A ousadia de um torturador, por Francisco Celso Calmon

Aos torturadores cabe o arrependimento e o pedido de perdão às suas vítimas e à nação brasileira. Esta é a única atitude digna que lhes resta.

A ousadia de um torturador

por Francisco Celso Calmon

 O ex-prisioneiro político, jornalista Aluízio Palmar, e o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu, estão sendo processados pelo ex-tenente, advogado Mario Espedito Ostrovsk, no Juizado Especial Civil de Foz do Iguaçu, datado de 25/09/2019. 

Seis anos antes, em 28 de junho de 2013, o CDHMP realizou um protesto, na forma de escracho, em frente ao edifício, no qual o ex-agente da ditadura tem escritório. 

O ex-tenente, Mario Espedito Ostrovski, é citado como torturador no livro Brasil Nunca Mais -BNM- e no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade.

O autor, autointitulado nos autos como de ilibada reputação, requer indenização por danos morais, no valor de R$ 39.920,00 (trinta e novel mil, novecentos e vinte reais). E se disse motivado à ação porque a sua neta de 15 anos lhe cobrou explicações sobre essas denúncias narradas pelo Centro de DH e Memória Popular.   

A reputação do autor está em desonra desde 1985, quando veio a público o relatório do projeto BNM, promovido pelo Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, pelo Rabino Henry Sobel e pelo Pastor presbiteriano Jaime Wright. 

Nesse relatório consta um dos casos dos mais perversos de tortura da ditadura militar sobre a jovem professora da escola rural no interior do Paraná, Isabel Fávero. 

Descreve Isabel que em 1969 ela e seu marido foram levados para o quartel do Exército, em Foz do Iguaçu, no qual o então tenente Espedito lhe aplicou choques elétricos nos mamilos, genitália e nas extremidades do corpo. Estava grávida de dois meses e devido às torturas, sofreu um aborto. A professora revelou ainda que, após o aborto, sangrou durante dias, sem possibilidade de fazer qualquer tipo de higiene. (páginas 136/137 do Tomo II Vol. 1 – BNM). 

Seu depoimento está hospedado choca qualquer cidadão com um mísero de dignidade e humanidade.

Ainda nesse mesmo ano de 1985 O jornal Correio de Notícias, de Curitiba, publicou na capa, notícia que o governador José Richa, o exonerou da chefia da Assessoria de Segurança e Informações da Copel, devido as denúncias de torturas cometidas pelo ex-militar. 

Nesse mesmo ano de 1985, portanto há 34 anos, o companheiro Aluízio publicou o livro “Onde foi que vocês enterraram nossos mortos?”, no qual já denunciava as barbaridades da ditadura, incluindo as desse ex-tenente da seção de informações do Exército.

Em 2013, na audiência pública perante à Comissão Nacional da Verdade – CNV – e da Comissão estadual, prestaram depoimentos Aluízio Palmar, Ana Beatriz Fortes, Alberto Fávero e Isabel Fávero, nos quais constam as terríveis sevícias que sofreram.

No relatório da CNV, ele aparece na lista de torturadores sob o número 304:  “O Tenente do Exército serviu na 2ª seção do Batalhão de Fronteira de Foz do Iguaçu (PR), no início da década de 1970, quando atuou em operações militares que levaram à extinção da presença de opositores do regime militar no município nova Aurora, no Paraná. Teve participação em casos de detenção ilegal e tortura. Convocado duas vezes pela CNV, deixou de comparecer sem apresentar justificativa, o que motivou solicitação da CNV ao Departamento de Polícia Federal para abertura de inquérito policial por crime de desobediência. Vítimas relacionadas: Clari Isabel Dedavid Fávero, Luíz Andrea Fávero e Alberto Fávero (1970 e 1971).

Essas denúncias aparecem também em “Notícias das torturas no Batalhão do Exército em Foz do Iguaçu, no site da Secretaria de Estado da Justiça – Paraná; Portal G1; Portal H2Foz.  

Por duas vezes fugiu, desrespeitou uma Comissão com poderes do Estado brasileiro, e agora que passar de algoz em vítima.

Ele carrega a morte de um feto, impediu o nascimento de uma criança, além de atrozes torturas à mãe e o pai, prisioneiros, e sob ameaça de jogá-los do avião nas cataratas do Iguaçu, sob as mortalhas produzidas pelo AI5. 

As vítimas da ditadura têm filhos e netos como os seus algozes.  Uns sentem e sentirão orgulho de seus país e avós, outros sentirão vergonha. É parte de uma história não resolvida! 

