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A máfia e os mafiosos
por Roberto Bueno
Há indicações de que a palavra Máfia apareceu pela primeira vez em torno de 1865, na cidade de Palermo, na Itália. A organização criminosa mafiosa está estruturada em camadas, e para manter a sua funcionalidade há regras inflexíveis. Uma delas, e talvez a principal, é a inadmissibilidade da traição, entendida esta como a publicização dos assuntos internos da organização, e por isto vigora a omertà (lei do silêncio). A Máfia tem variações como a “Cosa Nostra”, estruturada na Sicília, a “Camorra”, de Nápoles, e a “N’drangheta”, originária da Calábria, e isto para permanecer adstrito ao caso do país da bota, entre outros tantos fenômenos criminosos similares, que vão da Ásia à América do Sul, não sendo raro que diversos de seus membros encontrem a prisão em terras brasileiras, tal como foi o caso de Tommaso Buscetta (Palermo, 1928-2000), da Cosa Nostra, que deparou com a morte por motivos alheios ao ofício criminoso.
Buscetta tinha o perfil típico do homem mafioso, e como tantos deles, “Don Masino”começou muito cedo no mundo da ilicitude praticando pequenos delitos. Conhecendo a marginalidade e, logo, intimidade com seus principais atores, foi ganhando desenvoltura e evoluiu para a prática de crimes progressivamente mais pesados, passando a integrar organizações criminosas que descobrem o talento do novato. De vida irregular, não raro são homens que tem várias uniões sentimentais – em seu momento mantendo três em paralelo –, e terminam por ser condenados por algum crime, e a este não incomum roteiro Buscetta manteve-se fiel, perfil que não demonstrou relativamente ao mandamento maior da organização criminosa.
Preso em São Paulo em 23 de outubro de 1983 (já havia sido preso anteriormente em 2.11.1972), Buscetta também sofreu tortura nas mãos do famigerado delegado Sérgio Paranhos Fleury sob suspeita de ser “comunista”. Buscetta é uma das raras exceções dentre os mafiosos, pois conseguiu sobreviver às delações realizadas contra os seus companheiros e a denúncia formal às autoridades do organograma da Máfia, algo que provavelmente não lograria acaso não tivesse realizado intervenções plásticas para transformar-lhe o rosto e recebido nova identidade do Governo norte-americano como resultado de sua colaboração com a justiça norte-americana sobre os planos da Máfia nos EUA, para onde foi extraditado em 1986. Na Itália Buscetta também colaborou com o juiz Giovanni Falcone (1939-1992), finalmente assassinado há 28 anos (23.05.1992) juntamente com sua esposa e 3 guarda-costas, por ordem do mafioso corleonês Salvatore “Totò” Riina que organizou a implosão por controle remoto da ponte pela qual passavam os veículos blindados do então juiz e o de sua escolta, homicídio logo seguido pelo de outro juiz, Paolo Borsellino (1940-1992), ensejando a deflagração da famosa Operação Mani Pulite (Mãos Limpas), fato revelador do ambiente de persecução e da resistência criminosa.
Outro aprisionado no Brasil bem mais recentemente foi Nicola Assisi (Grimaldi, 1958) e seu filho, Patrick, após longos 20 anos de fuga da justiça italiana, período no qual realizou diversas cirurgias plásticas. Assisi viajou diversas vezes a mando da N’drangheta para a América do Sul, para o Paraguai, Argentina, Colômbia e o Brasil. A operação de importação de drogas da América do Sul e, especialmente, do Brasil, desde onde operaria rede de tráfico de drogas para os EUA, mas também mantendo ramificações associativas com o Primeiro Comando da Capital (PCC) e passava pelo envio de contêineres desde os politicamente disputados portos de Paranaguá, o de Santos (cujo controle político é notório) e, nos últimos tempos, o já muito falado porto do Rio de Janeiro, o que leva a suspeitar do vastíssimo interesse de autoridades na região, cuja intervenção no modelo de operações mafiosas é central, servindo de muros de contenção às autoridades tanto quanto elaboradoras de rotas de fuga aos percalços de outsiders do esquema criminoso pactuado com segmentos delas.
