes para cicatrizar. É preciso tratá-las com persistência, dedicação e empenho e isso se faz com políticas de estado sérias e concretas, que entendam todo o contexto histórico do fenômeno.

O tratamento transcende a pessoa do violador. A ferida é coletiva e, quando se refere à violência de gênero, ela provém de uma sociedade essencialmente machista e patriarcal, que inferioriza as mulheres e as coloca em posição subalterna aos homens. Coisificados, os corpos das mulheres são tomados como propriedade e submetidos ao controle, passando o homem a ter o poder de vida ou morte sobre esses corpos.

Não são poucos os homens que dizem: “mulher feia merece ser estuprada”, “tive vários filhos homens e então dei uma fraquejada e veio uma mulher”, “a mulher deve ser bela, bonita e recatada”. Essas falas, que para alguns podem parecer ingênuas, jocosas ou superficiais, são produto dessa sociedade opressora e, pior, quando ditas por autoridades, alimentam ainda mais a violência.

Assim, enquanto não tratarmos dessa terrível doença enraizada na nossa sociedade, enquanto as leis nacionais e tratados internacionais internalizados no ordenamento jurídico brasileiro, que visam erradicar a violência contra a mulher, não forem respeitados pelo estado e por seus agentes políticos, mais mulheres infelizmente continuarão a sofrer e infelizmente continuarão a morrer. Basta ao machismo!

João Marcos Buch – juiz de direito, da associação Juízes Para a Democracia

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