Aos torturadores cabe o arrependimento e o pedido de perdão às suas vítimas e à nação brasileira. Esta é a única atitude digna que lhes resta. É dessa forma que poderão obter a compreensão de gerações descendentes e fitar no mesmo plano seus inocentes parentes. 

Quem tortura esquece, por mecanismos psicológicos próprios do pervertido, quem é torturado jamais esquece. As consequências da tortura são perenes.

Nos autos, a parte Autora requer a realização da audiência de conciliação. Mas não há de se cogitar sequer de conciliação com torturadores. A tortura é crime hediondo, de lesa-humanidade, imprescritível e sem perdão. Há, sim, que processá-lo pelas graves violações aos Direitos Humanos e por essa crápula ousadia. 

Durante a ditadura de 64 eram prepotentes pela força das armas e poder do Estado, na democracia viraram covardes fujões, no presente, sob  a égide de um Estado Policial bolsonarista, de natureza nazifascista,  mantido por milicianos, militares e togas deformadas, que estimula o ódio, a belicosidade e a arrogância de pronunciar um novo AI5, estão novamente se portando como tiranos.

O FMV-ES, integrante da RBMVJ, indignado com a ousadia desse torturador e solidário com o companheiro Aluízio Palmar e com a luta do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz de Iguaçu, afirma em letras másculas: A DITADURA MILITAR NÃO NOS CALOU E NENHUMA OUTRA TIRANIA NOS CALARÁ. 

Leia também:  Uma ilusão que se desfaz, por Jorge Alexandre Neves

Francisco Celso Calmon é Advogado, Administrador, Coordenador do Fórum Memória, Verdade e Justiça do ES; autor do livro Combates pela Democracia (2012) e autor de artigos nos livros A Resistência ao Golpe de 2016 (2016) e Comentários a uma Sentença Anunciada: O Processo Lula (2017).

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8 comentários

  1. Excelente matéria , com o relatório fiel das torturas praticadas por um covarde que não teve a hombridade de depor nas comissões da verdade. Parabéns Francisco. Tortura e ditadura nunca mais!

  2. Bolsonaro também defende o AI-5, caso os Brasileiros descabem para o terrorismo, como no Chile:

    “Eu entendo isso [falas de Eduardo e Guedes citando o AI-5] como liberdade de expressão, nada mais além disso. O fato de citar o AI-5, coisa que existia na Constituição passada, eu não vejo nada de mais. O Paulo Guedes e o Eduardo citaram [o AI-5] em um contexto de descambar o Brasil não para movimentos sociais e reivindicatórios, mas para algo parecido com o terrorismo, como vem acontecendo no Chile”.

    Na hipótese dos Brasileiros descambarem para algo parecido com o terrorismo, como vem acontecendo no Chile, haverá estupros, como no Chile?

  3. Parabéns ao missivista e ao texto claro sobre os canalhas e deformados mentais da ditadura de 1964…. Texto excelente….

  4. bom dia ínadimissivel em uma democracia em que o criminoso processe a vitima , parabéns pela analise pelo texto tortura nunca mais ditadura nunca mais , jose luiz saavedra baeta comite popular de santos memoria verdade e justiça

  5. Mais um texto excelente, que coloca as coisas em seu devido lugar. Trata-se de tema gravíssimo, não fosse real, correndo pelas veias, seria por si só emblemático. A completa inversão de valores, em que a parte vítima é novamente perseguida simplesmente por relatar as tiranias de que foi… vítima! Um velho truque e um tique neofascista que surgem nesse nosso presente tão passado, tão pesado…

  6. Novamente uma contribuição histórica precisa do Francisco Celso Calmon. Por mais que alguns tentem encobrir ou alterar a verdade sobre nosso passado trágico de violação de direitos, não temos como evitar o acerto de contas com nossa história. Só assim poderemos vencer as inverdades que esse desgoverno tenta nos impor.

  7. A ousadia dele em pedir indenização é um acinte à lei e à nossa inteligência.

    A infeliz garota de 15 anos não pediu pra nascer nessa família. É à ela que esse marginal covarde chamado Mário Espedito Ostrowsky tem que pedir perdão. Somente a ela.
    A descoberta do passado do seu avô é uma dura oportunidade de aprendizado. Se ela cobrou esclarecimentos, deu um sinal positivo: deu prova de ser um indivíduo superior ao avô. Quem ganha com isso é a inteira comunidade humana.