Certamente em conexão com os interesses da DEA (Drug Enforcement Agency), enquanto ocupava o Ministério da Justiça, através da PF, Sergio Moro colaborou para a detenção de Nicola e Patrick em julho de 2019 por suspeita de operar o tráfico de heroína na década de 1970, mas também de estimada 1 tonelada de cocaína para a N’drangheta, organização cujo potencial criminoso é estimado em controlar aproximadamente 40% do movimento global do tráfico de cocaína, que no Brasil haverá de encontrar roteiro na região Amazônica que é, reconhecidamente, apenas controlável por forças militares. Trata-se, portanto, da operação de fortuna calculável na casa das várias dezenas de bilhões de dólares que não poderiam ser geridos sem a tentação da administração e ao arrepio do mercado financeiro global, o que certamente implica em trânsito ilegal de divisas e operação de contas ilegais e atividades bancárias também absolutamente à margem dos dispositivos legais para a operação do sistema financeiro, que no Brasil encontra precedente no “caso Banestado” (conduzido pelo citado Moro), cujas múltiplas dimensões e diversos braços humanos não foram devidamente esclarecidos e tampouco punidos os responsáveis pelo crime que envolveu dezenas de bilhões de dólares.
Em qualquer caso as regras fundadoras da Máfia impõem a execração de traidores, processo traduzível em corpos inertes, destituídos de vida, que não delatarão uma segunda vez. Exemplo do quão implacáveis são as persecuções mafiosas é a sentença de morte imposta pelo clã dos Casalesi em 2006 – que já dura mais de uma década – ao escritor Roberto Saviano devido as suas revelações no livro Gomorra (A história real de um jornalista infiltrado na violenta Máfia napolitana). Saviano vive recluso, congelado, sob escolta, e não sem cuidados é que a sua família também precisava levar a sua vida, bem presentes o assassinato de dois dos filhos de Buscetta além de mais de vinte dentre os seus parentes. A perseguição a membros mafiosos acusados de traição é implacável, com cabeças colocadas à prêmio, servindo como importante chamariz para a consecução da tarefa, e neste sentido praticamente não há região suficientemente remota do planeta que sirva como desestímulo.Traição e delação são punidas com a morte e os recursos para tanto são múltiplos, desde a oportunos acidentes de automóvel aos aéreos, desde doenças repentinas que vitimam gente de saúde invejável a fulminantes síncopes cardíacas que atingem fatalmente gente ainda muito jovem, sem desprezar facadas, envenenamentos e suicídios de gente em pleno desfrute da vida, tais como modelos, que inopinadamente se atiram de altos prédios.
Máfia é sinônimo de reduto do crime, entendido como o perfeito reverso dos termos políticos sob os quais uma sociedade tenha em seu momento acordado viver, malgrado em sua origem medieval ter sido uma resposta de pequenos agricultores rurais vulneráveis aos grandes proprietários, senhores feudais cujos crimes desconheciam qualquer punição possível. Deste período se origina a venda de “proteção” que, não raro, cria ou facilita o crime e as circunstâncias para o criminoso, assim como as formas para “evitar” a sua comissão em desfavor dos que cedem à pressão mafiosa e pagam pela “proteção” sob a regra histórica de funcionamento da extorsão.
Contemporaneamente, mundo afora, a Máfia deixou há muito de ser, como inicialmente, um mero negócio de rurícolas, senão que após urbanizar-se, a evolução de seus negócios logo encontrou boa situação nos mais exclusivos e inacessíveis escritórios e gabinetes de todo o planeta em que a legislação democraticamente criada tende a sofrer sucessivas burlas, onde mortes são determinadas, seja homicídios específicos ou, até mesmo, genocídios. A Máfia está presente em todos os mais restritos e luxuosos ambientes, os mais poderosos, e em posições de poder e decisão. Exemplo concreto disto foi apresentado pela delação de Buscetta na primeira metade da década de 1980, quando reconhecia o assassinado democrata-cristão Salvo Lima, do Parlamento Europeu, como um “homem de honra”, vale dizer, um mafioso, assim como também, ninguém menos, que Giulio Andreotti (Roma, 1919-2013), reiteradas vezes ocupante da chefia de Governo italiana, como a figura mais eminente da Máfia na estrutura política do país da bota.
Na Máfia a criminalidade não é atividade marginal e nem fruto da mera casualidade instrumentalizada para fins, senão o contrário, ela é organizada, planejada, e o é sob estritos limites, operativa sob códigos e, mesmo, dotada de “ética” particular. A criminalidade ocasional é furtiva, ocorrente tão somente sob o império da estrita necessidade imposta pelas circunstâncias e calor de momentos imprevisíveis, cuja resposta, sem embargo, já sabem todos os seus membros qual deve ser, e a morte generalizada não é uma fronteira a não cruzar, de quaisquer que sejam, incluídas crianças, idosos e enfermos de todo o tipo, e limites há na famiglia, e disto há sucessivos testemunhos tanto na literatura quanto nas artes plásticas assim como por meio da sétima arte.
Os membros da Máfia estão dispersos por todos os setores da sociedade, absolutamente todos, da baixa e ordinária criminalidade à esteticamente impecável banca, das polícias aos nobres poderes togados, também perpassando a dimensão teológica ao ocupar sacristias e confessionários de todas as confissões, dos baixos estratos da política aos seus mais altos, dos reles delinquentes de esquina a comerciar drogas aos mais altos traficantes envolvidos com o circuito do “high society”, e as ligações de Buscetta no Brasil durante a década de 1970 são elucidativas a este respeito. As formas da Máfia colonizaram diversos setores da vida pública e da cultura, sendo legítimo questionar se haveria qualquer motivo para que fossem poupadas as Forças Armadas. Efetivamente não, e há casos de países que as têm controladas pela estrutura mafiosa e que, por conseguinte, cumprem finalidades alheias às dos mais evidentes propósitos do país, especialmente no que concerne ao setor de compras e abastecimento, pois se a Máfia encontra um bom resumo é nisto: tudo não passa de negócios, nada pessoal, pois como diria a arte na voz de Don Corleone, “Não odeie seus inimigos. O ódio atrapalha o raciocínio”. São negócios que envolvem várias dezenas de bilhões mundo afora, do tráfico de drogas às armas e de pessoas e o que mais apresente boa lucratividade, sendo vastíssima a sua capacidade de sedução de espíritos atormentados dispostos a absolutamente tudo para aumentar sua riqueza material. Resta assim difícil diferenciar o que é “sociedade civil” e os quadros da própria Máfia. Ao imbricar-se, aumenta o desafio para que as sociedades democráticas recriem as suas instituições com mais intenso grau de resiliência a esta importante capacidade de capilarização, colonização e sequestro criminoso.
A Máfia encarnou em Don Corleone através da literatura de Mario Puzo que ganharia as telas pelas lentes da trilogia de Francis Ford Coppola. Indubitavelmente, figura bastante expressiva mas, em verdade, o fenômeno é ainda mais complexo que o personagem, transcendendo-o. Ao longo do tempo a organização e seus membros vieram sofrendo modificações, quando seus ramos de atuação variaram e foram notavelmente ampliados quando da extensão de seus negócios da Itália para os EUA, quando as drogas e as armas passaram a incorporar mais significativamente o volume de suas atividades, além de pequenos comércios e iniciativas na área imobiliária, e também incluindo setores como o da coleta de lixo, restaurantes, empresas de logística, fábricas de bebidas, jogos de azar e outros, pesados, como o da construção civil e venda de imóveis, mas mantendo interesses em outros setores, como o têxtil e o da agiotagem. Essencialmente é uma empresa, e com o passar do tempo a lógica do mundo dos negócios passou a ser empregada em sua gestão, incluindo estratégias contábeis.
Esta multifacetada área de extração de benefícios econômicos implica dispor de gangues criminosas estruturadas para operar os interesses da organização no campo. As suas operações pressupõem a aplicação da lógica da delimitação territorial entre os grupos criminosos concorrentes, sobre o qual cada organização deve manter o controle para extrair os benefícios econômicos para a sua famiglia. O dirigente mafioso é frio, calculista, e o crime lhe resulta ato tão familiar quanto os mais ordinários do cotidiano para o homem comum, não requerendo, necessariamente, um cérebro admirável, senão que a sua qualidade indispensável é apenas a disposição para matar a qualquer que se apresente e qualifique como obstáculo para a consecução de seus fins pessoais e os de sua famiglia, tudo sob o signo da arte na voz de Don Corleone, a saber, “Se tem uma coisa que a história nos ensina, é que se pode matar qualquer um”.