    O povo brasileiro jamais perdoará Mário Espedito Ostrowsky, o Segundo Tenente de infantaria do Exército que serviu em Foz de Iguaçú em 1970; ele e outros como ele não serão esquecidos nem depois de mortos.

    A infeliz neta do Ostrowsky aprendeu na escola que em biologia, a seleção natural, segundo Darwin, é o processo que está na base da evolução da espécie mediante o desaparecimento do indivíduo menos apto a um certo tipo de ambiente e de vida; na escola ela deve ter tomado conhecimento dos hediondos exemplos de seleção artificial (ideológica, racial, cultural) praticada por psicopátas: exemplos de ferocidade e extermínio, de repressão sanguinária, de domínio arbitrário, de discriminação social e religiosa.
    Muitos, como eu, entendem a política como experiência totalizadora, cume da ação moral que envolve todos os aspectos da existência. Por tratar-se de um torturador, fica demonstrado que ele é um inapto, um aborto da natureza. Uma experiência biológica falida. Um refugo humano. Tem que ser processado e isolado da convivência civil. Isso vale para todos aqueles que envolvem-se direta ou indiretamente nesse tipo de crime.

    Um escritor certa vez escreveu que nos grandes conflitos sociais afloram sempre dois tipos de contendentes: os idealistas e os rancorosos. Os primeiros, que quase sempre vivem muito melhor que a grande maioria, querem, numa ação virtuosa, elevar o maior número de pessoas ao patamar deles, aumentando-lhes o nível de educação, cultura, liberdade, condições de vida. Os segundos, quase sempre de vida desacomodada, precária, sem qualquer significado, vingam-se dos mais venturosos, fazendo pesar sobre aqueles o circunstancial poder: são figuras de intelecto insuficiente, que provocam ação virulenta rebaixando o processo ao nível miserável de suas existências pervertidas. Essa postura, radicada na duplicidade da natureza humana, vale para todas as épocas (as famílias dos miseráveis ostrowskys precisam entender e refletir sobre isso).
    O processo evolutivo humano dá prioridade a instintos sociais que desenvolvam comportamentos que atuem na organização ética, institucional e anti eliminatória: uma competição cujos fins sejam os de moralidade, altruísmo e valores condivididos, ligados à inteligência e à plena consciência de si.
    ——

    Sobre a tortura (trecho)
    por Mauro Santayana

    O que é a tortura. Como um ser humano pode conceber usar o corpo de outro ser humano, para puni-lo com dor, desespero e medo?
    Existe um enorme abismo entre quem luta e o torturador. Um luta por uma causa. Sujeita-se a morrer por uma fonte de água, por sua mulher e seus filhos. O combatente atávico que existe em cada um de nós sabe dos riscos que corre, em defesa de suas circuntâncias, de suas ideias, de sua condição. Pode morrer ou ser ferido na luta.
    O torturador se distingue pela ausência de riscos, de coragem. O torturado sempre está desarmado, ou amarrado e indefeso frente ao torturador. O torturador é sempre um covarde por natureza, é movido pelo mal e o sadismo, e por sua fraca e abjeta personalidade. Ele não precisa de uma ideia, de uma razão.

    “A finalidade do terror é o terror. O objetivo da opressão é a opressão. O objetivo da morte é a morte. A finalidade do poder é o poder. Você está começando a me entender?” explica, a um prisioneiro, um personagem de George Orwell, no livro 1984. Os torturadores são antes de tudo, psicopátas. Dependendo do momento, irão torturar em nome de Deus, de uma bandeira, um uniforme, uma ideologia. Use a roupa que usar, ocupe seja que cargo, o torturador não passa de um covarde criminoso vulgar.
    Uma sociedade que abomina assassinos, ladrões, corruptos, estupradores, não pode aceitar conviver, em seu seio, com torturadores. Até mesmo porque o torturador quase sempre é, também, assassino, ladrão, corrupto e estuprador.
    O mero ato de um policial espancar um manifestante, em uma situação de protesto – ou manifestantes espancarem um policial – é gravíssimo; extrair dor, ferida e sofrimento de pessoa indefesa é crime abjeto e condenável.
    ——

    As denúncias que turbaram a neta desse pervertido não foram narradas somente pelo Centro de DH e Memória Popular.

    Visite o site:
    http://www.desaparecidos.org/Brazil/

    Lista de nomes dos torturadores brasileiros
    http://www.desaparecidos.org/brazil/tort/

    Lista detalhada dos torturadores da ditadura
    http://www.desaparecidos.org/brazil/tort/index.html

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