Os assassinatos também ocorrem entre os membros dos grupos criminosos, e as mortes violentas não são exceção, e quer à luz do dia ou sob as sombras da noite, ocorrem fuzilamentos, aplicação de bombas, mortes à traição etc., e assim foi morto, por exemplo, Francesco Cali, da família Gambino, em frente a sua casa em Nova York, em 2019, à poucos metros de sua família. À noite do dia 16.12.1985 foi assassinado Paul Castellano, logo na entrada de restaurante no centro de Manhattan, por um grupo de assassinos, reservando a um específico atirador a tarefa do fatal tiro de arremate na cabeça. Nada mais que negócios. Em nenhum destes casos as mortes foram provocadas por traições internas, mas pela luta por posições internas de maior lucratividade na organização.
Não há Máfia sem sangue. Ela não opera sem cadáveres, ocultos ou nem tanto, torturados ou esmagados, sufocados ou fuzilados, mas em todos os casos procurando obter benefícios econômicos que contemporaneamente migraram parte de suas atividades para o campo da criminalidade no mundo cibernético. Para o homem mafioso o ato de matar é banal, faz parte do cotidiano, está normalizado, e fala normalmente da morte sem qualquer despertar de sentimentos tipicamente humanos, em suma, é um psicopata que instrumentaliza as diversas formas de exterminar seres humanos para a extração de benefícios econômicos. A vida de suas vítimas não tem a menor importância, é tudo uma questão de negócios, é tudo uma questão de promover a contabilidade favorável de sua famiglia e, sendo o caso, de protegê-la do alcance das autoridades constituídas que não logrem controlar quer por corrupção ou chantagem.
A Máfia continua operando hoje nos mais diversos países, sob múltiplas formas de aparição, e as terceirizações são também possíveis formas de aparição. A Máfia tem a pretensão de definir estritamente o código da vida e as formas da morte. O mafioso é, por definição, um animal antisocial que pretende fundar um ethos coletivo muito singular. Despreza os imperativos da ética kantiana, e para ele a vida humana não ultrapassa a fronteira da instrumentalidade, que preserva enquanto útil para atingir os seus fins comerciais, e precisamente nesta medida revela a sua alta valia para os fins propostos pelo neofascismo. O beijo que os une não pode não ser erótico, mas tão somente signo indefectível da obscura emersão tanatológica. A afiada espada que seduz a ambos, esta sim, tem apenas uma finalidade, e a lâmina é fria, pronta para a defesa dos capos e suas respectivas famiglias.
Roberto Bueno – Professor universitário. Doutor em Filosofia do Direito (UFPR). Mestre em Filosofia (Universidade Federal do Ceará / UFC). Mestre em Filosofia do Direito e Teoria do Estado (UNIVEM). Especialista em Direito Constitucional e Ciência Política (Centro de Estudios Políticos y Constitucionales / Madrid). Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito (UnB) (2016-2019). Pós-Doutor em Filosofia do Direito e Teoria do Estado (UNIVEM).
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A máfia é o capitalismo em estado bruto, diria até, puro. Purificado das incômodas restrições morais e humanitárias com que o liberalismo (kantiano) tenta disfarçar o capital.
Em última instância, a finalidade do capitalismo é apenas o lucro (os negócios) e os humanos são apenas instrumentos para a reprodução do capital. A máfia apenas explicita este imperativo capitalista, que é, de fato, o que nos governa, muito mais do que qualquer imperativo moral kantiano.
A máfia não é o outro da sociedade capitalista, mas sim a sua identidade mais profunda, o grau zero do capital, onde a vida humana é tão descartável quanto uma peça de máquina. Talvez, por isso, a máfia, ao mesmo tempo nos fascina e horroriza tanto, pois, no fundo, sabemos que ao conhecermos a sociedade mafiosa, estamos nos olhando no espelho.
“…sendo legítimo questionar se haveria qualquer motivo para que fossem poupadas as Forças Armadas’. …cumprem finalidades alheias às dos mais evidentes propósitos do país, especialmente no que concerne ao setor de compras e abastecimento…”, quando imagino que as nossas forças armadas se resumem em meros consumidores de bens e serviços… Serju moro e banestado … Ê brasilão , pelo menos, pelo exposto, não é cado único.
Uma dúvida que não quer se calar. N’drangheta ou ‘Ndrangheta, encontra-se as duas formas de escrita nos melhores veículos de mídia, existe um correto ou ambos são possíveis?